DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa
interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Inexigibilidade Nº 004/2025, por
Credenciamento Nº 002/2025, Processo Licitatório
nº 012/2025, objetivando o
credenciamento de árbitros para prestação de serviços de arbitragem em competições
esportivas promovidas pela Prefeitura Municipal de Juramento/MG, nos termos da Lei nº
14.133/2021. A documentação deverá ser entregue a partir do dia 24.04.2025 das 08h às
11h30min e de 13h as 17h horas, na sala de licitações: Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43,
Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada do edital pelo e-
mail: juramentolicitacao.mg@gmail.com, site da Prefeitura https://juramento.mg.gov.br/
ou na sede do Município.
ROBSON CORRÊA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Município de Lassance/MG. Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - Extrato do 4º
Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº. 122/2023. Município de Lassance/MG. - Extrato do
3° Aditivo de Prorrogação do Contrato nº. 122/2023. Contratada: Tatu Poços Artesianos
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 16.600.086/0001-23, com sede à Rua Professora Deusana
Ferraz nº. 92 - Jardim Itália - Várzea da Palma/MG, para execução de obras de adequação
viária, conforme Contrato de Repasse OGU Nº. 918518/2021, Operação 1078609-16,
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano para a Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo do Município De Lassance/MG. Processo Licitatório nº. 103/2023 -
Tomada de Preços nº. 005/2023. Vigência: 30/04/2025 a 31/07/2025. Acesso na integra.
http://lassance.mg.gov.br/licitações. Lassance-MG, 30 de Abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PRC nº 42/2025. Objeto: Contratação de empresa através de Pregão, na forma eletrônica,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de itens de cama, mesa e banho para
Secretaria Municipal de Assistência Social e seus segmentos, de acordo com as
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
Empresas Vencedoras:
OFICINA TEXTIL LTDA/CNPJ: 43.273.828/0001-26/Valor Total: R$ 416,10
JOSÉ NEYMAR MENDES GONÇALVES/CNPJ: 24.708.774/0001-30/Valor Total: R$ 1.354,00
FAROL IND E COM LTDA/CNPJ: 49.441.824/0001-96/Valor Total: R$ 744,00
NM CONFECÇÕES LTDA/CNPJ: 03.835.661/0001-25/Valor Total: R$ 665,20
VIVIANNE REZENDE PAES BARRETO/CNPJ: 40.677.935/0001-21/Valor Total: R$ 576,00
LYBE EMPREENDIMENTOS LTDA/CNPJ: 45.108.563/0001-36/Valor Total: R$ 2.557,00
Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA/CNPJ: 36.310.930/0001-99/Valor Total: R$ 96,00
Recursos: FEAS CONTA: 27.859-9, PRÓPRIO, FNAS CONTA: 31.026-3 BL.PSB, FNAS PBF
CONTA: 31.018-2, FNAS CONTA: 32.914-2 BL.MAC
Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta)
dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS,
caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal,
em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social.
Data da Assinatura da Homologação: 10/04/2025. Signatários: Pedro Augusto
Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 12/25 - PRC Nº 293/2024
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preço para a eventual contratação de empresa
para fornecimento de óleos lubrificantes de uso automotivo para frota de veículos pertencentes a
Prefeitura de Leopoldina, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de
Referência, Anexo I do edital de Licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
cujo preço tenha sido registrado, independentemente de transcrição.
Empresas Contratadas: Ata de Registro de Preços nº.09/25 - VALENTE DISTRIBU I Ç ÃO
REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ nº.48.803.785/0001-67
Valor total: R$3.228,64 Vigência : A validade das Atas de Registro de Preços será de 1 (um)
ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de
Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, alteração de
data da licitação na modalidade Concorrência 02/2025, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS , Tipo II,
Novo PAC, no bairro Central, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. A abertura está prevista para o dia 26/05/2025, às 09:30 horas.
Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 23/05/2025, na Sede da Prefeitura,
localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no
horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site
www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.
