DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE BRASNORTE - MT, pessoa jurídica de direito público, torna
público para conhecimento dos interessados que estará aberto CHAMADA PUBLICA para o
seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DE FORNECEDORES DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS
ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE
- MT. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 05/05/2025 às
08h00min, horário local, no prédio da Prefeitura Municipal de Brasnorte, sala de licitações.
Maiores informações poderão ser obtidas junto à comissão permanente de licitação, no
Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3200, site:
https://brasnorte.fassilcloud.net:879/TRANSPARENCIA/ 
e 
e-mail:
licitacao@brasnorte.mt.gov.br.
Brasnorte - MT, 10 de abril de 2025.
EDICLEIA LUCAS DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO ADESÃO Nº 2-2025 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 82/2024, ORIGINADA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA
O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE
OBJETO: Aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico,
material de laboratório, Material Descartável e Higiene Pessoal, Saneantes e Reagentes,
com base no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e
bens duráveis na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis
para o SUS (RENEM), para atendimento a Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, Secretaria
Municipal de Saúde.
Publique-se e cumpra-se.
EMPRESA: LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
38.370.336/0001-19.
VALOR: R$ 17.500.000,00 (dezessete milhões e quinhentos mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/CC001/2025
O município Canarana, torna público para conhecimento dos interessados que o
processo licitatório nº 020/CC001/2025, anteriormente suspenso será realizado no dia 02 de
maio de 2025, às 12h30min (horário de Brasília) via plataforma www.licitacoescanarana.com.br.
O edital completo retificado poderá ser retirado no portal de compras do município, no
endereço
eletrônico 
www.licitacoescanarana.com.br,
no
site 
do
município
www.canarana.mt.gov.br 
(https://drive.google.com/drive/folders/1TC0FLXURnyP7_ 
g-
HzQpJINd8PXWBw5LP) e ainda no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP, através do
endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br
Canarana/MT, 11 de abril de 2025.
ERNANI LUIZ MULLER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Proc. Adm. Nº 023/2025.
A Licitação Ira Ocorrer Através Do Site: Https://Bll.Org.Br/Objeto: Contratação
De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Retomada Da
Construção Da Escola Estadual Doroth Stang, Localizada No Assentamento Rural Keno No
Município De Cláudia - Mt, Conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico Financeiro E Memorial Descritivo. Os Interessados Deverão Apresentar Propostas E
Documentações Exigidas Até O Dia 22 De Maio De 2025, Às 09:00 Horas (Horário De
Brasília), Sendo Que A Sessão Se Iniciará Dia 22 De Maio De 2025, Às 09:10 Horas (Horário
De 
Brasília). 
O 
Aviso 
Da 
Concorrência 
Eletrônica, 
Estará 
Disponível 
No 
Site
Www.Claudia.Mt.Gov.Br, Portal De Licitações Da Bolsa De Licitações E Leilão E Portal
Nacional De Contratações Públicas. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Junto Ao
Departamento De Licitação, Na Prefeitura Municipal, Em Horário De Expediente Ou Através
Do Telefone (66) 3546-3100.
Cláudia - Mt, 10 De Abril De 2025.
MARCOS FERNANDO FELDHAUS
Prefeito
SHIRLEY YOTZCHETZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Colider - MT, através de sua Agente de Contratação,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 001/2025; TIPO:
Menor Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de
construção de Creche Pré-Escola - Tipo I no município de Colider/MT; ABERTURA DA
SESSÃO DE LANCES: 05/05/2025 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por
meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br para
informações (Ícone: Licitação).
Colider/MT, 11 de abril de 2025.
ANA PAULA ZAMONER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório. Despacho De Revogação De Concorrência Eletrônica Nº. 001/2025,
Nos Termos Do Art. 71, Inc. Ii, Da Lei Federal N° 14.133/2021.
O Prefeito Municipal De Feliz Natal, Estado De Mato Grosso, No Uso De Suas
Atribuições Legais, Em Conformidade Com A Lei Federal N°. 14.133/2021;Considerando As
Informações 
No
Edital 
De
Concorrência 
Eletrônica
É 
Do
Tipo 
Menor
Preço
Global;Considerando Que, As Informações Prestadas No Sistema De Cadastros De
Processos Eletrônicos No Portal Da Bll - Bolsa De Licitações E Leilões, Onde Foi Mencionado
No Campo Tipo De Lance - Maior Lance, Onde Deveria Ser Especificado No Campo Tipo De
Lance - Menor Lance, Neste Fato Assim As Empresas Cadastradas Não Tiveram A Opção De
Efetuar Os Lances Do Referido Processo;Considerando Que O Processo Licitatório Para A
Contratação Da Empresa Especializada Em Construção Civil, Na Fase De Lances Foi
Frustrado Em Função Da Impossibilidade Sistêmica Da Disputa De Preços Que Prejudicou O
Rito Processual, Resultando A Situação Revogada, Conforme Exposto Acima.Considerando
Que O Presente Processo Foi Elaborado Nos Moldes Do Disposto Na Recente Lei Federal
Nº. 14.133/2021;Considerando Que Pelo Disposto No Art. 71, Inciso Ii, Da Lei Federal N°
14.133/2021, A Autoridade
Superior Poderá Revogar A Licitação
Por Motivo De
Conveniência E Oportunidade A Qualquer Momento.Resolve:Revogar Em Todos Os Seus
Termos, Por Interesse Da Administração Pública, O Processo Licitatório - Concorrência
Eletrônica Nº. 001/2025, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Para
Execução De Projeto De Construção De Creche Tipo 2 - Fnde, No Bairro Bela Vista,
Conforme Termo De Compromisso Nº 958331/2024/Fnde/Caixa - Que Celebram A União
Federal, Por Intermédio Do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação,
Representado Pela Caixa Econômica Federal, E O Município De Feliz Natal - Mt.
