DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2025
Objeto: A aquisição de biodigestor de pequeno porte, através da Secretaria de
Infraestrutura e do Instrumento de Repasse n.º 5007208/2023. Empresa(s) vencedora(s) no
valor total: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais): F MARCIO BRITO DE LIMA LTDA CNPJ
- 23.103.410/0001-63 com o item nº 1. Dotação Orçamentária: 02.009 - Secretaria Municipal
de Infraestrutura 02.009.15.122.0116.2.024.4.4.90.52.00.00.00.00.1.501.0000 - Equipamentos
e Material Permanente. O ordenador de despesas do Município de Rio Brilhante - MS, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal nº 32.126/2023 e Decreto
Municipal nº 31.850/2023, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório.
Rio Brilhante -MS, 11 de abril de 2025.
ELIMAR RENER MARTINES LORENZON
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
PROCESSO n°: 037/2025 - AVISO DE DISPENSA n° 006/2025.
OBJETO: Contratação exclusiva para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte
(EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei
Complementar nº 123/2006, para aquisição de equipamentos e material permanente (notebooks)
para atender as demandas da Unidade de Saúde ESF1, conforme especificações, quantidades e
condições constantes no aviso de contratação direta e seus Anexos. RECEBIMENTO DA
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 23 de abril de 2025 às 09h00min na plataforma do site Portal
de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O edital poderá ser retirado
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP),
no
endereço
eletrônico
https://pncp.gov.br/app/editais;
ou
no
Portal
da
Transparência
https://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.sonora.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta; ou no Portal
de Compras Públicas e (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Poderão participar da
licitação em epígrafe, toda e qualquer Empresa que satisfaça as condições deste Edital.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal nº 14.133/21, e demais alterações pertinentes.
Sonora - MS, 11 de abril de 2025.
CELSO ESCOBAR DE LEMOS.
Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025
ADESÃO A ATA 005/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - PROCESSO Nº:
21.000.023098/2024-29 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA O MUNICÍPIO DE SONORA,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, torna público o EXTRATO DO CONTRATO do processo
supra. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2025 do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para aquisição de Patrulha Mecanizada, Caminhão
Caçamba,
para
o
município
de
Sonora -
MS.
Empresa
Vencedora:
DE
NIGRIS
DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, vencedora do certame perfazendo o valor de R$
582.000,00 (Quinhentos e oitenta e dois mil reais). Homologo e adjudico o referido
processo. Sonora, MS, 10/04/2025. Maria Clarice Ewerling - Prefeita Municipal e Jorge
Fernando Zanotto - Representante da empresa.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 055/2025, Inexigibilidade 010/2025, Processo 025/2025
Termo de Fomento 07/2025, para firmar termo de parceria com a APAE de Abadia dos
Dourados, conforme Lei autorizativa 1951 de 10 de março de 2025. Recurso Federal Fonte
1600. Contratada: APAE - Abadia dos Dourados. CNPJ 00.102.575/0001-15. Valor R$
14.740,57 (quatorze mil, setecentos e quarenta reais e cinqüenta e sete centavos).
Assinatura entre as partes: 04/04/25. Ciro L. da Silva Junior, Prefeito.
Contrato 056/2025. Inexigibilidade 011/2025, Processo 026/2025
Termo de Fomento 08/2025, para firmar termo de parceria com a APAE de Abadia dos
Dourados, conforme Lei autorizativa 1952 de 10 de março de 2025. Recurso Federal fonte
1600. Contratada: APAE - Abadia dos Dourados. CNPJ 00.102.575/0001-15. Valor R$
170.849,76 (cento e setenta mil, oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis
centavos). Assinatura entre as partes: 04/04/25. Ciro L. da Silva Junior, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Inexigibilidade / Credenciamento n.º 01/2025. Fica prorrogado o prazo de
credenciamento referente a chamada publica para Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor rural, conforme lei nº 11.947/2009 e resolução
fnde nº 06 de maio de 2020 e suas alterações, para os alunos das escolas municipais
exercício de 2025, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de
Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental Os interessados deverão apresentar a
documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 31 de dezembro de 2025,
na Secretaria Municipal da Administração, no Setor de Licitações, localizado junto ao
prédio da Prefeitura Municipal, na Rua Benedito Valadares, nº 23, Centro, no horário das
12h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Açucena - MG, 4 de abril de 2025.
RAULISSON MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O
Município de
Araporã/MG,
através da
Pregoeira
- Portaria
nº
006/2025, em conformidade
com a Lei 14.133/2021,
torna público aos
interessados que fará realizar, no dia 30 de abril de 2025 às 09h, a sessão de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 009/2025, tipo Menor Preço por Item,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a manutenção da merenda escolar e das
necessidades das diversas secretarias e órgãos pertencentes ao Município de
Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a
disposição
dos
interessados
pelo
site
www.arapora.mg.gov.br,
site
www.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-
9516.
