DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0015/2025- INEX
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA
MARECHAL
RONDON,
Nª
684, CEP:
68.490-000,
BAIRRO
CENTRO,
MELGAÇO/PA,
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. LOCADORA: MAISA GARCIA CASTOR, CPF Nº XXX.437.XXX-11.
VALOR TOTAL: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. Data de Autorização: 14 de março de 2025.
DANIEL DIAS BALBI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
OBJETO: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Edward Cattete
Pinheiro, Maternidade Elmaza Sadeck, Unidades Básicas de Saúde e Ações da Vigilância em
Saúde deste Município. ABERTURA: dia 28.04.2025 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos
endereços eletrônicos: www.bnc.org.br www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.
Portaria nº 525/2024-SEMAF.
ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência, julgamento
menor preço global, tendo como objeto: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA ELEVADA EM
CONCRETOARMADO DE 12 METROS DE ALTURA ÚTIL PARA 03 CAIXAS D'ÁGUA DE 15 MIL
LITROS CADA, NA VILA DE SÃO MIGUEL DO PRACUUBA, MUANÁ - PA. SESSÃO PÚBLICA:
30/04/2025,
às
11:00h,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com.
MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº INEX-005-PMO-25. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-
005-PMO-25. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DEORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 020-
2025-PMO - TACHI LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 38.659.828/0001-29, no valor de R$ 96.000,00
(noventa e seis mil reais). Objeto: Locação de imóvel comercial situado na cidade de
Oriximiná, no Estado do Pará, para instalação da Secretaria de Integração Municipal, de
acordo com as especificações deste Termo de Referência e Anexo I - (Relatório Técnico de
avaliação das condições prediais de edificação). Vigência:11/04/2025 a 11/04/2026. Data
da assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato nº 173/2023-PMO
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-017-PMO/2023.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
Contratada: PONTO DO CIMENTO LIMITADA, inscrito no CNPJ: 46.377.631/0001-25.
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 298.000,00
(duzentos e noventa e oito mil reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº
8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.490.000,00 (um milhão,
quatrocentos e noventa mil reais). O presente Termo Aditivo tem vigência de 14 de abril de
2025 até 30 de junho de 2025. Data da assinatura: 11 de abril de 2025. Recurso Próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2023 - PMO
Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 003-PMO/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: C PANOSSO - ME, CNPJ Nº 29.331.015/0001-14
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12
de março de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 12/03/2025 com vigência até o dia
12/03/2026. Data da assinatura: 10/03/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-005-PMO-25
O Agente de Contratação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO......,.................: Locação de imóvel comercial situado na cidade de
Oriximiná, no Estado do Pará, para instalação da Secretaria de Integração Municipal, de
acordo com as especificações deste Termo de Referência e Anexo I - (Relatório Técnico de
avaliação das condições prediais de edificação).
FAVORECIDA..............: TACHI LOGISTICA LTDA
VALOR GLOBAL...........................: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e
ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de
despesas.
Oriximiná - PA, 11 de abril de 2025.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Ordenador de despesas
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-003/2025-SRP-FMS
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
- FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE,
por intermédio do
Agente de
Contratação/Pregoeira, designada pela portaria nº 150/2025, de 16 de janeiro de 2025,
comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA,
denominado
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
PE-003/2025-SRP-FMS.
OBJETO:
Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de material odontológico e permanente
para atender as necessidades da saúde bucal dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de
Saúde do município de Oriximiná-Pará, em consonância com as quantidades, nas
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA:
29/04/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download
nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br.
Oriximiná- PA, 11 de abril de 2025.
KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO
Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 20250048. Origem: Pregão Eletrônico Nº 90017.2024-FME. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: IMPERIO
COMERCIO LTDA, CNPJ: 50.828.159/0001-77; Valor do contrato: R$ 32.204,00 (trinta e dois
mil, duzentos e quatro reais). Objeto: fornecimento de água mineral em garrafões de 20
(vinte) litros, água mineral em recipientes de 200 (duzentos) e 500 (quinhentos) mililitros
e gás liquefeito de petróleo (GLP) p13, sob a forma de recarga, destinados a atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação e as unidades escolares do município de
Pacajá/PA. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos
correlatos. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Data da Assinatura: 10/04/2025, Mark
Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.