Mateus Leme, 10 de abril de 2025.
GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO
p/ Assessoria de licitações e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
PL 40/25
O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, torna público que está publicado o Edital
25/25, cujo o objeto é o RP para a contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva com fornecimento de peças e mão de obra para manutenção da
frota municipal. Sessão pública: 28/04/2025. Local: https://ammlicita.org.br/. Maiores
informações videm DOM.
Mesquita-MG, 11 de abril de 2025.
ILTON OLIVEIRA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Miradouro torna público edital de Concorrência
Pública eletrônica nº 001/2025 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
pavimentação em bloco de concreto sextavado nas ruas Padre Alfredo Kobal, Rua Francisco
Pereira Leite, Rua João Ezequiel da Silveira, Rua Antônio Matos de Lima no Município de
Miradouro. Abertura dia 05/05/2025, às 08:30 horas . Edital disponível no site da
instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 14/04/2025 Informações (32) 3753-
1160 ou e-mail:premir2013@yahoo.com.br
CLOVES BOTELHO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público o Aviso de Licitação, objetivando aquisição parcelada de materiais,
equipamentos e peças de informática para atender as secretarias desta municipalidade.
Recebimento da(s) proposta(s): de 11/04/2025 até 29/04/2025 até as 07:59h - Abertura e
Exames de Propostas: 29/04/2025 às 08:00h - Início da Sessão: 08h: 00min do dia 29/04/2025.
Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: licitacaomoa@gmail.com ou
diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro,
Monte Azul-MG, 11 de abril de 2025.
JOÃO MAYKON MOREIRA MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DISPENSA:09/2019. Objeto: Locação de dois Imóveis para atende Secretaria Municipal de
Saúde. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do
Contrato n° 88/2019 de 01/04/2025 a 10/04/2025. 14° T.A Ctt: 88/2019 Contratado: Valdir
Antônio da Silva.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo
- MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Data: 31/03/2025.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025
Locação de imóvel residencial, para acolhimento de adolescente conforme Processo Judicial
n° 5000732-72.2024.8.13.0435. Licitante locadora: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS. Valor
estimado: R$24.000,00. Valor mensal: R$2.000,00. Vigência: 01/04/25 a 01/04/26.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Auditoria
voltados à análise, acompanhamento e aprimoramento dos processos administrativos do
município. Empresa contratada: PENTAGRAMA AUDITORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA,
CNPJ n° 27.057.007/0001-04. Valor estimado: R$60.000,00. Valor mensal: R$5.000,00.
Vigência: 01/04/25 a 31/03/26.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
Processo nº 026/2025. Torna público que às 09h00min do dia 30/04/2025, na Prefeitura
Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de
Habilitação do tipo "Menor Preço por Lote", Contratação de empresa para a prestação de serviços
de ornamentação para a XLIII Festa da Lavoura. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38)
9 9966-6142, e-mail: licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário de 08h00min às 16h00min.
Morro da Garça-MG, 11 de abril de 2025.
DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP
Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa
especializada no fornecimento dos combustíveis "gasolina comum", óleo diesel, óleo diesel
tipo s10 e etanol/álcool, objetivando o abastecimento da frota de veículos e máquinas da
prefeitura municipal de nova porteirinha, que deverá ser realizado na bomba da licitante
vencedora e diretamente nos veículos autorizados. Abertura das propostas: 29/04/2025 às
09:00 hs. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.
EULENE MENDES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo 026/2025
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a CONCORRÊNCIA do tipo
MENOR PREÇO para a Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de
construção da unidade básica de saúde (UBS tipo I), conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento, e em seus anexos. A abertura da proposta será no dia 07/05/2025 às 09:30h no
portal do COMPRASNET no seguinte endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores
informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-
mail licitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255
Nova União-MG, 11 de abril de 2025.
WALDIR JOSE DOS SANTOS
Prefeito
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