DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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244
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 174/2025-SMSI, Processo SEI N° 050505460.000064/2025-38, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90042/2024/CPL/PMM. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o
FORNECIMENTO
E
SERVIÇO
DE
INSTALAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO
E
ENTREGA
EM
FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DE SEGURANÇA para o
município de Marabá, Empresa: SCJ SEGURANÇA DIGITAL LTDA, CNPJ/MF Nº 15.510.770/0001-
51. Valor: R$ 1.113.746,68 (um milhão, cento e treze mil setecentos e quarenta e seis reais e
sessenta e oito centavos). Assinatura 09/04/2025, Vigência: 09/04/2027. DENNER EUDES
FAVACHO DA ROCHA, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-004-SESAU - NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90004
Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 10.299.375/0001-58, torna público que a
autoridade competente, no dia 11 de abril de 2025 adjudicou e homologou o processo nº
2025/03.28.001-SESAU, referente a Concorrência nº 3/2025-004-SESAU, Número da
Contratação 90004, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução
de obra de engenharia para construção de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS - Tipo V - MS),
em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Marituba-PA, objeto do Proposta nº 10299.3750001/24-005-NOVO PAC, do Ministério da
Saúde, para a seguinte empresa: CONSTRUTORA TERRA FORTE E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº
34.956.229/0001-16, no valor de R$ 5.534.195,43 (cinco milhões, quinhentos e trinta e
quatro mil, cento e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos).
Marituba-PA, 11 de abril de 2025.
VICTORIA FEITOZA DE MOURA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250105
PREGÃO Nº 004/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de itens de enxoval infantil, para
atender as necessidades Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândia.
CONTRATO N° 20250105. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Contratado: R F BARILE LTDA, no valor total de R$ 47.338,00 (quarenta e sete mil,
trezentos e trinta e oito reais). Vigência: 24 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de
2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250113
PREGÃO Nº 006/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex
self-service, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da
Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20250113.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: F V NASCIMENTO
RESTAURANTE, no valor total de R$ 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos
reais). Vigência: 28 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250114
PREGÃO Nº 006/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex
self-service, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da
Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20250114.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: PONTO CERTO C&G
LTDA, no valor total de R$ 47.984,00 (quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro
reais). Vigência: 28 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250116
PREGÃO Nº 006/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex
self-service, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da
Secretaria Municipal de
Educação. CONTRATO N° 20250116.
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: F V NASCIMENTO RESTAURANTE, no valor total de
R$ 77.250,00 (setenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 28 de Março de
2025 a 31 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250117
PREGÃO Nº 006/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex
self-service, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da
Secretaria Municipal de
Educação. CONTRATO N° 20250117.
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: PONTO CERTO C&G LTDA, no valor total de R$
14.995,00 (quatorze mil, novecentos e noventa e cinco reais). Vigência: 28 de Março de
2025 a 31 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250111
PREGÃO Nº 007/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de equipamentos como motosserras,
roçadeiras, pulverizador, soprador, motor bombas, bombas submersas e motores, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias.
CONTRATO N° 20250111. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA.
Contratado: ESTRELA AUTO PEÇAS LTDA, no valor total de R$ 238.851,51 (duzentos e trinta
e oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 28 de
Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250112
PREGÃO Nº 007/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de equipamentos como motosserras,
roçadeiras, pulverizador, soprador, motor bombas, bombas submersas e motores, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias.
CONTRATO N° 20250112. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA.
Contratado: J. RIOS OLIVEIRA, no valor total de R$ 405.510,60 (quatrocentos e cinco mil,
quinhentos e dez reais e sessenta centavos). Vigência: 28 de Março de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240279. PREGÃO Nº 018 2024 PE SRP. Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01
de Janeiro de 2025 até 24 de Junho de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de
serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ALTAMIRA CARNES LTDA.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240175/02. INEXIGIBILIDADE Nº 008 2024
INEX. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato de 01 de Março de 2025 até 29 de Dezembro de 2025, nos termos do art. 107
- Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULT...
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240175/03. INEXIGIBILIDADE Nº 008 2024
INEX. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato de 01 de Março de 2025 até 29 de Dezembro de 2025, nos termos do art. 107
- Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULT...
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240175/04. INEXIGIBILIDADE Nº 008 2024
INEX. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato de 01 de Março de 2025 até 29 de Dezembro de 2025, nos termos do art. 107
- Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: S I N D I C AT O
DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULT...
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240175/05. INEXIGIBILIDADE Nº 008 2024
INEX. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato de 01 de Março de 2025 até 29 de Dezembro de 2025, nos termos do art. 107
- Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratada: S I N D I C AT O
DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULT...
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220222. CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 CR.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
de 16 de Fevereiro de 2024 até 14 de Fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, § 1º,
inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO.
