DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2025
Pregão Eletrônico Nº 001/2025.
A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para
Conhecimento Dos Interessados Que Realizou A Retificação Do Edital Do Pregão Eletrônico
01/2025 Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021 E Decreto Municipal Nº
18/2023 De 18 De Maio De 2023, Alterando A Data Da Sessão E O Anexo Iii Do Edital.
Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De
Gêneros Alimentícios Para A Merenda Escolar. R$ 738.738,70 (Setecentos E Trinta E Oito
Mil, Setecentos E Trinta E Oito Reais E Setenta Centavos). Início Da Sessão Pública: 9h Do
Dia 29/04/2025 - Horário De Brasília-Df. Pataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, O
Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link:
Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, Ou
Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: Licitacao@Portoesperidiao.Mt.Gov.Br. RC
PUBLICAÇÕES 66 99984-4633.
Porto Esperidião-Mt, 11 De Abril De 2025
WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 9/2025
O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILU M I N AÇ ÃO
PÚBLICA DO MUNICÍPIO. Data da abertura da sessão pública: 28 de abril de 2025. Horário: 09:00
horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br).
Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação.
Poxoréu-MT, 11 de abril de 2025.
ANDRESSA SOARES BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024
EDITAL DE CHAMADA
2º ATO
A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira nomeada
através do Decreto nº 328/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, torna Público para o
conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a
modalidade PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 23/2024, processado nos autos do Processo
Administrativo de nº. 495/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e
seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM,
para a Contratação de Empresa Especializada em tecnologia da informação para o
fornecimento de licença de direito de uso de softwares integrados e unificados para
atender a Secretaria de Educação e suas Escolas nas Áreas: Administrativa, Estatística,
Pedagógica, Interação em tempo real com os sistemas do INEP/MEC e Diário Eletrônico,
com suporte técnico e garantia", visando atender necessidade da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Cultura. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s)
Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial
de Brasília), do dia: 01/05/2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação,
na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de
Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de
expediente ou
através do
endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores
informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura
Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min através do
telefone 0xx (66) 3542-1177.
Rondolândia - MT, 11 de Abril de 2025.
KEILA TAIANI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação direta de profissional do setor
artístico, especificamente um escultor, para a confecção de uma escultura em formato de
busto, com aproximadamente 65 cm de altura, do Sr. Vantuil Rodrigues de Oliveira, a ser
instalada na Praça (a ser construída) Vantuil Rodrigues de Oliveira, no município de Salto
do Céu/MT; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo
010/2025; Valor: R$ 14.000,00 (catorze mil reais); Contratada: TOCHA ESCULTURAS E
MONUMENTOS LTDA CNPJ: 49.392.660/0001-54; Autorização: em 31/03/2025, por Mauto
Teixeira Espíndola; Ratificação: em 11/04/2025, por Mauto Teixeira Espíndola.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
O Prefeito do Município de Vale de São Domingos-MT, torna público aos
interessados a REVOGAÇÃO, do Edital do Pregão Eletrônico n° 002/2025, Processo
Administrativo 24/2025, conforme segue abaixo: Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ASSESSORIA DE EVENTOS,
compreendendo a disponibilização dos serviços de sonorização, estrutura de palco,
iluminação, banheiro químico, sistema de projeção em led, cerimonial completo, estrutura
de portal e cobertura treliçado, fotógrafo, tendas, projetos de layout do evento -
prevenção de pânico e incêndio, decoração, segurança, climatização e brigadista, com
fornecimento de todos materiais, equipamentos e pessoal necessários para a perfeita
execução dos serviços, para atender ao evento 1º Encontro dos Produtores Rurais no
Município de Vale de São Domingos a ser realizado pelo, CONVÊNIO Nº 946295/2023,
CELEBRADA ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA-MAPA E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, ATRAVÉS DO PROGRAMA APOIO A PROJETOS
DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO NO
SETOR AGROPECUÁRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Amparo legal e fundamentação: por interesse da administração, com
fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vistas e
Cópias do Edital e Processo: Os interessados poderão obter mais informações sobre a
licitação no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Vale de São
Domingos-MT,
de
segunda
à
sexta-feira,
ou
através
do
site
https://www.valedesaodomingos.mt.gov.br/. Informações: Telefone (65) 2018-0810.
Vale de São Domingos - MT, 10 de Abril de 2025.
LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATOS DE CONTRATO
Extrato do Contrato n° 054/2025. Processo Administrativo nº 061/2024. Pregão Eletrônico
nº 015/24. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de
Saúde e a empresa Inovamed Hospitalar Ltda. Objeto: Registro de preços, para futuro
eventual fornecimento de medicamentos injetáveis e correlatos, para suprir as
necessidades diárias do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, em atendimento ao
fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades,
especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência. Valor total: R$
19.594,00 (dezenove mil, quinhentos e noventa e quatro reais). Vigência: O prazo de
vigência do Contrato será até 01 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua
assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93
e suas alterações. Vigência Inicial: 10/04/2025. Vigência Final: 01/12/2025. Assinantes:
Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal,
Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Inovamed Hospitalar Ltda. -
Tais Erondina Joaquim Sobrinho
Extrato do Contrato n° 056/2025. Processo Administrativo nº 061/2024. Pregão Eletrônico
nº 015/24. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de
Saúde e a empresa Supermedica Distribuidora Hospitalar Ltda. Objeto: registro de preços,
para futuro eventual fornecimento de medicamentos injetáveis e correlatos, para suprir as
necessidades diárias do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, em atendimento ao
fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades,
especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência. Valor total: R$
8.274,50 (oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: O
prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data
da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n.
8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 10/04/2025. Vigência Final: 31/12/2025.
Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita
Municipal, Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Supermedica
Distribuidora Hospitalar Ltda.- Agnaldo do Carmo Chagas.
Extrato de Termo Aditivo n° 002/2025 ao Contrato n° 169/2024. Processo Administrativo n°
286/2023.
Pregão
Eletrônico
nº
098/2023.
TCE:
73F786B0FED859C78BA232D3E898EA43192CEE1F. Partes: Município de Água Clara/MS, e a
empresa JJ Impressoras Eireli EPP. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do
Contrato nº 169/2024. Aditamento: do valor - O valor deste Termo Aditivo é R$ 46.513,33
(quarenta e seis mil, quinhentos e treze reais, trinta e três centavos), que deverá ser paga
conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta
forma, altera-se o valor global de R$ 93.026,66 (noventa e três mil, vinte e seis reais,
sessenta e seis centavos), para R$ 139.539,99 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e trinta
e nove reais, noventa e nove centavos). Vigência: O prazo de vigência do contrato será até
10 de junho de 2025, doravante prorrogada pelo prazo de mais 02 (dois) meses, podendo
ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações.
Vigência Inicial: 11/04/2025. Vigência Final: 10/06/2025, do fundamento legal: Art. 57,
inciso II, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes. Data:
07/04/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves
- Prefeita Municipal. Secretária Municipal Administração - Luciana de Jesus Campo da Silva,
Secretária Municipal de Educação - Vanessa Nunes Moura dos Santos, Secretário Municipal
de Esporte - Marcos Lucas de Lima Dutra, Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico e
Sustentável - Lucas Antônio
Scarpita Bim, Secretário
Municipal de
Infraestrutura - Tarciso Eder Vasquez de Souza, Secretária Municipal de Finanças - Emilaine
Ribeiro Zonatto, Contratada: JJ Impressoras Eireli EPP - Juliene Pereira Ivo Sobrinho.
Extrato de Termo Aditivo n° 002/2025 ao Contrato n° 170/2024. Processo Administrativo n°
286/2023.
Pregão
Eletrônico
nº
098/2023.
TCE:
109EF7D4CA928188C1ADCA3D2C51437F7626D505. Partes: Município de Água Clara/MS,
através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa JJ Impressoras Eireli EPP. Objeto:
Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 170/2024. Aditamento: do valor -
O valor deste Termo Aditivo é R$ 3.740,68 (três mil, setecentos e quarenta reais, sessenta
e oito centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas
anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 7.481,36
(sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais, trinta e seis centavos), para R$ 11.222,04
(onze mil, duzentos e vinte e dois reais, quatro centavos). Vigência: O prazo de vigência do
Contrato será até 10 de junho de 2025, doravante prorrogada pelo prazo de mais 02 (dois)
meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e
suas alterações. Vigência Inicial: 11/04/2025. Vigência Final: 10/06/2025 do fundamento
legal: Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal nº. 8.666/93, e demais alterações pertinentes.
Data: 07/04/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva
Alves - Prefeita Municipal, Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: JJ
Impressoras Eireli EPP - Juliene Pereira Ivo Sobrinho
Extrato de Termo Aditivo n° 001/2025 ao Contrato n° 171/2024. Processo Administrativo n°
286/2023.
Pregão
Eletrônico
nº
098/2023.
TCE:
9748D25EA93AA91505C4AF5693F6ECC7D56A6554. Partes: Município de Água Clara/MS,
através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa JJ Impressoras Eireli EPP.
Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 171/2024. Aditamento: do
valor - O valor deste Termo Aditivo é R$ 7.030,00 (sete mil, trinta reais), que deverá ser
paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que
desta forma, altera-se o valor global de R$ 14.060,00 (quatorze mil, sessenta reais), para
R$ 21.090,00 (vinte e um mil noventa reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato
será até 10 de junho de 2025, doravante prorrogada pelo prazo de mais 02 (dois) meses,
podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas
alterações. Vigência Inicial: 11/04/2025, Vigência Final: 10/06/2025 do fundamento legal:
Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal nº. 8.666/93, e demais alterações pertinentes. Data:
07/04/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva
Alves - Prefeita Municipal, Secretário Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres.
Contratada: JJ Impressoras Eireli EPP - Juliene Pereira Ivo Sobrinho
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, LEI Nº 14.133/2021 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 24/2025. A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de
Anaurilândia - MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos
termos do art. 25 do Decreto Municipal n.° 1.999/2025 c/c art. 71 da Lei Federal n.°
14.133/2021, considerando o resultado proferido pelo Agente de Contratação no processo
administrativo acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto aos licitantes vencedores e
HOMOLOGAR o procedimento de dispensa eletrônica, conforme segue: OBJETO: Dispensa
de licitação para aquisição de ovos de chocolate para o SCFV - Projeto Conviver e Projeto
Eterno Aprendiz,
destinado aos
idosos/crianças/adolescentes dos
Projetos, ação
socioassistencial realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de
Anaurilândia/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso
de Contratação Direta e seus anexos. VENCEDOR: MARCOS ROWER LTDA - CNPJ:
41.190.196/0001-01, com valor total de: R$ 14.297,40 (quatorze mil, duzentos e noventa e
sete reais e quarenta centavos).
Anaurilândia-MS, 11 de abril de 2025.
EDYJANE GALLI DO NASCIMENTO HAMAMOTO
Secretária Municipal de Assistência Social