DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PL n ° 29/2025 - Pregão Eletrônico nº 12/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para
Prestação de Serviço de Transporte Escolar em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação. Contratante: Município de Resplendor/MG - CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72.
Contratada: 59.854.639 Civaldo Carvalho de Oliveira, inscrita no CNPJ sob o nº.
59.854.639/0001-87. Contrato nº 50/2025. 1º TA: Termo Aditivo de rescisão parcial ao
contrato. Ass. 07/04/2025 Município de Resplendor.
PL n ° 29/2025 - Pregão Eletrônico nº 12/2025 -OBJETO: Contratação de empresa para
Prestação de Serviço de Transporte Escolar em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação. Contratante: Município de Resplendor/MG - CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72.
Contratada: 58.307.944 Tayson de Souza Neves , inscrita no CNPJ sob o nº. 58 307
944/0001-96. Contrato nº 48/2025. 1º TA: Termo Aditivo de rescisão parcial ao contrato.
Ass. 07/04/2025 Município de Resplendor.
EXTRATO DE CONTRATOS
PL nº 29/25, PE nº 12/25. Extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é contratação
de empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, da seguinte forma:
Adjudicado e homologado em 28/3/25. 58.307.944 tayson de souza neves, cnpj
58.307.944/0001-96, contrato n° 48/25, com valor r$ 130.000,00; 59.515.305 wagner
leandro soares, cnpj 59.515.305/0001-89, contrato n° 49/25, com valor r$ 83.600,00;
59.854.639 civaldo carvalho de oliveira, cnpj 59.854.639/0001-87, contrato n° 50/25, com
valor r$ 171.000,00; daniel rodrigues mozer 74117092634, cnpj 43.747.168/0001-78,
contrato n° 51/25, com valor r$ 98.020,00; vardiero santos transportes ltdA, CNPJ
17.481.173/0001-71, contrato n° 52/25, com valor R$ 96.200,00; Assinadas: 31/3/25,
Vigência 31/3/25 a 30/3/26.LUCICLEIDE S. S. MEDEIROS. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Licitação nº 49/2025. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de
serviço de brigadista, segurança desarmada e equipe de colaboradores para os eventos a
serem realizados no Município de Rio Novo. recebimento das Propostas e Documentos até
02/05/2025 às 08h00min. início da sessão 02/05/2025 às 08h30min no endereço eletrônico
https://licitar.digital/.
O
Edital
se
encontra
à
disposição
na
sede,
no
site:
www.rionovo.mg.gov.br e e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo-MG, 11 de abril de 2025.
GISLENE APARECIDA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Rio do Prado/MG torna público, para os devidos fins, os atos de
adjudicação e homologação referentes à Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo
Administrativo nº 056/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
execução de obra e materiais para pavimentação em piso intertravado, com bloco
sextavado de 25 x 25 cm, espessura 8 cm. Af_10/2022 x 5.449,60 m², trechos em diversas
vias no distrito de Vila Formosa de Minas de Rio do Prado - MG. Adjudicação: Fica
adjudicado o objeto do certame à empresa MGM BRASIL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 42.699.174/0001-34, pelo valor global de R$ 827.174,84 (oitocentos e vinte e sete mil
cento e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Homologação: O certame foi
homologado pelo Sr. Adimilson Antunes de Almeida, autoridade competente do Município
de Rio do Prado/MG, na data de 13 de março de 2025.
JÚLIO CESAR RODRIGUES SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Tipo menor preço por item - Eventual aquisição de implementos agrícolas em
atendimento a Secretaria Municipal de Comércio, Indústria, Agropecuária e Meio
Ambiente. Data da abertura: 29/04/2025 às 09:00 horas. O edital e seus anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
nos
endereços
eletrônicos:
www.rubim.mg.gov.br,
https://bnc.org.br/editais/
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
Maiores informações pelo telefone (33) 99915-9373.
Rubim-MG, 11 de abril de 2025.
