DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-002
Procedimento de Licitação nº 3/2025-002. Modalidade: Concorrência.
O Município de Aurora do Pará/PA, através do(a) Prefeitura Municipal de
Aurora do Pará, torna público, a REVOGACÃO do Concorrência nº 3/2025-002, tipo menor
preço global, com abertura prevista para o dia 29/04/2025, para contratação de empresa
especializada na reforma e ampliação da E.M.E.F Pedro Salomão Gualdino, zona rural do
município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e
planilhas orçamentárias.
Aurora do Pará-PA, 11 de abril de 2025.
VANESSA GUSMÃO MIRANDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato de Registro de Preços publicado no D.O.U de Nº 65, sexta-feira, 4 de
abril de 2025, Seção 3, Pág. 346. Onde se lê: ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025-
PMB.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
0052025006. Leia-se:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
005/2025-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052025005. Onde se lê: objeto: REG I S T R O
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, SEM CONDUTOR, QUILOMETRAGEM LIVRE E SEM
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAIÃO/PA Leia-se: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
URBANA, INCLUINDO PODA DE ÁRVORES, VARRIÇÃO DE RUAS E LIMPEZA DE CANALETAS,
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA.
No Aviso de Homologação e adjudicação: Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2025-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052025006. Leia-se: PREGÃO ELET R Ô N I CO
Nº 005/2025-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052025005. Onde se lê: objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA 
LOCAÇÃO
DE 
VEÍCULOS
E
MÁQUINAS, 
SEM
CONDUTOR,
QUILOMETRAGEM LIVRE E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. Leia-se: REGISTRO DE PREÇO S
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, INCLUINDO PODA DE ÁRVORES, VARRIÇÃO
DE RUAS E LIMPEZA DE CANALETAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAIÃO/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-046
Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios,
destinados as necessidades da Secretaria de Trabalho e Promoção Social do Município de
Bragança/PA. Data 29/04/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET
(https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em
licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-006
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de shows pirotécnicos, incluindo o fornecimento de fogos de
artifício, montagem, disparo, acompanhamento técnico e todos os materiais
e
equipamentos para a realização dos espetáculos pirotécnicos nas datas e locais dos
eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Data 02/05/2025 as 09:00.
Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal
da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal
da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-033
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Bragança - PA e suas Secretariais Municipais e Fundos, através da; SEGGOV,
SEMAD, SEFIN, SINFRA, SEMMA, SEMAP, SECULT, SEJUL, SETUR, SECOM E SADER. Data
05/05/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital
disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do
site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança-PA, 11 de abril de 2025.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025.2703001. Contratante: Prefeitura Municipal
de Bragança. Contratado: Associação Para o Desenv. Social e Conservação dos Ambientes
da Costa Amazonica Brasileira, CNPJ nº 26.662.369/0001-53. Modalidade de Licitação:
Dispensa de Licitação nº 7.2025-2703001. Objeto: Aquisição de pescado in natura, por
ocasião da ação denominada "Peixe na Mesa", para atender famílias do município de
Bragança. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.
Bragança-PA, 11 de abril de 2025.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-2703001. Contratantes: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: Associação Para o Desenv. Social e Conservação dos Ambientes da
Costa Amazonica Brasileira. Contrato nº 20250288. Valor Global: R$ 60.000,00. Modalidade
de Licitação: Dispensa de Licitação nº 7.2025-2703001. Objeto: Aquisição de pescado in
natura, por ocasião da ação denominada "Peixe na Mesa", para atender famílias do
município de Bragança. Vigência: 11/04/2025 a 12/05/2025. Assinatura: 11/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-030
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
em fornecimento de materiais gráficos diversos, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Data 30/04/2025 as 09:00.
Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal
da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal
da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança-PA, 11 de abril de 2025.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PE
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: EMPRESA: GRAFITE
PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, com CNPJ nº 29.152.148/0001-23. CONTRATO Nº
037/2025, Valor Total: R$ R$ 2.250,00. EMPRESA: J R DE LIMA LTDA, com CNPJ nº
22.259.084/0001-15, CONTRATO Nº 038/2025 VALOR TOTAL: R$ 107.927,25. EMPR ES A :
JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, com CNPJ nº 20.174.278/0001-92, CONTRATO Nº
039/2025 VALOR TOTAL: R$ 93.887,35. OBJETO: Fornecimento de material de expediente
para manutenção da Secretaria de Administração e Finanças e departamentos à ela
vinculados. FONTE DE RECURSOS: 2.052, 2.002, 2.107, 2.112, 2.063, 2.057, 2.053 e
3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do
Contrato: Brasil Novo/PA, 07 de abril de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025 FMS
Processado o Chamamento Público n° 001/2025 FMS, dentro das normas da
legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação,
bem como após a 1° Ata de Analise e Julgamento e demais documentos que compõe o
processo, informo a Homologação parcial do procedimento licitatório em epigrafe, objeto:
Credenciamento e possível Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na
área de especialidades médicas e demais serviços na área de saúde, tais como: consultas,
exames, procedimentos médicos, exames de imagens e cirurgia ambulatorial. Os serviços
poderão ser realizados em hospital, consultório, clínica, em Unidade Móvel Adaptada,
ambulatório e/ou nas dependências do Hospital Municipal Maria Jose Biancardi e Unidades
Básicas de Saúde, Instituição: INSTITUTO AZAEL, CNPJ: 01.129.813/0001-49, homologado
aos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58.
Brasil Novo-PA, 24 de março de 2025.
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-06 PMBGA
O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item. / OBJETO: Contratação
de empresa especializada para locação de estruturas de palco, sistema de som, iluminação
e demais componentes cênico-técnicos necessários para a realização de eventos
institucionais, recepções, festividades cívicas e comemorativas promovidas ao longo do ano
pelo município de Brejo Grande do Araguaia/PA. / ABERTURA: 30/04/2025. HORÁRIO:
09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do
município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br)
e no Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br).
Brejo Grande do Araguaia-PA, 11 de abril de 2025.
FREDSON FERNANDO DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 - IL/CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em contabilidade pública objetivando a prestação dos serviços de assessoria e
consultoria contábil para registro e processamento das informações de execução orçamentária,
financeira e contábeis geradas pelas secretarias e fundos municipais da prefeitura de Cachoeira
do Arari. Empresa: Capacitas Cnosultoria S/S LTDA - CNPJ: 10.593.625/0001- 68. Valor Global:
R$ 580.000,00. Ratificação: 17/01/2025. Jaime da Silva Barbosa.Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 02/2025 - SEMAPLAN. Processo nº 003/2025 - IL/CCL/PMM. Objeto:
Contratação de empresa especializada em contabilidade pública objetivando a prestação
dos serviços de assessoria e consultoria contábil para registro e processamento das
informações de execução orçamentária, financeira e contábeis geradas pelas secretarias e
fundos municipais da prefeitura de Cachoeira do Arari. Contratado: Capacitas Consultoria
S/S LTDA - CNPJ: 10.593.625/0001- 68. Valor global: R$ 13.00,00. Contratante: Prefeitura
Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Vigência: 17/01/2025 à 17/01/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito Municipal.
Contrato nº 03/2025 - SEMED. Processo nº 003/2025 - IL/CCL/PMM. Objeto: Contratação
de empresa especializada em contabilidade pública objetivando a prestação dos serviços de
assessoria e consultoria contábil para registro e processamento das informações de
execução orçamentária, financeira e contábeis geradas pelas secretarias e fundos
municipais da prefeitura de Cachoeira do Arari. Contratado: Capacitas Consultoria S/S LTDA
- CNPJ: 10593625000168. Valor global: R$ 9.00,00. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Vigência: 17/01/2025 à
17/01/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito Municipal.
Contrato nº 04/2025 - SEMSA. Processo nº 003/2025 - IL/CCL/PMM. Objeto: Contratação
de empresa especializada em contabilidade pública objetivando a prestação dos serviços de
assessoria e consultoria contábil para registro e processamento das informações de
execução orçamentária, financeira e contábeis geradas pelas secretarias e fundos
municipais da prefeitura de Cachoeira do Arari. Contratado: Capacitas Consultoria S/S LTDA
- CNPJ: 10.593.625/0001- 68. Valor global: R$ 5.00,00. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 17/01/2025 à 17/01/2026.
Jaime da Silva Barbosa. Prefeito Municipal.
Contrato nº 05/2025 - SEMTPAS. Processo nº 003/2025 - IL/CCL/PMM. Objeto: Contratação
de empresa especializada em contabilidade pública objetivando a prestação dos serviços de
assessoria e consultoria contábil para registro e processamento das informações de
execução orçamentária, financeira e contábeis geradas pelas secretarias e fundos
municipais da prefeitura de Cachoeira do Arari. Contratado: Capacitas Consultoria S/S LTDA
- CNPJ: 10.593.625/0001- 68. Valor global: R$ 13.00,00. Contratante: Prefeitura Municipal
de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Trabalho, Promoção e Assistência Social.
Vigência: 17/01/2025 à 17/01/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 07/2025 - SEMAPLAN. Processo nº 005/2025 - IL/CCL/PMM. Objeto:
Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria objetivando a implementação
e gestão da logística de compras públicas municipais através da estruturação dos
setores administrativos envolvidos
desde a etapa de
planejamento, instauração,
publicação e julgamento até a efetivação da contratação para a prefeitura municipal de
Cachoeira do Arari/PA. Contratado: Figueiredo Consultoria Empresarial LTDA - CNPJ:
20.585.884/0001-09. Valor global: R$ 168.00,00. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Vigência:
10/01/2025 à 10/01/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito Municipal.

                            

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