Feliz Natal - Mt, 9 De Abril De 2025.
JOSE ANTONIO DUBIELLA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por meio de sua agente de contratação,
torna público aos interessados que, após criteriosa análise dos pedidos de esclarecimento
encaminhado por meio da plataforma BLL, todos devidamente analisados e julgados na
forma do despacho fundamentado constante dos autos, e em consonância com o
entendimento técnico, RETIFICA o Edital da Concorrência nº 001/2025, com vistas à
correção de inconsistências, ao aprimoramento do instrumento convocatório e à ampliação
da competitividade do certame. Ficam as datas constantes no edital da Concorrência
Eletrônica nº 001/2025, alteradas, passando a constar: Encerramento do recebimento das
propostas: Dia 05 de maio de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília - DF) ; Início da sessão
de disputa de preços: Dia 05 de maio de 2025, às 09h00. (Horário de Brasília - DF).
Itiquira/MT, 11 de abril de 2025.
LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, por intermédio de sua Agente de
Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que em atenção à
determinação da autoridade superior competente, será realizada a reabertura do processo
licitatório supramencionado, com a finalidade de proceder à convocação da empresa
classificada em 2º lugar no certame. A nova sessão para inserção e análise da
documentação exigida encontra-se designada para o dia 24 de abril de 2025, às 09h00
(horário de Brasília/DF), por meio da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/.
Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, por
meio do e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br, ou pelos telefones (65) 3491-1061 / 1064.
Ressalta-se que, concluída a fase de análise e julgamento da documentação, será
oportunizado prazo recursal aos interessados, em conformidade com o disposto na Lei
Federal nº 14.133/2021.
Itiquira/MT, 11 de abril de 2025.
LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 - SRP
AVISO DE ADENDO Nº I AO EDITAL
O Município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira, torna
público para o conhecimento dos interessados que decidiu inserir o ADENDO Nº I ao Edital
do PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2025, cujo objeto trata-se de Registro de Preços para
futura Aquisição de veículos (ambulância, ônibus, van e camionete) para atender às
demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Nova Canaã do
Norte/MT, e ainda prorroga a data de abertura da sessão de lances para o dia: 28/04/2025
às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; ficam
mantidas inalteradas as demais cláusulas do Edital, e as alterações constantes no ADENDO
I encontram-se disponíveis no site:www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da
Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br (Licitações)
Nova Canaã do Norte/MT, 10 de abril de 2025
ELAINE DOS REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de
Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO e HOMOLOGO nesta data, o
Processo Licitatório Sob Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº. 002/2025, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE,
MODELO 
CRECHE
TIPO 
2,
CONFORME 
TERMO
DE 
COMPROMISSO
Nº
959069/2024/FNDE/CAIXA, NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, acatando sem
ressalvas a conclusão final da Comissão Permanente de Licitação, Adjudicando e
Homologando Vencedora do certame a Empresa RAMOS CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita
no CNPJ 07.646.636/0001-54, com o valor de R$3.736.587,48 (três milhões, setecentos e
trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos.
Paranaíta/MT, 11 de abril de 2025.
OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIO Nº 45/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
66/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2025, Adesão a Ata de Registro de Preços nº
031/2024 - Pregão Eletrônico nº 031/2024 - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos
Munícipios do extremo Sul de Minas - CIMESMI. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO
TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.179.444/0001-00. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de Quarteirização para conservação de veículos e
maquinários, atravé s da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de
gestão e acompanhar o desempenho para atender a frota de veículos e máquinas oficiais,
para atender as necessidades das Secretarias do Município de Porto Alegre do Norte/MT.
Valor Total Estimado R$ 3.435.000,00 (Três milhões e quatrocentos e trinta e cinco mil
reais). O prazo de vigência do Contrato Administrativo 11/04/2025 até 11/04/2026.

                            

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