CONTRATO N° 20250049. Origem: Pregão Eletrônico Nº 90017.2024-FME. Contratante:
FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: IMPERIO COMERCIO LTDA, CNPJ:
50.828.159/0001-77; Valor do contrato: R$ 128.816,00 (cento e vinte e oito mil, oitocentos
e dezesseis reais). Objeto: fornecimento de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros,
água mineral em recipientes de 200 (duzentos) e 500 (quinhentos) mililitros e gás
liquefeito de petróleo (GLP) p13, sob a forma de recarga, destinados a atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação e as unidades escolares do município de
Pacajá/PA. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos
correlatos. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Data da Assinatura: 10/04/2025, Mark
Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.
CONTRATO N° 20250050. Origem: Pregão Eletrônico Nº 90021.2024.FME. Contratante:
FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: B M CONSTRUTORA E LOCADORA
LTDA, CNPJ: 22.173.891/0001-10; Valor do contrato: R$ 3.149.500,00 (três milhões cento e
quarenta e nove mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação de serviços continuados
comuns de engenharia para manutenção das instalações prediais com materiais e mão de
obra inclusa para atender a rede municipal de educação de Pacajá/PA. Fundamentação
Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. Vigência:
08/04/2025 a 07/04/2026. Data da Assinatura: 08/04/2025, Mark Jonny Santos Silva,
Secretário de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 20231141, da Tomada de Preços nº 003/2023-FME.
Objeto: prorrogação de prazo, conforme a lei 8.666/93, art. 57, 1º, II, referente aos
serviços de engenharia para conclusão da obra de construção da EMEF Amigo Valter
Galhardi. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09.
Contratada:
D. N
Soluções Integradas
LTDA,
CNPJ: 06.942.535/0001-68.
Vigência:
11/04/2025 a 11/04/2026. Data da assinatura: 10/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.2025-001SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo
Municipal de Saúde - Gerência de Contratações Públicas/SEMSA, mediante a sua Comissão
Especial de Contratação devidamente designada, torna público que às 09h00min do dia 08
de maio de 2025 fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo menor preço, executado sob o regime de empreitada por preço
unitário e critério de julgamento por menor preço global, de acordo com a Lei nº
14.133/21 e demais legislações aplicáveis, que versa sobre a contratação de empresa
especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE V, na Zona
Sul, correspondente à região RAVS10, para atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura de Parauapebas-PA, por meio da liberação de recursos
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta n° 12581.2320001/24-004.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Gerência
de Contratações Públicas/SEMSA da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizada na Rua E
nº 481 Bairro Cidade Nova, 2º andar, no município de Parauapebas/PA, a partir da
publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 12h e das 14h às 18h, e, ainda,
através dos sítios: ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br. Portal da Transparência
da Prefeitura - www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações,
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no
mural de licitações do TCM-PA - www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura,
a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser
encaminhados para o e-mail institucional coordlicitacao.semsa@parauapebas.pa.gov.br,
com cópia para o e-mail alternativo licitacaosemsapbs@gmail.com.
Em razão de o sistema COMPRASGOV, utilizado para a realização deste
certame, exigir que a numeração das licitações tenha início em "90000", destacamos que
essa Concorrência Eletrônica nº 3.2025-001SEMSA estará identificada com a numeração de
90001/2025 no referido sistema.
Parauapebas - PA, 11 de abril de 2025.
LUANA SANTOS DA SILVEIRA
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8.2024-002-4
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de
materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de
ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde
(APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD),
Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel
Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação
(CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização),
Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e
Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de
sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA.
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA, conforme abaixo:
Empresa: L P ARAUJO VIEIRA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA; C.N.P.J. nº 45.949.604/0001-17,
estabelecida à Rua do Contorno Nº 4667A, FLODOALDO PONTE, Porto Velho RO, representada
neste ato pelo Sr(a). LEONARDO PASTORIN VIERIRA COSTA, C.P.F. nº ***.496.361-**.
ITEMS: 00052, 00056.
VALOR TOTAL R$ 16.499,56
OBS:
Este
extrato
encontra-se
na
integra
no
site
da
Prefeitura.
www.parauapebas.pa.gov .
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