DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO FRANCISCO/MG.
AVISO DE
LICITAÇÃO.
Concorrência Pública Eletrônica nº 02/2025 - PROCESSO LICITATORIO Nº 044/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica
em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente), em diversas vias urbanas do Município
de São Francisco/MG, oriundo do Contrato de Repasse OGU nº 945458/2023 - Operação
1088204 - 32 Programa de Mobilidade Urbana, incluso o fornecimento de material, mão de
obra e equipamentos necessários. Data de abertura: 28/05/2025 às 08:00 horas. Tipo de
julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações
na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site
www.saofrancisco.mg.gov.br.
São Francisco/MG, 11 de abril de 2025.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. TERMO DE ADJUDICAÇÃO /
HOMOLOGAÇÃO. O Secretário Municipal de Administração e Finanças Adjudica e Homologa
o resultado do Processo Licitatório nº 018/2025 - Pregão Eletrônico nº 002/2025. OBJETO:
Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Material Permanente/Mobiliário,
a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das
Secretarias Municipais Requisitantes. LICITANTES ARREMATANTES: AMC COMÉRCIO DE
MÓVEIS DE AÇO E MADEIRA LTDA pelos itens: 011, 046, 068; FRANCISCO A. FILHO pelos
itens: 019, 024, 026, 031, 034, 040, 062; FRANCYELE LUCIA CAMARA DIAS 10391724665
pelos itens: 003, 007, 009, 022, 049, 051; INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTH OV I DA
LTDA pelo item 035; M&R EQUIPAMENTOS E MÓVEIS LTDA pelos itens: 004, 013, 014, 041,
042; MAGAZINE ROCHA LTDA pelos itens: 010, 015, 016, 017, 018, 020, 021, 027, 028, 060,
061, 063, 064; METALMONTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA pelos itens: 038,
055, 058, 059, 065, 066; MHF MÓVEIS LTDA pelos itens: 001, 005, 044, 047, 067;
MICROFORT INFÓRMATICA LTDA pelo item 036; MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA
pelo item 002; PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA pelos itens: 006, 039, 045; R2
DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA pelos itens: 012, 069; RF REZENDE COMÉRCIO E SER V I ÇO S
LTDA pelos itens: 023, 025; RIO DAS PEDRAS COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁSTICOS LTDA pelos
itens: 008, 048; S TYSKI pelos itens: 032, 033 e 050; Os itens: 029, 030, 037, 043, 052, 053,
054, 056 e 057 foram considerados fracassados.
São Francisco/MG, 11 de Abril de 2025.
RONALDO ALVES SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
ATA
DE REGISTRO
DE PREÇOS
DO
PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 30/2025,
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 10/2025, REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2025. Objeto: Registro de preços
para aquisição de Materiais de Construção I, afim de atender às necessidades das
Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, nas quantidades, qualidades e condições
descritas no Termo de Referência (Anexo I). Empresas vencedoras: F & F SERV. E
EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA CNPJ nº 19.197.025/0001-55 vlt. Total est. R$
30.300,00, ITABRITA BRITADORA ITATIAIUÇU LTDA CNPJ nº 14.152.333/0004-93 vlt. Total
est. R$1.071.000,00,
JM ELETRICA MAT. ELET.
EM GERAL LTDA EPP
CNPJ nº
10.511.696/0001-74 vlt. Total est. R$414.706,80, MAIA MAT. DE CONST. E MADEIRAS LTDA
CNPJ nº 54.598.187/0001-04 CNPJ nº 54.598.187/0001-04 vlr. Total est. R$ 3.456.110,60,
PRIMOR COM. DE TINTAS PROD. E SERV. DE SINALIZACAO LTDA CNPJ nº 57.598.558/0001-
38 vlr. Total est. R$131.450,00. Homologado em 09 de abril de 2025.
São Gonçalo do Pará-MG, 10 de abril de 2025
EDUARDO PEREIRA MAIA
Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
Abertura Processo de Administrativo nº 066/2025, Credenciamento/Chamada
Pública nº 004/2025, cujo objeto é credenciamento de leiloeiros oficiais tendo em vista
futuras e eventuais contratações compreendendo os serviços de preparação, organização e
realização de leilão presencial e/ou online para o Município de São João del-Rei/MG.
Recebimento das Propostas dia 05/05/2025, às 09 horas, na sede da Prefeitura Municipal
de São João del Rei. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais
informações: 0800 678 1000 R 1065/1066.
São João Del Rei - MG, 11 de abril de 2025.
AURÉLIO SUENES DE RESENDE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Abertura Processo Licitatório nº 069/2025, Pregão Eletrônico nº 020/2025, cujo
objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações para fornecimento de
gêneros alimentícios diversos em atendimento à demanda da Secretaria de Assistência Social
- Abrigo Amar é Simples do Município de São João del-Rei/MG. Abertura dia 07/05/2025, às
09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site:
www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066.
São João Del Rei - MG, 11 de abril de 2025.
AURÉLIO SUENES DE RESENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025
A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG realizará o seguinte
procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO - 20/2025, Proc. 67/2025
- Tipo menor preço - Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas
e implementos agrícolas. Abertura dia 06/05/2025 às 9h e 30min. Obs.: Editais disponíveis no
PNCP ou no site https://ammlicita.org.br/; https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes.
