DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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242
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025 - IL/CCL/PMCA. Objeto: Prestação de serviços
técnicos de consultoria e assessoria objetivando a implementação e gestão da logística
de compras públicas municipais através da estruturação dos setores administrativos
envolvidos desde a etapa de planejamento, instauração, publicação e julgamento até a
efetivação da contratação para a prefeitura municipal de Cachoeira do Arari/PA .
Empresa: Figueiredo Consultoria Empresarial LTDA - CNPJ: 20.585.884/0001-09. Valor
Global: R$ 168.00,00. Ratificação: 10/01/2025. Jaime da Silva Barbosa.Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.034/2021-PMC/SE M E D.
Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Para Prestação de Serviços de Transportes Escolar Com Disponibilização dos Veiculos e
Condutor nas Rotas Fluviais e Terrestres, Objetivando Atender as necessidades dos
Alunos Matriculados nas Escolas Públicas de Ensino (Estadual e Municipal). Contratado:
Nordeste Construção, Transporte, Comércio e Serviço Ltda, CNPJ: 22.652.271/0001-64.
O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06
(seis) meses, iniciando em 28.02.2025 e finalizando em 27.08.2025. Ordenador: José
Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 6.PE.053/2023-PMC / S E M E D.
Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais
Impressos Para as demandas da Prefeitura de Cametá. Contratado: Gráfica e Editora
Nascimento
Ltda,
CNPJ:
01.242.194/0001-02.
O objeto
do
termo
aditivo
é
a
prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em
11.04.2025 e finalizando em 11.04.2026; o aumento do quantitativo do contrato em
questão, em 25% do total, no valor de R$ 25.327,10. Ordenador: José Osvaldo Oliveira
de Barros, Secretário de Educação.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 8.PE.042/2023-PMC / S E M E D.
Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material
de Limpeza e Higiene. Contratado: E. C. G. Veiga, CNPJ: 09.107.656/0001-82. O objeto
do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze)
meses, iniciando em 11.03.2025 e finalizando
em 11.03.2026; o aumento do
quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 10.951,64.
Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 26.PE.042/2023-PM C / S E M E D.
Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Material
de Limpeza e Higiene. Contratado: L. F. Barra Ltda, CNPJ: 49.422.315/0001-16. O objeto
do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze)
meses, iniciando em 11.03.2025 e finalizando
em 11.03.2026; o aumento do
quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 7.030,80.
Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 44.PE.042/2023-PM C / S E M E D.
Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material
de Limpeza E Higiene. Contratado: T. de F. S. Cantao Comercio Varejista, CNPJ:
37.920.098/0001-05. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência
pelo
período de
12
(doze)
meses, iniciando
em
11.03.2025
e finalizando
em
11.03.2026; o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no
valor
de
R$
16.235,94.
Ordenador: José
Osvaldo
Oliveira
de
Barros,
Secretário
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
LICITAÇÃO 5/2025
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
TIPO:
MENOR
PREÇO
POR
ITEM
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com DATA DE ABERTURA: 30 DE ABRIL DE 2025 HORÁRIO:9H00Min
(NOVE HORAS) PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e
Equipe de Apoio, torna público que às 09h (nove) horas do dia 30 DE ABRIL DE 2025, fará
realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por item cujo objeto
refere-se ao registro de preço para AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO- GLP,
conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e
Edital. O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei n.º 14.133/2021 e Decreto
Municipal n.º 017/24 de 17 de janeiro de 2024 com as alterações posteriores que lhe
foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
íntegra no site https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter maiores
informações e retirar o edital
completo pelos sites: https://www.licitanet.com.br/
www.tcm.pa.gov.br e www.castanhal.pa.gov.br (transparência) ou através do e-mail:
pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, das 08:00 às 14:00 horas.
RODRIGO PINHEIRO MÜLLER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Pregão Eletrônico nº 003/2024, Processo Licitatório nº 008/2024. Objeto:
fornecimento de Tubos de Polietileno (PEAD) de alta densidade. Contrato 022/2025-Tubos
Tigre-Ads do Brasil Ltda, CNPJ 11.069.316/0003-18. Onde lê-se: Vigência: 17/02/2025 a
31/12/2025. Leia-se: Vigência: 19/03/2025 a 31/12/2025. Publicado no Diário oficial da
União, seção 3, nº 41, 27/02/2025, pág. 179.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 036/2024, Pregão Eletrônico nº 020/2024. Objeto: serviços de mecânica e
elétrica em veículos automotores utilitários e maquinas pesadas. Prefeitura Municipal de Cumaru do
Norte; Contrato nº. 159/2025-Martins e Queiroz Ltda, CNPJ 03.038.682/0001-10. Valor total R$
480.169,84. Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Educação; Contrato nº.
160/2025-Martins e Queiroz ltda, CNPJ 03.038.682/0001-10. Valor total R$ 257.691,60. Vigência:
08/04/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal Meio Ambiente; Contrato nº. 161/2025-Martins e Queiroz
Ltda, CNPJ 03.038.682/0001-10. Valor total R$ 6.829,00. Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025.
