DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BAGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 013/2025. Origem: Dispensa eletrônica 001/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de decoração institucional e fornecimento de coffee
break, bolos, lanches e refeições prontas, destinados a solenidades oficiais, a fim de
atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratante: Câmara Municipal
de Bagre/PA. Contratada: 34.049.888 WILLER FILIPE RODRIGUES DE SOUSA, CNPJ
34.049.888/0001-79. Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/04/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Câmara Municipal de Bagre/PA, através de seu Presidente, no uso de suas
atribuições, RATIFICA o resultado do julgamento da dispensa licitação pública 001/2025,
realizada na forma ELETRÔNICA, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa
especializada em serviços de decoração institucional e fornecimento de coffee break, bolos,
lanches e refeições prontas, destinados a solenidades oficiais, a fim de atender às
necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA". Vencedora: 34.049.888 WILLER FILIPE
RODRIGUES DE SOUSA, CNPJ 34.049.888/0001-79. Valor global: R$ 57.371,00 (cinquenta e
sete mil trezentos e setenta e um reais). Data da Homologação: 11/04/2025.
Bagre-PA, 11 de abril de 2025.
ANTÔNIO EUCLIZANOR ALVES PANTOJA
CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº008/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2025. Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEL VITÓRIA
LTDA, CNPJ: 39.233.198/0001-99. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para ser utilizado na
execução das atividades da Câmara Municipal de Bannach - PA. Valor Total R$123.240,00
(Cento e vinte e três mil e duzentos e quarenta reais). Vigência: 09/04/2025 a 31/12/2025.
Data da assinatura: 09/04/2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025-CMGP
A Câmara Municipal de Goianésia do Pará, torna público aos interessados, que
se encontra aberto o processo de dispensa de licitação nº DE 003/2025-CMGP que tem por
objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de publicação de atos
oficiais (publicidade legal) em jornais, para atender às necessidades da Câmara Municipal
de Goianésia do Pará. As propostas e documentações serão recebidas pelo site:
www.licitanet.com.br até 18/04/2025 às 08:00 horas. O ato convocatório e demais anexos
estarão disponíveis no portal TCM/PA e poderão ser solicitados através do e-mail
câmara.gp.adm@hotmail.com.
RAMILDO DOS REIS GALVÃO
Presidente da Câmara Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº004/2025. Origem: Concorrência Eletrônica n° 001/2025. Contratante: CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada TD MATERIAIS ELETRICOS LTDA ,
cnpj: 31.247.253/0001-98. Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Valor Total: R$
308.900,00 (Trezentos e oito mil e novecentos reais). Vigência: 08/04/2025 a 04/07/2025.
Data da assinatura: 08/04/2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 013/2025. Origem: Dispensa eletrônica 001/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada em fornecimento de adesivos automotivos e materiais permanentes,
a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA .
Contratante: Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratada: A R RAYOL
DA COSTA, CNPJ 46.348.411/0001-73. Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/04/2025.
CONTRATO Nº 014/2025. Origem: Dispensa eletrônica 002/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de decoração institucional e fornecimento de coffee
break, bolos, lanches e refeições prontas, destinados a solenidades oficiais, a fim de
atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA.
Contratante: Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratada: 34.049.888
WILLER FILIPE RODRIGUES DE SOUSA, CNPJ 34.049.888/0001-79. Vigência: 12 meses.
Assinatura: 11/04/2025.
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2025
A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, através de seu
Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA o resultado do julgamento da
dispensa licitação pública 001/2025, realizada forma ELETRÔNICA, a qual possui por
objeto a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de adesivos
automotivos e materiais permanentes, a fim de atender às necessidades da Câmara
Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA". Vencedora: A R RAYOL DA COSTA, CNPJ
46.348.411/0001-73. Valor global: R$ 43.534,00 (quarenta e três mil quinhentos e trinta
e quatro reais). Data da Homologação: 11/04/2025.
São Sebastião da Boa Vista-PA, 11 de abril de 2025.
ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO
Presidente
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 2/2025
A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, através de seu
Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA o resultado do julgamento da
dispensa licitação pública 002/2025, realizada forma ELETRÔNICA, a qual possui por
objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de decoração institucional
e fornecimento de coffee break, bolos, lanches e refeições prontas, destinados a
solenidades oficiais, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São
Sebastião da Boa Vista/PA". Vencedora: 34.049.888 WILLER FILIPE RODRIGUES DE
SOUSA, CNPJ 34.049.888/0001-79. Valor global: R$ 57.371,00 (cinquenta e sete mil
trezentos e setenta e um reais). Data da Homologação: 11/04/2025.
São Sebastião da Boa Vista-PA, 11 de abril de 2025.
ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025-SESMAB/FMS
No dia 11 de abril de 2025, depois de constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sra. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho,
Secretária Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA, Resolve HOMOLOGAR o processo
referente a concorrência eletrônica em epígrafe, o qual tem como objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para Construção de Centro de Atenção Psicossocial III (CAPS III) no
Município de Abaetetuba/Pa - Proposta n° 12282.0480001/24-002 - MS. Valor Total:
2.346.985,98 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e cinco
reais e noventa e oito centavos), à empresa: CT Oliveira Comercio e Servicos Ltda - CNPJ
50.256.286/0001-49. Fica a empresa convocada a assinar o Contrato no prazo de 05 dias
a partir desta publicação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025-SESMAB/FMS
No dia 11 de abril de 2025, depois de constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sra. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho,
Secretária Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA, Resolve HOMOLOGAR o processo
referente a concorrência eletrônica em epígrafe, o qual tem como objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para Construção de Centro de Atenção Psicossocial I (Caps I) no
Município de Abaetetuba/Pa, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde
de Abaetetuba/Pa - Proposta N 12282.0480001/23-022 MS. Valor Total: R$ 1.900.000,00
(Um milhão e novecentos mil reais), à empresa: Stylus Construcao Civil e Servicos Ltda -
CNPJ 07.342.268/0001-50. Fica a empresa convocada a assinar o Contrato no prazo de 05
dias a partir desta publicação.
Abaetetuba-PA, 11 de abril de 2025.
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
CONFECÇÃO
DE
70
(SETENTA)
LIXEIRAS
PÚBLICAS
EM
MADEIRA
NOBREDAREGIÃO,
PARAZONA
URBANA
DOMUNICÍPIO
DE
AFUÁ/PA.
Não
foram
apresentadas propostas para o processo, que foi, portanto, considerado deserto.
DILCIANE OLIVEIRA HAGE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP Nº 4/2025
O
MUNICÍPIO
DE
AFUÁ/PA,
no
uso
das
atribuições
que
lhe
são
constitucionalmente conferidas, faz publicizar o presente edital de licitação, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: registro de preços para eventual e futura prestação de serviço
funerário completo, com vista aos atendimentos das necessidades de famílias em situação de
vulnerabilidade, assistidas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AFUÁ/PA,
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO REGIME: POR LOTE DATA DA SESSÃO: 28/04/2025:
HORÁRIO: 09h00min SITE: www.bnccompras.com DISPUTA DE LANCES: ABERTO.
VALDIR MAIA AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA. Nº 2023.2306.001
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Douglas Brandão da Silva. Contrato nº
23-0731-001. D. Orçamentária: 2.105. Class. Econômica: 33.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Física. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Locação de
Imóvel localizado na Rua Lucindo Câmara, nº 4380, Bairro Jardim Independente I, CEP:
68.372-823, zona urbana do município de Altamira/PA, O imóvel destina-se a atender às
necessidades da Unidade Básica de Saúde - UBS do Jardim Independente I. vigência
01/04/2025 a 01/04/2026. Ass.: Altamira/PA, 19/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de buffet para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia
02/05/2025 às 09:30 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Augusto Corrêa-PA, 11 de abril de 2025.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025/PMAP
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material para copa,
cozinha e itens descartáveis para atender as necessidades da prefeitura municipal de
Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão
pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e
etapa de lances no dia 30/04/2025, às 08:30 horas.
O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php
e
www.comprasnet.gov.br
e
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará-PA, 11 de abril de 2025.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira