DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400246
246
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PMPB PE SRP
A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato
de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 PMPB PE SRP que objetiva o
Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Continuados
de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva e Preditiva em Atendimento a Prefeitura
Municipal e Secretarias Agregadas. Abertura: 02/05/2025 às 09h00min.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios:
www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br;
e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na
Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs.
Peixe-Boi-PA, 11 de abril de 2025.
JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO N° 105/2025; Origem: Credenciamento n° 002/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Placas CNPJ 01.611.858/0001-55. Contratada: Martins
& Santos Comercio de Combustivel Ltda inscrita no CNPJ sob o n°14.469.809/0001-71.
Objeto: Credenciamento de Posto de Combustível Automotivo, Situados na Zona Urbana da
Cidade de Placas/Pa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Placas e Sec.
Mun. Vinculadas a Prefeitura. Valor Total: R$ 2.492.976,12 (dois milhões quatrocentos e
noventa e dois mil novecentos e setenta e seis reais e doze centavos). Vigência: vigência
de até 31/12/2025 contados de sua assinatura; Data da Assinatura: 21 de março de 2025.
Arthur Possimoser do Socorro - Prefeito Municipal.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogada a publicação do dia 31 de março de 2025 no D.O.U pág. 260,
Diário do Pará nesta data de 31 de março de 2025 e IOEPA pág. 116 do dia 01 de Abril de
2025, no que tange AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2025.
Placas-PA, 11 de abril de 2025.
ARTHUR POSSIMOSER DO SOCORRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02502001/25.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos, destinados a atender as
necessidades das Secretarias Municipais vinculadas a Prefeitura Municipal de Portel/PA.
Abertura: 02/05/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações no E-mail:
licitaportel2021@gmail.com.
Em 11 de abril de 2025.
WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-004-PMPMZ
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01402002/25-PMPMZ
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, a Sr.ª DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS, Secretária Municipal de
Educação de Porto de Moz, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-004-PMPMZ, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MERENDA ESCOLAR, PARA APOIO AO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (ENS. CRECHE,
PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL, AEE, EJA E QUILOMBOLA), A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, resultado da
homologação, publicado dia 11/04/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como
vencedora do certame a empresa: DISNORTE COM. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
39.819.259/0001-02, vencedora dos itens nº 03, 04, 09, 10, 13, 17, 20, 23, 24, 25, 27, 28,
29, 32, 34 e 36 totalizando o valor de R$ 2.413.750,00 (dois milhões, quatrocentos e treze
mil, setecentos e cinquenta reais), empresa GM COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 52.205.164/0001-59, vencedora dos itens nº 01, 02, 07, 08, 11, 12, 14, 15,
18, 19, 22, 26, 30, 31, 33 e 35, totalizando o valor de R$ 5.735.140,00 (cinco milhões,
setecentos e trinta e cinco mil, cento e quarenta reais) e a empresa J K NORONHA
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 42.897.465/0001-37,
vencedora dos itens nº 05, 06, 16 e 21 totalizando o valor de R$ 270.957,00 (duzentos e
setenta mil reais, novecentos e cinquenta e sete reais).
Em 11 de abril de 2025.
DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007-2/2025-FME
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE
MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a
licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007-2/2025-FME. PROCESSO Nº
028/2025-FME. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA COM 05(CINCO) SALAS DE AULA E 01 (UMA) QUADRA DE ESPORTE COM
PARQUINHO INFANTIL, VILA SÃO PAULO, RIO TURU, ZONA RURAL NO MINICÍPIO DE
PORTO DE MOZ - PA - EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL
DESCRITIVO, 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO
FINANCEIRO 
E 
TERMO 
DE
REFERÊNCIA, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ. Abertura: 30/04/2025, ÀS 11:00HS. Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 11 de abril de 2025.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81
CONTRATADA: J. ALVES
GOMES LTDA, CNPJ Nº 12.615.764/001-70.
1° Termo de
Apostilamento ao Contrato nº 016/2025. Processo Licitatório nº 087/2024, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 031/2024. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Toner,
Cartuchos, Refis e Serviços de Manutenção, Suprimentos e Recargas em Geral, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data de assinatura do Termo de
Apostilamento: 09/04/2025. OBJETO DO TERMO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Este
Termo de Apostilamento tem por objeto as seguintes alterações contratuais:
a) Alteração da Razão Social: De J. ALVES GOMES LTDA para MIX VAREJO E SERVIÇOS LTDA.
b) O endereço da empresa: Passa a exercer suas atividades na Av. Delly Vilas Boas, s/n, Qd.
