DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo 009/2025
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO ELETRONICO do
tipo MENOR PREÇO para o Registro de preços de serviços contínuos de locação de
concentradores de oxigênio estacionários, destinados ao empréstimo a pacientes residentes
no município de Nova União. A abertura da proposta será no dia 30/04/2025 às 09:30h no
portal do COMPRASNET no seguinte endereço www.comprasgovernamentais.gov.br Maiores
informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/
ou e-mail licitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255.
Nova União-MG, 11 de abril de 2025.
WALDIR JOSE DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2/2025
A Secretaria Municipal de Fazenda torna público a Dispensa de Licitação
Eletrônica n° 02/2025. Processo de Compras Nº 23/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item),
cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA APURAÇÃO DO VALOR DA
TERRA NUA - VTN, PARA FINS DE APURAÇÃO DO ITR - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL PARA O ANO DE 2025, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL
DE FAZENDA/SUPERINTENDÊNCIA
DE TRIBUTAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO
TRIBUTÁRIA. As
propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia:
14/04/2025 até às 08h59min do dia 22/04/2025 com início da Sessão da disputa de lances
às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações
e
normas contidas
no
Edital
e seus
Anexos,
à
disposição dos
interessados
na
Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São
João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da
Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a
abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 11 de abril de 2025.
RODRIGO COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 48/2025. Modalidade: Concorrência Pública - Edital nº 02/2025. Tipo: Menor
Preço Global. Extrato do Contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de construção de Unidade Básica De Saúde (UBS) Porte II no bairro
Morada Nova do município de Patrocínio/MG, conforme recurso federal Novo PAC -
Proposta nº 11350.3660001/24-001 (SISMOB). Partes: Prefeitura Municipal de Patrocínio e
a empresa: JLG Engenharia E Empreendimentos Imobiliários Ltda, com CNPJ sob o nº
20.964.952/0001-32, no valor global de R$ 2.120.000,00 (dois milhões e cento e vinte mil
reais). Prazo de execução: conforme cronograma. Vigência: 12(doze) meses. Data: 10 de
abril de 2025. Gustavo Tambelini Brasileiro - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Processo nº: 48/2025. Modalidade: Concorrência Pública - Edital nº 02/2025. Tipo: Menor
Preço Global. Termo de Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de construção de Unidade Básica De Saúde (UBS)
Porte II no bairro Morada Nova do município de Patrocínio/MG, conforme recurso federal
Novo PAC-Proposta
nº 11350.3660001/24-001 (SISMOB).
Adjudico e
homologo o
procedimento da
Licitação nº 48/2025 a
favor da empresa: JLG
Engenharia E
Empreendimentos Imobiliários LTDA, com CNPJ sob o nº 20.964.952/0001-32, no valor
global de R$ 2.120.000,00 (dois milhões e cento e vinte mil reais), nos termos e condições
do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura, para
que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Patrocínio-MG, 9 de abril de 2025.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Processo nº 79/2025. Prefeitura Municipal de Patrocínio do MURIAÉ - Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços voltados à ampliação da oferta de
ensino em tempo integral nas unidades escolares da rede municipal de ensino de
Patrocínio do Muriaé/MG, conforme especificações e condições estabelecidas pela
Secretaria Municipal de Educação. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Recebimento
das propostas até às 08h50min do dia 30/04/2025. Início da Sessão: 30/04/2025 às
09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de
Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal: 3008 ou e-mail:
licitacao3@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 14/04/2025.
Patrocinio do Muriae-MG, 10 de abril de 2025.
PAULO AZIZ DAHER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
PL 25/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO.
Obj: Dispensa Emergencial de Licitação com fund. no art. 75, inc. VIII da Lei
14133/21, visando à contratação de empresa no ramo de engenharia civil p/ reconstrução
de Ponte do Córrego do Lambuza, Distrito de Limeira - prestação de serviços em caráter
emergencial (Decreto 1127/25). Edital: www.pavao.mg.gov.br. Receb. de propostas/doc:
até às 9h do dia 17/04/25, no e-mail pmpavaomg.licitacao@gmail.com.
Pavão, 10 de abril de 2025.