Araporã/MG, 10 de abril de 2025
ADRIANA HELENA DE OLIVEIRA FARIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PRC 066/2025. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para serviços de
drenagem e pavimentação em bloco sextavado intertravado em trechos da estrada da
Grota da Pedra, conforme Convênio 927240/2022/MAPA/CAIXA. ABERTURA: 28/05/2025 às
09:00 horas. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br - https://bllcompras.com -
MARCOS VINÍCIUS DO CARMO
Diretor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais e
equipamentos para laboratório municipal. Empresas Vencedoras: DIMALAB ELETRONICS
DOD BRASIL EIRELI EPP - CNPJ: 2.472.743/0001-90; valor R$ 37.500,00; hplus hospitalar,
comercio
e servicos
ltda
- cnpj:
43.644.546/0001-98,
valor
r$ 16.346,50;
labmig
equipamentos de analises clinicas ltda - cnpj: 16.541.960/0001-07, valor r$ 129.998,96;
mundial científica ltda - CNPJ: 41.086.624/0001-50, valor R$ 15.500,00; QUIBASA QUÍMICA
BÁSICA LTDA - CNPJ: 19.400.787/0001-07, valor R$: 633.274,59; SHL Saude Hospitalar
Laboratorial LTDA- CNPJ: 41.733.464/0001-94, VALRO R$: 5.266,00. Valor total de processo:
R$ 837.886,05.
Buritis-MG, 11 de abril de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de Cestas Básicas,
que visa suprir as demandas da Secretaria Municipal de Ação Social por meio do programa
eventual de cestas básicas e a atual portaria número 966/2024 Decreto 11936/2024 do
Governo Federal. Empresa Vencedora: BURITIS ATACADO VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA -
CNPJ: 23.405.990/0001-43, valor total de processo: R$ 237.830,00.
Buritis-MG, 11 de abril de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para a coleta, transporte,
tratamento e destinação final de resíduos dos serviços de saúde. Empresas Vencedoras:
Servioeste Soluções Ambientais LTDA - CNPJ: 03.392.348/0008-36, valor total de processo:
R$ 165.600,00.
Buritis-MG, 11 de abril de 2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: contratação de empresa especializada para Construção de Unidade
Básica de Saúde (UBS) Porte 1, no bairro São João, município de Buritis-MG. Empresa
Vencedora: SW IMOVEIS EMP. IMOB. E INCORP. LTDA. Valor R$ 1.847.300,00.
Buritis - MG, 3 de abril de 2025.
RUFINO CLOVIS FOLADOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que no dia
05/05/2025 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo
Menor Preço Global, cujo objeto Contratação de empresa especializada em construção
civil, para execução da obra de construção da UBS - Unidade Básica de Saúde, que será
denominada "Unidade do Pito Aceso", localizada à Rua Agostinho Nunes de Melo, s/no,
Bairro Pito Aceso, Caeté/MG, com fornecimento de material e mão-de-obra necessária
para executar a construção no âmbito da Resolução no 9.027 de 26/09/2023, Portaria no
2.436 de 21/09/2017 - Política Nacional de Atenção Básica-PNAB - (NOVO PAC 2023 -
2026), mediante especificação deste Edital e seus anexos, mediante especificação deste
Edital e seus anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 2.230.718,50. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados, na íntegra gratuitamente nos Sites: www.licitardigital.com.br ou
www.caete.mg.gov.br link licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-
8047/3264 ou (31) 3651-3651- 4707/3646 (S.M. Saúde).
Caeté, 9 de abril de 2025
JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS TEIXEIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/25
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA - MG - CNPJ n° 18.712.174/0001-42 -
Torna Público o Processo Licitatório nº 052/25 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº
01/25 -Objeto: execução por preço unitário com aplicação total de material e mão de obra
destinados a obra de construção ubs tipo 1- Data de abertura: 29/05/2025 às 13:01 horas
- Dot. 02.06.02.10.301.0015.3.009.44.90.51.00 estimado R$ 2.030.514,60 Plataforma:
www.portaldecompraspublicas.mg.gov.br
-
site: www.campanha.mg.gov.br Fone: (35)
0800-326-1427 - Marcia Cristina S. Borges - Presidente C.P.L..
Campanha, MG, 26 de Janeiro de 2024
MARCIA C. S. BORGES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Concorrência Pública Nº. 01/2025, Processo 0014606/2025. O Município de
Campina Verde/MG, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº.
01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto
contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de
construção de uma quadra poliesportiva na Avenida Das Acácias, entre as Ruas dos Buritis e
Avenida das Aroeiras no Bairro Jardim Nova Campina Verde no Município de Campina
Verde/MG, contrato de repasse nº 964350/2024/MESP/Caixa de acordo projetos, memorial
descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e BDI, conforme edital e seus
anexos. Data da Sessão: 08 de Maio de 2025 às 09h00min. Local da Sessão: Setor de Licitações,
sito à Rua Trinta n 296, bairro Medalha Milagrosa - Campina Verde/MG. Maiores informações
no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.campinaverde.mg.gov.br
AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR
Pregoeiro