140, Lt. 03, Setor. Serrinha, Redenção/PA, CEP: 68.552-713.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 9/2023-064 PMRP Objeto: Aquisição de material permanente para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão de
Rondon do Pará Data de assinatura: 28/03/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de
Rondon do Pará Contratada(o): Supermercado e Variedade Box China Ltda Contrato nº
20250200 Valor total R$ 3.500,00
Pregão Eletrônico nº 003/2025 FMS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará Data
de assinatura: 07/04/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o):
A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 20250226 Valor total R$ 24.858,30
Pregão Eletrônico nº 9/2023-064 PMRP Objeto: Aquisição de produtos eletrônicos e outros
materiais permanente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura de
Rondon do Pará, através da Lei de incentivo à Cultura Aldir Blanc Data de assinatura:
07/04/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): J I Comercio
de Artigos de Infomática Contrato nº 20250227 Valor total R$ 14.065,90 Contratada(o): J E de
Oliveira Rodrigues Contrato nº 20250228 Valor total R$ 5.617,50 Contratada(o): Alexon de J
F Magalhaes Ltda Contrato nº 20250229 Valor total R$ 2.920,40
Pregão Eletrônico nº 002/2025 FMS Objeto: Aquisição de material de expediente para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão de
Rondon do Pará Data de assinatura: 31/03/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon
do Pará Contratada(o): J K Ferreira Ltda Contrato nº 20250204 Valor total R$ 934,00
Pregão Eletrônico nº 002/2025 FMS Objeto: Aquisição de material de expediente para
atender a demanda da manutenção da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente
de Rondon do Pará Data de assinatura: 02/04/2025 Contratante: Fundo Municipal de Meio
Ambiente Contratada(o): Fort Clean Distribuidora Eireli Contrato nº 20250209 Valor total
R$ 88,97 Contratada(o): J K Ferreira Ltda Contrato nº 20250210 Valor total R$ 22,56
Contratada(o): M da C C Rolim Com. E Manutenção de Eletroeletrônicos Contrato nº
20250211 Valor total R$ 279,43 Contratada(o): DRS Comercio Varejista de Artigos
Esportivos Ltda Contrato nº 20250212 Valor total R$ 2.626,62 Contratada(o): F J C Alves -
ME Contrato nº 20250213 Valor total R$ 166,00 Contratada(o): C Ribeiro da Silva - ME
Contrato nº 20250214 Valor total R$ 2.356,30 Contratada(o): P Silva Santos Magazine Ltda
Contrato nº 20250215 Valor total R$ 1.905,65
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 008/2025 FME Objeto: Aquisição de materiais permanentes, através
do termo de compromisso nº 201400704-FNDE, para atender a demanda das creches
municipais, através do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Data de
assinatura: 07/04/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Amaral
Malharia e Comercio Ltda Contrato nº 20250230 Valor total R$ 20.378,49 Contratada(o):
B.D.R. Comércio de Equipamentos Ltda Contrato nº 20250231 Valor total R$ 1.812,00
Contratada(o): C. B. Eletro e Informática Ltda Contrato nº 20250232 Valor total R$ 5.697,72
Contratada(o): Universal Print Comercio e Serviços de Informática Ltda Contrato nº
20250233 Valor total R$ 61.853,40
Pregão Eletrônico nº 002/2025 FMS Objeto: Aquisição de material de expediente para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Pará Data de
assinatura: 03/04/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Fort
Clean Distribuidora Eireli Contrato nº 20250216 Valor total R$ 407,66 Contratada(o): J K
Ferreira Ltda Contrato nº 20250217 Valor total R$ 2.256,00 Contratada(o): M da C C Rolim
Com. E Manutenção de Eletroeletrônicos Contrato nº 20250218 Valor total R$ 630,94
Contratada(o): DRS Comercio Varejista de Artigos Esportivos Ltda Contrato nº 20250219
Valor total R$ 140.061,00 Contratada(o): Montreal Comércio, Locações e Serviços Ltda
Contrato nº 20250220 Valor total R$ 100,00 Data de assinatura: 04/04/2025 Contratada(o):
C Ribeiro da Silva - ME Contrato nº 20250221 Valor total R$ 26.099,25 Contratada(o): F J
C Alves - ME Contrato nº 20250222 Valor total R$ 830,00 Contratada(o): P Silva Santos
Magazine Ltda Contrato nº 20250223 Valor total R$ 25.746,70
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-SEMAP
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025-SEMAP. Objeto Registro de Preço Para Aquisição de
Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis Para Atender as necessidades da
Secretaria de Agricultura e Pesca. Tendo como vencedoras do certame as empresas: A
K Picanco Bentes CNPJ: 21.380.843/0001-30, vencedora dos itens 01, 02, 04, 05, 06,
07, 12,13 e 17; Branco e Correa CNPJ: 03.751.669/0001-03, vencedora do item 18;
Cristielle Muniz de SA CNPJ: o 32.202.677/0001-07, vencedora dos itens 11 e 21; F V
Pereira Eireli CNPJ: o 07.494.968/0001-60, vencedora dos itens 03, 10, 16 e 20; N.S
Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, vencedora do item 08. ; J S Lima Comercio
Ltda CNPJ: 21.387.438/0001-44, vencedora dos itens 09,14,15 e 19.
Santarém-PA, 11 de abril de 2025.
BRUNO DA SILVA COSTA
Sec. Mun. de Agricultura e Pesca
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. Objeto: "Aquisição de
gêneros alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar produção convencional, e
orgânica/agroecológica para fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados
nas escolas da rede municipal e estadual de ensino, para atendimento aos programas:
PNAF, PNAF TEMPO INTEGRAL, AEE, PNAI, PNAI MATRICULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAQ ,
PNAQ MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAC INTEGRAL E PARCIAL MANHA/TARDE,
PNAEM, PNAEM TEMPO INTEGRAL E EJA". Contrato Nº 021/2025, Partes: Secretaria
Municipal de Educação/GRUPO INFORMAL, representado por NOELIA PATRÍCIA DA SILVA
FIGUEIREDO. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor: R$ 79.820,42 (Setenta e nove mil,