Processo Licitatório 016/2025, Dispensa de Licitação nº 001/2025. Objeto: locação de um
imóvel para uso da REURB. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 162/2025-
Geraldo Temponi Barbosa. Valor total R$ 48.000,00. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026.
Processo Licitatório 017/2025, Dispensa de Licitação nº 002/2025. Objeto: locação de um
imóvel para uso do CREAS. Fundo Municipal de Assistência Social; Contrato nº. 163/2025-José
Câmara Teixeira Filho Sousa. Valor total R$ 48.000,00. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo licitatório nº 046/2024, Pregão Eletrônico n°. 004/2024. Objeto: cesta solidária
educa mais. Fundo Municipal de Assistência Social; 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de
Preço nº.
037/2024-FLA Soares Comercio
Varejista e Atacadista
Limitada, CNPJ
53.188.846/0001-63. Objeto do Termo: prorrogação de vigência 30/04/2025 a 30/04/2026.
Processo Licitatório nº 008/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: aquisição de
tubos de polietileno (PEAD) de alta densidade. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte;
1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 022/2025-Tubos Tigre-Ads do Brasil Ltda, CNPJ
11.069.316/0003-18. Objeto do Termo: acréscimo de 17% nos valores dos itens, 1, 2, 5 e 6
a partir de 20/03/2025. Processo Licitatório nº 040/2024, Concorrência n° 002/2024.
Objeto: ampliação da unidade de Saúde da Serra Azul. Fundo Municipal de Saúde; 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº. 318/2024-A P Sott Construtora Eireli, CNPJ: 16.822.467/0001-57.
Objeto do Termo: prorrogação da execução de obra por 90 dias, a partir do dia
08/04/2025. Processo Licitatório nº 030/2024, Concorrência nº 001/2024. Objeto: reforma
e ampliação da E.M.E.F Zilda Pereira Soares. FUNDEB; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº.
236/2024-PB Construtora Eireli, CNPJ: 43.914.098/0001-03. Objeto do Termo: alteração na
planilha orçamentária, valor contratual R$ 700.443,62 a partir de 10/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250254
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 25 de
Fevereiro de 2025.
ORIGEM:INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-180201
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): GUSTAVO DE LIMA RAMOS
OBJETO: Locação de um imóvel situado a Rua Jequié, esquina com Rua Gonçalves Dias,
Quadra 13, lote 23, Centro, neste Município, para o funcionamento do CAMAAF - Centro
de Atendimento Multidisciplinar para Alunos Atípicos e Familiares da Rede Municipal de
Ensino, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Dom
Eliseu/Pa, com início de vigência especificada em contrato e término no fim do exercício
fiscal, fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações.
VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.123670003.6.030 Atendimento
da Rede Publica de Ensino - AEE , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de
terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 54.000,00
VIGÊNCIA: 01 de março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025. Objeto: Contratação de Pessoa jurídica
para Adequação e Reforma da Escola de Educação Infantil as Formiguinhas; CONTRATO Nº
003.1/2025-SEMED-C.
Vigência: 07
(meses) meses,
contados
de 10/04/2025
até
10/11/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri; Contratada:
LÚMEN ELÉTRICA & SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (39.249.754/0001-
15). Valor Global: R$ 658.461,21. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250001. ORIGEM: Pregão nª 052-2023-PE-
SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 30 de abril de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADO: LABORATORIO
GUADALUPE S/S LTDA; VIGÊNCIA: 01 de abril de 2025 à 30 de abril de 2025; DATA DA
ASSINATURA: 31 de março de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 0020 - PE/SRP
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, através do fundo municipal
de Saúde torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como
objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ROUPARIA HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura
será no dia 02/05/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e
informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS
Secretário de Saúde
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 202504110001; Origem: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-0010-
PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS;
DETENTOR DA ARP: C A DO R CONCEIÇÃO LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EXCETO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE; VALOR TOTAL: R$ 1.407.923,40 (um milhão, quatrocentos e sete mil, novecentos e
vinte e três reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 11/04/2025 A 11/04/2026; DATA
DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025.
Ata de Registro de Preços nº 202504110002; Origem: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-0010-
PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS;
DETENTOR DA ARP: C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E
COMUNICAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EXCETO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE; VALOR TOTAL: R$ 1.694.708,52 (um milhão, seiscentos e noventa e
quatro mil, setecentos e oito reais e cinquenta e dois centavos) - VIGÊNCIA DA ARP:
11/04/2025 A 11/04/2026; DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025.
Ata de Registro de Preços nº 202504110004; Origem: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-0010-
PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS; DETENTOR
DA ARP: PRINT ARTS INFORMATICA LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EXCETO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; VALOR
TOTAL: R$ 321.847,00 (trezentos e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais);
VIGÊNCIA DA ARP: 11/04/2025 A 11/04/2026; DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025.
Ata de Registro de Preços nº 202504110006; Origem: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-0010-
PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS;
DETENTOR DA ARP: R.D.P MENDES CONSTRUCAO LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EXCETO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
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