DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo Adm. N. 0073/2025
O Município
De Aral
Moreira/MS, por
intermédio do
seu agente
de
contratação, torna público, a realização da concorrencia, na forma presencial, critério de
julgamento, menor preço, nos termos da lei n. 14.133/2021: OBJETO: Construção de escola
em tempo integral, E.M.FI de tempo integral Prof.ª Sandra Venialgo Comelli, no distrito de
Vila Marques, Aral Moreira/Ms - escola 5 salas, conforme termo de compromisso nº
962509/2024/fnde/caixa, proposta
cadastrada 4562/2024 e
proposta novo
pac nº
26298010212/2023, ministerio da educacao, fundo nacional de desenvolvimento da
educacao, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais equipamentos que
atendem a completa execução da obra com qualidade de acordo com documentação
técnica
e
condições estabelecidas
no
termo
de
referência. E
demais
exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Data do certame: 30 de abril 2025, Horário de
abertura: 08h:00min. Local: na prefeitura municipal de Aral Moreira, sito á rua Bento
Marques,
Nº
795,
Centro.
CÓdigo
de
registro
da
informação
e-sfinge:
"78D988253D60122DB92743D82F7C7C0A5E43816A"
O
edital
poderá
ser
obtido
gratuitamente no site da prefeitura, no endereço na rua Bento Marques, 795 - Cep 79.930-
000 - Aral Moreira/MS - sala de licitações, a partir da data de sua publicação, no horário
das 07:00hs às 11:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação, no endereço
eletrônico:
licitacao@aralmoreira.ms.gov.br
e
portal
da
transparência:
http://dtc1.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia. ARAL MOREIRA/MS, 10/04/2025
SERGIO ALAN JUNIOR MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025. O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, Estado de
Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que se
encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE
INFANTIL, através do Convênio nº 924508/2021, no município de Bandeirantes - MS. EXECUÇÃO:
Direta; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço; ADJUDICAÇÃO: Menor Preço por Item.
DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no dia 29
de Abril de 2025 com início às 08:00 (oito) horas, horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO
EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante ou através do e-mail:
licitacao@bandeirantes.ms.gov.br
no
site:
http://web.qualitysistemas.com.br/processos_
licitatorios/prefeitura_municipal_de_bandeirantes
Bandeirantes - MS, 11 de abril de 2025.
MORIELLEN ALMEIDA MOURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da
Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que, em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações
posteriores, fará realizar o procedimento licitatório em epígrafe - Processo n.º 127/2024 -
do tipo "menor preço" global, modo de disputa "aberto", participação "ampla
concorrência".
OBJETO: Execução da reforma do bloco técnico de animais do Centro de
Controle de Zoonoses - CCZ.
INÍCIO DE RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: à partir das
9h do dia
15/04/2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 9h do dia 07/05/2025, com início da sessão de
disputa às 9h15.
LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília-DF.
CÓDIGO TCE/MS (e-Sfinge): 08BD5876B89BCEF6CEB700C259F90BB9E6A7BFEE.
EDITAL:
Disponível no
Portal Nacional
de
Contratações Públicas
(PNCP)
"pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso
Público;
pelo
Portal
da
Transparência
do
Município
"transparencia.betha.cloud/
#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou
diretamente, no
Departamento de
Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel
Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
INFORMAÇÕES: Telefone
(67)98163-0499 e
(67)2222-1208 ou
no e-mail
"pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 10 de abril de 2025.
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º termo aditivo ao contrato Nº 33/2022 (TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022) PARTES:
CONTRATANTE: PREFEITURA DE ITAQUIRAÍ. CONTRATADA: EDMAR RIBEIRO DE SOUZA LTDA .
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 33/2022, por mais 08 (oito) meses, nos termos previstos em sua Cláusula
Décima. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. ASSINAM: Sr. THALLES HENRIQUE
TOMAZELLI - Pela Contratante, SILVIA PATRICIA FREIRE - Pela Contratante, e Sr. EDMAR
RIBEIRO DE SOUZA - Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025
PROCESSO ADM. N.º 032/2025
CÓDIGO
E-SFINGE:
885A81C106E6FE60CB294CBCA8FDD8826503F678.
O
Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial tipo Menor Preço Global, no dia 05 de maio de 2025, às 08:00 horas (horário de
Mato Grosso do Sul), na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Jateí-MS, visando a
"contratação de empresa especializada para prestação de serviços de shows pirotécnicos,
incluindo o fornecimento de fogos de artifício, destinados às festividades no município de
Jateí/MS", em conformidade com Termo de Referência, onde constam as demais
especificações do objeto. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jateí, sito a Avenida Bernadete Santos
Leite, nº 382, centro, através do e-mail: licitacaojatei@gmail.com ou site www.jatei.ms.gov.br
.
Jateí/MS, 11 de abril de 2025.
LEOCÉLIO APARECIDO SANTANA VALENTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº001/2025.
PROCESSO
Nº025/25.
