DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SAÚDE; VALOR TOTAL: R$ 820.150,00 (oitocentos e vinte mil, cento e cinquenta reais);
VIGÊNCIA DA ARP: 11/04/2025 A 11/04/2026; DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025.
Ata de Registro de Preços nº 202504110003; Origem: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-0010-
PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS;
DETENTOR DA ARP: RAMOS COMERCIO LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EXCETO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; VALOR
TOTAL: R$ 115.079,20 (cento e quinze mil e setenta e nove reais e vinte centavos); VIGÊNCIA
DA ARP: 11/04/2025 A 11/04/2026; DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025.
Ata de Registro de Preços nº 202504110007; Origem: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-0010-
PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS;
DETENTOR DA ARP: SEVENTEC COMERCIO LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EXCETO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE; VALOR TOTAL: R$ 420.066,40 (quatrocentos e vinte mil e sessenta e seis reais e
quarenta centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 11/04/2025 A 11/04/2026; DATA DA ASSIN AT U R A :
11 de abril de 2025.
Ata de Registro de Preços nº 202504110005; Origem: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-0010-
PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS;
DETENTOR DA ARP: VANGUARDA INFORMATICA LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EXCETO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE; VALOR TOTAL: R$ 68.794,72 (sessenta e oito mil, setecentos e noventa e quatro
reais e setenta e dois centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 11/04/2025 A 11/04/2026; DATA DA
ASSINATURA: 11 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-PE
Processo Administrativo nº 21/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de bilhetes de passagens aéreas contínuas nacionais, em atendimento à Secretaria
Municipal de Educação, Saúde, Assistência Social e o Município de Itaituba-PA. Tipo: Maior
percentual de desconto. Data de Abertura: 02/05/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica
s/nº, Km 01 - Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - CE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção
de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde tipo III, localizada no Distrito de Moraes Almeida no
Município de Itaituba-PA. Critério de julgamento: Menor preço global. Data de abertura:
23/05/2025, às 09:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br - Ícone(Geo-Obras), www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro
Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica S/Nº, Km 01 - Itaituba-PA .
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-PE
Processo Administrativo nº 22/2025. Objeto: Aquisição de material de limpeza, produtos de
higienização e materiais diversos, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura:
28/04/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo
Municipal, localizado na Rod. Transamazônica s/nº, Km 01 - Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DE SUSPENÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública o aviso de SUSPENÇÃO
do Processo Licitatório na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025, cujo
objeto é o Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SER V I CO S
DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE VIAS COM
RECAPEAMENTO, TAPA BURACO E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA, para
ajustes necessários do processo.
RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao contrato nº 284/2025. Origem: PREGAO ELETRONICO nº
002/2024, Processo Administrativo n.º 223/2023. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
E
EMPRESA
M. DE
FREITAS
GODINHO
LTDA
inscrito(a)
no CNPJ/MF
sob
o
nº
18.010.556/0001-24.
Objeto:
REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
LABORATÓRIO E INSUMOS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECREATARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE JACAREACANGA/PA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo objetiva a alteração contratual Acréscimo quantitativo o que equivale a 25% no
valor de R$ 152.550,78 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais e setenta
e oito centavos), nos termos do art. 124, inciso I, "b", c/c art.125 da Lei 14.133/2021,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 795.744,03 (setecentos e noventa e cinco mil
setecentos e quarenta e quatro reais e três centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - Fica
prorrogada por 12(doze) meses, para execução do consumo deste Contrato, vigorando até
31 de dezembro de 2025. conforme fundamentado no art. 107 da Lei 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-011-PMJ
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-011-PMJ, Abertura dia 29/04/2025, às
08:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES PARA O GABINETE DO PREFEITO E
SECRETARIAS - FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA-PA - EXERCICIO 2025.
Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no
horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional
da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
ITONIR APARECIDO TAVARES
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0404001/2025-PMLA. Pregão Eletrônico nº 026/2024-PMLA. Contratante:
Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: E.L.W. Moia
EIRELI, CNPJ nº 34.436.201/0001-58. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de
Cestas Básicas a fim de Atender as Famílias Carentes do Município de Limoeiro do Ajuru/PA,
por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026.
Data da Assinatura: 04/04/2025. Valor total: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).
Fiscal do Contrato: Carla Daiane da Costa Fernandes. Ordenadora de despesa: Celiane
Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-00004
Objeto: Dispensa eletrônica de Licitação para aquisição de peixes destinados a distribuição
gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social do município. Como ação social
promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio - PA, durante o
período da semana santa. Em atenção às tradições culturais e religiosas locais. Objetivando
a segurança alimentar e nutricional dos munícipes. Abertura: 17/04/2025. Às 08h00. Pelo
portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARIA AURIVANIA RABELO
Secretaria Mun. de Assistência Social
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-00005
Objeto: Dispensa eletrônica de Licitação para aquisição de ovos de páscoa destinados a
distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social do município. Como
ação social promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio - PA,
durante o período da semana santa. Em atenção às tradições culturais e religiosas locais.
Objetivando a segurança alimentar e nutricional dos munícipes. Abertura: 17/04/2025. Às
09h00. Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARIA AURIVANIA RABELO
Secretaria Mun. de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016-SRP/PMMR
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em
serviços de malharia, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos
Municipais de Mãe
do Rio/PA. Abertura: 30/04/2025. Às
08h00, pelo portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na
PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA
de segunda
à quinta-feira,
no horário
de 07h30min
às 13h30min.
E no
site:
www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA
Secretária Municipal de Finanças
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Sra. Carlla Mariana Santos de Lima, Secretaria Municipal de Finanças de Mãe
do Rio/Pa, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº14.133/21. Em
razões do interesse publico decorrente de fato superveniente comprovado, resolve:
Revogar em todos os seus termos, o processo licitatório tombado na modalidade
INEXIGIBILIDADE sob o nº 6/2025-00013-SRP/SMS, cujo objeto é: Contratação de empresa
especializada em assessoria e consultoria jurídica técnico administrativa na área de
licitações e contratos públicos, bem como a auditoria técnica na analise de riscos
diagnósticos, estudos preliminares e supervisão junto ao setor de licitações da prefeitura
municipal de Mãe do Rio - PA, secretarias e fundos municipais.
CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA
Secretária Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 118/2025/CPL - Beneficiário: R.B.C. COMERCIO ATACADISTA DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.557.168/0001-40, vencedora dos Item:
02 perfazendo o Valor Total de R$ 143.198,52 (Cento e quarenta e três mil, cento e noventa e oito reais
e cinquenta e dois centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a
partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO
(SRP) Nº 90103/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 050505169.000015/2024-19-PMM. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO NÃO CONTÍNUO DE
RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG E 45 KG; BOTIJÃO P-13 VAZIO, PARA GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13 KG E CILINDROS P-45 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
- GLP 45 KG; E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - SEMED E UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927862. Marabá 14/04/2025 - Cristiano
Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação - SEMED - Portaria nº 009/2025-GP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90044/2024-CEL/DGLC/SEPLAN
Concorrência
Eletrônica
nº
90044/2024-CEl/DGLC/SEPLAN,
PROCESSO
Nº
050505211.000050/2024-75-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DA NOVA EMEF IRMÃ THEODORA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, ZONA URBANA -
MUNICIPIO DE MARABÁ/PA. UASG: 927862. Onde sagrou vencedora a empresa: M A D P R OJ E T O S
SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 30.079.849/0001-63, vencedora do Lote:
01 perfazendo o Valor Total de R$ 9.000.000,99 (Nove milhões e noventa e nove centavos), pelo que
HOMOLOGO o resultado.
Marabá, 10 de abril de 2025.
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretaria Municipal de Educação - SEMED
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