RÍSIAN ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
P.L. nº 15/25. R.P. para aquisição de impressos e produtos gráficos em Geral para atender
a demanda das Secretarias Municipais de Pimenta/MG. Propostas: até 06/05/25 às
08h59min. Sessão: 06/05/25 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e
www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta-MG, 11 de abril de 2025.
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão Presencial nº
05/2025 cujo Objeto e o registro de preço para contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de locação de veículos, motorização mínima 1.0,
tipo hatch, direção hidráulica, 4 portas, com capacidade para 5 pessoas, incluindo
motorista, para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social. A
empresa JOAB FIGUEIREDO PINTO LTDA inscrita no CNPJ nº 52.155.738/0001-21 no valor
global de 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos).
Pintópolis 11 de Abril de 2025.
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. Proc. Licitatório nº. 036/2025. Credenciamento nº. 003/2025.
Objeto: credenciamento de empresas habilitadas para prestação de serviços médicos de
consultas
especialidade
de
pediatria,
urologia,
neurologia,
otorrinolaringologia,
endocrinologia e serviços de tomografia computadorizada. Contratadas: Paulo Henrique
maia de Freitas - CNPJ: 30.584.717/0001-99, valor total de r$ 82.500,00 (oitenta e dois mil
e quinhentos reais); Thiago carvalho machado & cia ltda - CNPJ: 25.332.286/0001-33, valor
total de r$ 20.000,00 (vinte mil reais). Período de até 19/03/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 21/2025, Pregão Eletrônico n° 02/2025, EXTRATO DO
CONTRATO Nº: 42/2025, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE POCRANE - MG, CNPJ:
18.334.318/0001-74. CONTRATADO: MERAK SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 50.609.535/0001-18 -
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de um Trator, potência mínima: 85
CV, Tipo de combustível óleo diesel, Motor: 4 cilindros, Tração 4x4 , Tipo de uso: agrícola,
Características adicionais: Plataformado, com capota e estrutura anticapotagem. Conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar TR ETP:
Anexo I e no Termo de Referencia Anexo II, e conforme o Convênio SPOA/SE/MAPA n.
955993/2024 TRANSFERE GOV. BR n. 002452/2024, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência. Valor Global: R$ R$: 127.669,00. (Cento e vinte e sete mil e seiscentos e
sessenta e nove reais. VIGÊNCIA: é de 09.04.2025 á 09.04.2028. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Ficha: Gestão/Unidade: 02.11.10; Fonte de Recursos: 1.700.000,00;
Programa de Trabalho: 00011; Elemento de Despesa: 449052. Plano Interno: 24.1499.01.
Pocrane em de 09 abril 2025. Ederson Domingos Dionis.Prefeito Municipal .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2025
Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade de Concorrência
Eletrônica para contratação de empresa engenharia civil (construtora), para construção de
garagem em estrutura metálica e adequações pisos da mesma, esta garagem irá abrigar uma
ambulância da base decentralizada do samu, (samu regional) que no qual irá ser instalada do
prédio da então secretaria saúde, frente para rua Pedro Paulo dos Santos. Que será realizado
no dia 06/05 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Maiores informações
no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo
Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de credenciamento
eletrônico, de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos especializados
em terapia aba por meio de serviços de fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia
com orientações na área. Os credenciamentos poderão ser feitos a partir de 14/04/2025,
pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser
obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e
www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail:
licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.
Em 11 de abril de 2025.
LUCICLEIDE S. S. MEDEIROS
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Repetição
PL n ° 35/2025 -
O Município de Resplendor torna público a REPUBLICAÇÃO - Alteração - Art.
55, §1º, da Lei nº 14.133/21 cujo objeto é Registro de Preços para futura aquisição de
Veiculos zero km para atender as demandas da Secretaria de Obras e demais
Secretarias Municipais. A sessão pública será às 09:00hs do dia 29/04/2025 pela
plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser
obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e
www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site:
www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça
Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.
Resplendor, 11 de abril de 2025.
LUCICLEIDE SENHORINHA DE SOUZA MEDEIROS
Pregoeira