Em
decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata
exarada pela Agente de Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil,
visando a construção da UBS Tipo I, conforme Proposta n. 10566.8140001/24-001, Novo
PAC, nos termos da tabela abaixo, conforme, condições e demais especificações constantes
no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência. Processo 025/2025, Concorrência
Eletrônica nº001/2025, a empresa licitante: C 3 CONSTRUTORA LTDA, sendo vencedora do
objeto licitado item: 1, no valor total de R$ 1.698.000,00 (Um milhão seiscentos e noventa
e oito mil reais); Valor Total da Licitação: R$ 1.698.000,00 (Um milhão seiscentos e noventa
e oito mil reais)
Juti - MS, 11 de Abril de 2025.
LAÍS BARROS DE SOUZA
Agente de Contratação
GILSON MARCOS DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025
CONTRATANTES: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa M.A DA
SILVA EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO.
DO OBJETO: seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando
a Contratação de empresa especializada para a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS (DIVERSOS
MODELOS), POR MEIO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA) para atender demandas da
Secretaria Municipal de Saúde, Conforme C.I nº 1582/2023 e Solicitação de Compra nº
140/2023, e descritivo especificado no Anexo I - termo de referência do Edital do Pregão
Presencial nº 161/2023, constante do PROCESSO PM-ADM-2023/03834 e, em especial, a
proposta de preços e os documentos de habilitação da contratada.
DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente
Contrato em R$ 201.566,00 (duzentos e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais).
PROJ.
ATIVIDADE:
PROJ./ATIV:2.078
-
Gestão
da
Secretária
de
Saúde.
DOTAÇÃO:
4.4.90.52.00.00.00.00.1.500.1002 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.CÓDIGO REDUZIDO: 31.
PROJ. ATIVIDADE: PROJ./ATIV:2.084 - Manutenção e enc. C/PSF/PAB. DOTAÇÃO:
4.4.90.52.00.00.00.00. - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. CÓDIGO REDUZIDO: 46.
VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura
do contrato pelo período de 12 (doze) meses, podendo, ser prorrogado a critério do
Contratante, nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93.
Nova Andradina MS, 2 de abril de 2025. ASSINAM: JOZELI CHULLI DA SILVA Secretária
Municipal de Saúde Ordenadora de despesas Contratante; M.A DA SILVA EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIO Marcos Antônio da Silva Contratado
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados,
torna público aos interessados a PRORROGAÇÃO DE PRAZO para realização do Pregão
Eletrônico n° 030/2025 - Processo Nº PM-ADM-2024/04074 com critério de julgamento
(menor preço por lote), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em virtude
de análise das impugnações protocoladas no Pregão.
Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais
vantajosa para a Administração Pública, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO
(GRÁFICOS, COMUNICAÇÃO VISUAL, BRINDES E CONFECÇÕES PERSONALIZADAS E MÍDIA
DIGITAL, DENTRE OUTROS)., PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS: SEMEC,
SEMCIAS, SEMFIN, SEMPAD, SEMINFRA, SEMADI, SEMUSP E SAÚDE.
CÓDIGO DE REGISTRO TCE: 2D49C4A036687D3790476813F3E5FEBEFA8E051A
O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886
e
https://bll.org.br/ .
NOVA DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 26 de março de 2025 - 07:00
Horas (Horário de Brasília) Até 24 de abril de 2025 - 08:00 Horas (Horário de Brasília)
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 24 de abril de 2025 -
09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QU A LQ U E R
ESCLARECIMENTO
ENCAMINHAR ATRAVES
DA
PLATAFORMA
CITADA! SUPORTE
AO
FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina/MS. 11 de abril de 2025.
RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
POR TEMPO INDETERMINADO
A
Comissão
de licitação
do
Município
de
Nova Andradina,
neste
ato
representado pelo Agente de Contratação Rodrigo Henrique de Oliveira, vem pela presente
decisão: Fica suspenso, diante da IMPUGNAÇÃO protocolada e deferida, o certame
marcado para a data do dia 11/04/2025, as 09h00 (horário de Brasília), do processo PM-
ADM-2025/03649 do Pregão Eletrônico nº 031/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
BOMBONS E CHOCOLATES PARA ATENDER A SECRETARIAS MUNICIPAIS. Esta Comissão de
Licitação, declara SUSPENSO, por tempo indeterminado, o processo PM-ADM-2025/03649
do Pregão Eletrônico nº 031/2025.
Nova Andradina - MS, 11 de abril de 2025.
RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O prefeito do município de Paranhos/MS, usando de suas atribuições legais,
em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o
seguinte resultado: PROCESSO Nº 055/2025. MODALIDE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº
001/2025. Resumo do Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de
biodigestor de pequeno porte para resíduos orgânicos, para atender o Município de
Paranhos, conforme Instrumento de Repasse 5006358/2023 celebrado entre a ITAIPU e
o Município de Paranhos, através do Programa ITAIPU mais que energia. Vencedor(es):
Flowmarfe Fabricação de Aparelhos e Equipamentos de Medida e Controle LTDA,
totalizando R$ 13.830,00 (treze mil e oitocentos e trinta reais).
Paranhos/MS, 11 de abril de 2025.
HÉLIO RAMÃO ACOSTA
Prefeito
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