GÉSSICA FERREIRA CAMPOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a retificação do edital do
Processo Nº 059/2025, Pregão Eletrônico Nº 035/2025, publicado nos jornais: DOU, edição
de 08/04/2025, Seção 3, pág. 260, DOEMG, edição 08/04/2025 e Estado de Minas, edição
de 08/04/2025, para fins de adequações no edital. Onde e lê: às 9h do dia 23/04/2025,
Leia-se: às 15h do dia 29/04/2025. Edital retificado no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas-MG, 11 de abril de 2025.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a
prestação de serviços contínuos de terapias de reabilitação (fisioterapia, fonoaudiologia,
terapia ocupacional, psicoterapia, hidroterapia), destinado a atender pacientes provenientes
de demandas judiciais, conforme especificações do termo de referência em anexo.
O período das inscrições/habilitações iniciará no dia da publicação, ficando
aberto até 09 de abril de 2026, às 18:00 (dezoito) horas, devendo os interessados
apresentarem
as
documentações
requisitadas
no
sistema
www.ammlicita.org.br;
Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 10 de abril de 2025.
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006
e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e
considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n.º 011/2025, em especial o correto julgamento procedido pelo
pregoeiro,
inserto nestes
autos, bem
como
diante da
inexistência de
recursos
administrativos pendentes
de julgamento,
e ainda, o
atendimento à
todas as
recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições
legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na
modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 011/2025, que visa o Registro de Preço para
futura e/ou eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches,
produtos alimentícios, embalagens, marmitex, e serviços de recreação para atender a
demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. A empresa W A RIBEIRO se
sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 2.081.798,46; A empresa OLIVEIRA
FOODS ATACAREJO EIRELI se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$
382.241,71; A empresa FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA se sagrou vencedora,
perfazendo o valor global de R$ 48.830,36; A empresa ANDRADE E GUARNIERI
PANIFICAÇÃO LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 1.029.225,95; A
empresa 58.472.566 GABRIELA FONSECA CUSTODIO se sagrou vencedora, perfazendo o
valor global de R$ 23.800,00; A empresa PREMIALY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$172.820,00. Resultado completo
no Diário Municipal.
Em 10 de abril de 2025.
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Objeto: Registro de Preço para futura e/ou eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de lanches, produtos alimentícios, embalagens, marmitex, e serviços de
recreação para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso.
A empresa W A RIBEIRO se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$
2.081.798,46; A empresa OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI se sagrou vencedora,
perfazendo o valor global de R$ 382.241,71; A empresa FREITAS COMERCIO DE
EMBALAGENS LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 48.830,36; A
empresa ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o
valor global de R$ 1.029.225,95; A empresa 58.472.566 GABRIELA FONSECA CUSTODIO se
sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 23.800,00; A empresa PREMI A LY
INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor
global de R$172.820,00. Resultado completo no Diário Municipal.
Em 10 de abril de 2025.
JULIANA DE AMORIM LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em
telecomunicações, outorgada pela ANATEL, para o fornecimento de plano corporativo de
telefonia móvel pessoal (SMP) para o tráfego de voz e dados e gestão online para fornecimento
de linhas com SIM cards para telefonia móvel, tipo pós pago, para o município de Santana do
Paraíso. Abertura dia 06/05/2025 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 10 de abril de 2025.
JULIANA DE AMORIM LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de reprografia e impressão, conforme a demanda da Prefeitura Municipal de Santana
do Paraíso. Abertura dia 05/05/2025 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 10 de abril de 2025.
JULIANA DE AMORIM LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o
Processo Licitatório nº 0026/2025, Pregão Eletrônico nº 0007/2025. Sistema de Registro de Preços.
Objeto: aquisição de reagentes laboratoriais para continuidade dos serviços prestados no laboratório
de análises clínicas da secretaria municipal de saúde de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento
das Propostas: Até Terça-feira, 29 de abril de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura
das Propostas: Terça-feira, 29 de abril de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações:
33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário
das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site:
www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br
ou
diretamente
pela plataforma
de
licitações -
www.licitardigital.com.br > edital PE 0007/2025> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-
49&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Santo Antônio do Itambé-MG, 11 de abril de 2025.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Objeto. Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para
a construção de Unidade de Aceleração do Crescimento (PAC) no Bairro Cabangu.
Abertura: 30/04/2025 às 13h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. PNCP Portal de
Contratações Públicas.
Santos Dumont-MG, 8 de abril de 2025.
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR
Prefeito