Contratada: E V S SERVICOS, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220222. CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 CR.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração no valor do contrato, nos termos do
art. 65, inciso II, alínea 'b' da Lei Federal nº 8.666/93, efetivando o aumento de R$
878.229,01 (oitocentos e setenta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e um centavo)
no valor do contrato, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 6.337.395,91 (seis
milhões, trezentos e trinta e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e um
centavos). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: E V S SERV I CO S ,
COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2025
"Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex
self-service, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da
Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias". Vencedores: F V NASCIMENTO
RESTAURANTE foi vencedor no(s) item(ns) 001, 002, 006, 007, 008, perfazendo o valor total
de R$ 439.600,00 (Quatrocentos e Trinta e Nove Mil, Seiscentos Reais) e PONTO CERTO C&G
LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 003, 004, perfazendo o valor total de R$ 173.942,00(Cento
e Setenta e Três Mil, Novecentos e Quarenta e Dois Reais). Conforme mapa comparativo
anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2025
"Contratação de
empresa para
fornecimento de
equipamentos como
motosserras, roçadeiras, pulverizador, soprador, motor bombas, bombas submersas e
motores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas
Secretarias". Vencedores: ESTRELA AUTO PEÇAS LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 001, 004,
006, 008, 010, 012, 013, 015, 017, 018, 020, 022, 023, 025, 028, 029, 030, 032, 034, 035,
036, 038, 040, 042, perfazendo o valor total de R$ 1.054.774,40 (Um Milhão, Cinquenta e
Quatro Mil, Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos) e J. RIOS OLIVEIRA
foi vencedor no(s) item(ns) 002, 003, 005, 007, 009, 011, 014, 016, 019, 021, 024, 026, 027,
031, 033, 037, 039, 041, 043, perfazendo o valor total de R$ 922.635,10 (Novecentos e
Vinte e Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Dez Centavos). Conforme mapa
comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
JÚLIO CÉSAR DO EGITO
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 008/2025. Processo nº 009.2801/2025; Ata de
Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2025; Objeto: "Contratação de
empresa para fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex self-service, que se faz
necessária para atender os servidores em diversas atividades da Prefeitura Municipal de
Medicilândia e
suas Secretarias".
Órgãos gerenciadores:
FUNDO MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 18.300.312/0001-86; PREFEITURA MUNICIPAL
DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 34.593.525/0001-08; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
MEDICILÂNDIA, CNPJ 28.368.870/0001-37; FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA
EDUC.BÁSICA, CNPJ 30.406.403/0001-04; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA ,
CNPJ 11.419.894/0001-75; Detentores da Ata de Registro de Preços nº 008/2025; F V
NASCIMENTO RESTAURANTE C.N.P.J. nº 41.155.286/0001-61; PONTO CERTO C&G LT DA
C.N.P.J. nº 58.843.507/0001-97. Vigência: 26 de março de 2025 a 26 de março de 2026.
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 007/2025. Processo nº 015.0302/2025; Ata de Registro
de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2025; Objeto: "Contratação de empresa para
fornecimento de equipamentos como motosserras, roçadeiras, pulverizador, soprador,
motor bombas, bombas submersas e motores, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Medicilândia
e suas Secretarias". Órgãos
gerenciadores: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 34.593.525/0001-08; FUNDO MUNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO
DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 28.368.870/0001-37; FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA
EDUC.BÁSICA, CNPJ 30.406.403/0001-04; Detentores da Ata de Registro de Preços nº
008/2025; J. RIOS OLIVEIRA C.N.P.J. nº 14.474.919/0001-21; ESTRELA AUTO PEÇAS LTDA
C.N.P.J. nº 42.261.217/0001-03. Vigência: 24 de março de 2025 a 24 de março de 2026.
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação do dia 22/12/2023, DOU, Diário Oficial da União, pág. 376, na
segunda coluna, referente ao AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 DL. Onde se
lê: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 DL. Leia-se: AVISO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 040/2023 DL.
Na publicação do dia 22/12/2023, DOU, Diário Oficial da União, pág. 376, na
segunda coluna, referente ao Aviso de Extrato de Termos Aditivo do Contrato nº 20230207.
Onde se lê: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230207. Leia-se: 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 20230207.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025-INEX. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA
FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA MARECHAL RONDON, Nª 684, CEP:
68.490-000, BAIRRO CENTRO, MELGAÇO/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. LOCADORA:
MAISA GARCIA CASTOR, CPF Nº XXX.437.XXX-11. VALOR TOTAL: R$ 20.400,00 (vinte mil
e quatrocentos reais). CONTRATO Nº 20250064. Vigência: 15/03/2025 a 31/12/2025.
DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2025.

                            

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