DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400225
225
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE
PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futuro e eventual prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva (Mecânica em Geral, Alinhamento,
Balanceamento, elétrica, Pintura, Borracharia e outros) na frota de veículos do Município
para atender as necessidades das Secretarias, em conformidade com o Termo de
Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei
nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais
legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 30 de abril
de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio
da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA,
de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 13/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE
PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para a futura e eventual prestação de
serviços de limpeza hospitalar, coleta, transporte, incineração de resíduos de saúde, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de
Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações
aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 30 de abril de 2025.
A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio
da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA,
de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
cplsjpma@gmail.com.Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
São João dos Patos/MA, 9 de abril de 2025.
FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES
AVISOS DE LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a
Contratação de empresa para a Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em Áreas Rurais
do Município de São João dos Patos- MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto
no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021,
de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as
condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2025. A sessão publica de
julgamento 
será 
realizada 
eletronicamente 
no 
site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra
no Portal de Transparência do
Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e
obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av.
Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento
adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de
Construção da Praça do Povoado Caminho Velho, com parada de Ônibus e Quiosque no
Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o
qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril
de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do
Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 30 de abril de 2025. A sessão publica de
julgamento será
realizada eletronicamente
no site
http://www.comprassaojoaodos
patosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no
Portal 
de
Transparência 
do
Município 
no
endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio
da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA,
de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.
São João dos Patos/MA, 9 de abril de 2025.
GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de recuperação de
ponte de madeira no município de São Roberto - MA. DATA DA SESSÃO: 30/04/2025.
HORÁRIO: 
08:30
horas. 
Sistema
Eletrônico 
Utilizado:
https://www.licitasaoroberto.com.br/. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e
suas alterações.
O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação
- CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro,
São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail:
cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL,
das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência:
https://www.saoroberto.ma.gov.br, 
ou 
pelo
Sinc-Contrata/TCEMA 
ou
https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.
São Roberto - MA, 11 de abril de 2025.
MARKENNED SOARES DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais de expediente para atender
as demandas das Secretarias Municipais de São Roberto/MA. DATA DA SESSÃO: 29/04/2025.
HORÁRIO: 09:00 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitasaoroberto.com.br/. A
Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações.
O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação -
CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São
Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail:
cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das
8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência:
https://www.saoroberto.ma.gov.br,
ou 
pelo
Sinc-Contrata/TCEMA
ou
https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.
São Roberto - MA, 11 de abril de 2025.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da
licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025; Processo nº: 04011045/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUTÓIA/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: PSAR
CONSTRUCOES E SERVICOS, CNPJ 26.384.422/0001-00, perfazendo um valor global de R$
2.863.958,00, referente aos Lotes 0001, 0002 e 0004 e PROJETARI EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ 35.980.918/0001-29, perfazendo um valor global de R$ 1.999.760,92, referente
ao Lote 0003. 08 de abril de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de
Administração, Gestão e Planejamento.
Tutoia/MA, 8 de abril de 2025.
FRANCIS DA SILVA PEREIRA
Secretaria Municipal de Administração, Gestão e
Planejamento
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 009/2025/2025,
PUBLICADO DO DOU - Diário Oficial do União de Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025,
páginA 162: Onde se LÊ no aviso: "A realização da sessão será no dia 01 de Maio de 2025
- às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br)" LEIA-SE: "A
realização da sessão será no dia 02 de Maio de 2025 - às 09h00 no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ".
Tutóia/MA, 11 de abril de 2025
FRANCIS DA SILVA PEREIRA
Secretário Municipal de Administração, Gestão e
Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de
Administração, Gestão e Planejamento, por força do Decreto 007/2025, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei
Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade
Concorrência na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada na Construção do Central de Regulação de Urgências - CRU Porte I
no Município de Tutóia/MA. A realização da sessão será no dia 28 de Maio de 2025 - às
09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo
está 
disponível 
para
consulta 
e 
retirada 
nos
endereços 
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail ccltutoia@hotmail.com.
Tutóia/MA, 11 de abril de 2025.
REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de
Administração, Gestão e Planejamento, por força do Decreto 007/2025, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei
Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade
Concorrência na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na pavimentação em bloco
intertravado em via urbana com drenagem e calçadas para o Município de Tutóia/MA. A
realização da sessão será no dia 27 de Maio de 2025 - às 09h00 no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e
retirada
nos
endereços 
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail ccltutoia@hotmail.com.
Tutóia/MA, 11 de abril de 2025.
FRANCIS DA SILVA PEREIRA
Secretário Municipal de Administração, Gestão e
Planejamento
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Errata - Inexigibilidade de Licitação nº 8/2025
O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado
transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de
regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E
IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO CONTAGIE DE APREDIZAGEM, INCLUINDO O MATERIAL DIDÁT I CO,
PARA USO DIÁRIO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS, EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
E D U C AÇ ÃO.
Fornecedor: 
COOPERAÇÃO 
NACIONAL
PARA 
TRANSFORMAÇÃO 
PELA
APRENDIZAGEM DE UMA GERAÇÃO INCLUSIVA E EMPREENDEDORA - CONTAGIE LTDA, inscrita
sob CNPJ n°. 30.938.140/0001-76.
Valor Total: R$ 603.290,00 (seiscentos e três mil e duzentos e noventa reais).
Fundamento Legal: Art. 74, I, § 1º - Lei Federal nº 14.133/2021.
Araputanga-MT, 9 de abril de 2025.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
Prefeito

                            

Fechar