THIAGO DESSUPOIO DETONI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Município de São Joao do Pacui, torna público a Concorrência nº. 001/2025,
Processo Licitatório nº. 019/2025. objeto: contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação em cbuq - concreto betuminoso a quente, na rua 02, acesso ao
parque de eventos joão garricha, no município de são joão do pacuí/mg. contrato de
repasse Nº 972194/2024/MTUR/CAIXA. Recebimento das propostas a partir de 15/04/2025,
as 09:00 na plataforma www.licitardigital.com.br. Julgamento: 07/05/2025, as 09:00 na
plataforma www.licitardigital.com.br.
JÚLIO FAGNER COSTA GUIMARAES.
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO.
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Credenciamento Nº
003/2025, cujo objeto é a "Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios,
hortifrutigranjeiros e não perecíveis, de acordo com Lei de Agricultura Familiar nº
11.947/2009, exclusivamente através da Agricultura Familiar/Empreendedor Rural/ grupos
formais e informais e Fornecedores Individuais para o preparo de alimentação escolar
durante o ano de 2025, em atendimento as necessidades das escolas, CEMEIs e projetos da
secretaria Municipal
de Educação,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.." Data da sessão dia 06/05/2025, às 9 hs na sede da
Prefeitura. 
Informações
e 
cópia
do 
Aviso 
de
Dispensa 
completo
no 
site
www.saojosedalapa.mg.gov.br, no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
RODRIGO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025 -
Procedimento Licitatório nº 016/2025.
O Município de São Roque de Minas/MG, torna público Despacho de Anulação
referente ao objeto Registro de Preços para Aquisição de Eletrônicos, Equipamentos e
Suprimentos de Informática, para uso das Secretarias Municipais de São Roque de
Minas/MG. O Prefeito Municipal de São Roque de Minas, no uso de suas atribuições legais,
e em acordo com a Lei de Licitações, n° 14.133/2021, resolve ANULAR o processo
licitatório n° 016/2025 - Pregão Eletrônico n° 009/2025, com base no artigo 71, III, da já
citada Lei e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, 10 de abril de 2025.
Em 10 de abril de 2025.
BELCHIOR DOS REIS FARIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100-2024.
O Prefeito Municipal de Silvianópolis MG, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que, nos termos da Lei 14.133-21, firmou a contratação com a empresa BAMAQ S/A
BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-
54, sediada à Rodovia Fernão Dias - BR 381, nº 2111, Bairro Bandeirantes em Contagem -
MG Contratação de empresa para fornecimento de uma máquina retroescavadeira para
atender as necessidades do setor de obras do Município de Silvianópolis/MG, no valor
global de R$ 451.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e um mil reais)., com Vigência de 12
(doze) meses contados a partir de sua assinatura em 10/04/2025 . Dotação Orçamentária:
Ficha: 279 - 02.07.01.17.26.782.0021.3042.4.4.90.52.00 - Obras, Viação e Serviços Urbanos
- Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamento - Equipamento e Material Permanente.
Silvianópolis-MG, 11 de novembro de 2025.
LÚCIO TADEU ANDRADE PEIXOTO FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 47-2025.
O Prefeito do Município de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das
suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, COMUNICA a abertura da
Concorrência nº 01-2025, critério de julgamento: Menor Preço - Regime de Execução:
Empreitada Por Preço Unitário - Lote: Único, que tem por OBJETO Contratação de empresa
de engenharia especializada em pavimentação asfáltica para execução de obra de
recapeamento asfáltico, em ruas diversas do centro do município de Silvianópolis - MG. Os
envelopes contendo documentação e propostas serão recebidas até as 09:00 horas do dia
29 de abril de 2025. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Sede
da Prefeitura Municipal, sito a Av. Doutor José Magalhães Carneiro, n ° 33 - Centro de
Silvianópolis - MG, pelo site: https://silvianopolis.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo e-mail:
licita@silvianopolis.mg.gov.br. Para informações Tel (35) 3451-1200.
Silvianópolis-MG, 10 de abril de 2025.
LÚCIO TADEU ANDRADE PEIXOTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Secretária de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura de Taiobeiras-
MG, a Senhora Jamylle de Oliveira e Lucas, no uso das suas atribuições, segundo o que
dispõe a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR E HOM O LO G A R ,
enquanto autoridade competente, o PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 014/2025, ORIUNDO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 037/2025, TENDO POR OBJETO A "AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO MDA N° 969162/2024 -
TRANSFEREGOV.BR". Outorgando, assim, a contratação da empresa COMERCIAL LICITA
MAQUINAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ SOB N° 15.513.036/0001-46, localizada na Rua
Elias Michel Farah, n° 32, Bairro Goiania - Belo Horizonte/MG, por intermédio de seu
representante legal Edgar Rolim Machado, tendo sua contratação autorizada pelo valor
global de R$ 50.310,00 (cinquenta mil, trezentos e dez reais) e a empresa PUMA
MAQUINAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ SOB N° 23.655.349/0001-67, localizada na
Alameda Marginal, n° 45, Sala 01, Bairro Fidalgo - Monte Carmelo/MG, por intermédio da
sua representante legal Poliana Ramos Leite Pires, tendo sua contratação autorizada pelo
valor global de R$ 64.600,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos reais).
Taiobeiras- MG, 9 de abril de 2025.
JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS

                            

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