DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 3/2025-001. Contratante: Fundo Municipal Para
Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Datas
das Assinaturas: 07/04/2025. Vigências: 12(doze) meses. CONTRATO Nº 0704001-2025.
Contratada: Paraforte Construtora E Serviço Ltda, CNPJ nº 41.506.026/0001-93. Objeto:
Contratação de empresa para a Conclusão de Obra de Construção de Quadra Escolar
Coberta com Vestiário da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Pedro Nogueira",
conforme Termo de Compromisso 15415/2024-FNDE, vinculado ao Termo de Compromisso
PAC206611/2023-FNDE. Valor Total: R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil
reais); CONTRATO Nº 0704002-2025. Contratada: Macario Construção e Instalação Ltda,
CNPJ nº 01.952.789/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa para a Conclusão de Obra
de Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário da Escola Municipal de Ensino
Fundamental "Vereador Engrácio", conforme Termo de Compromisso 15415/2024-FNDE,
vinculado ao Termo de Compromisso PAC206611/2023-FNDE. Valor Total: R$ 1.500.165,06
(um milhão quinhentos mil cento e sessenta e cinco reais e seis centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20250133; Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2025-020FME; CON T R AT A N T E :
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: E JUNIOR DA SILVA DUARTE; OBJETO:
Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva das centrais de ar-
condicionado instaladas nas unidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José
Porfírio, nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência; VALOR TOTAL:
R$ 58.400,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031,
Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 04 de abril de
2025 a 30 de junho de 2025; DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-020FME
O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo de
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-020FME; OBJETO: Prestação de serviços especializados
de manutenção preventiva e corretiva das centrais de ar-condicionado instaladas nas
unidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio, nas condições
estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência; CONTRATADO: E JUNIOR DA SILVA
DUARTE; no valor de R$ 58.400,00;
Senador José Porfírio, 4 de abril de 2025.
MARIA SALES PENA FILHA
Secretária Municipal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº. 01/2025 FME
O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio, por meio da
Secretaria Municipal de Educação torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº.
01/2025 FME, para credenciamento de Grupos Formais, informais ou Fornecedores
Individuais, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da
clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, considerando a
legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela
Resolução FNDE/CD/FNDE nº. 06/2020, Resolução nº. 02/2023, e atual Lei nº. 14.133/2021
e demais disposições legais pertinentes. Data e Local para entrega dos envelopes: de 14 de
abril a 05 de maio de 2025, das 09h às 12h, no Setor de Divisão de Licitação e Contratos,
Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, sito a Rua Marechal Assunção, nº. 116 -
Bairro Centro, CEP 68.360-000 - Senador José Porfírio/PA. Abertura dos envelopes: 06 de
maio de 2025, às 09:00h no Setor de Divisão de Licitação e Contratos, sito a Rua Marechal
Assunção, nº. 116 - Bairro Centro, CEP 68.360-000 - Senador José Porfírio/PA. Requisitos
e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de
Chamada Pública n°. 01/2025-FME, que poderá ser retirada sua cópia no Setor de Divisão
de Licitação e Contratos, endereço acima mencionado.
Senador José Porfírio-PA, 10 de abril de 2025.
MARIA SALES PENA FILHA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00012-SRP-PMT. Tipo menor preço, que tem como objeto a
contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa: MARCIA C DIAS CASSEB LTDA,
inscrita no CNPJ 40.342.664/0001-53. Contrato nº 2025041103-FME. Valor R$ 651.824,50
(Seiscentos e Cinquenta e Um Mil, Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta Centavos).
Empresa: RAMOS COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ 55.999.499/0001-84. Contrato nº
2025041104-FME. Valor R$ $ 505.264,00 (Quinhentos e Cinco Mil, Duzentos e Sessenta e
Quatro Reais). Vigência: 11/04 a 31/12/2025. Elivan Padilha Liberato-Secretário de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00023-SRP-PMT. Tipo menor preço, que tem como objeto a
aquisição de material técnico hospitalar a fim de atender à demanda da secretaria municipal
de saúde de Tracuateua. Empresa: MEDNORDESTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
inscrito no CNPJ 14.202.227/0001-24. Contrato nº 2025040801-SEMUST. Valor R$ 62.683,07
(Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Oitenta e Três Reais e Sete Centavos). Vigência: 08/04 a
31/12/2025. Patrícia de Fátima Lima da Silva-Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250174 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-025FMMATI. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA- FMMATI, Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, e
a Contratada: PRATIKA PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.450.735/0001-70, com o
valor total de R$ 26.437,38 (vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta
e oito centavos). Vigência: 10 de abril de 2025 até 10 de abril de 2026. Data de
assinatura: 10 de abril de 2025. Tucumã - PA, 11 de abril de 2025. HAMILTON
PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.
Contrato nº 20250175 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-025FMMATI. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA- FMMATI, Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, e a
Contratada: RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ:
31.868.643/0001-85, com o valor total de R$ 22.191,75 (vinte e dois mil, cento e noventa
e um reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 10 de abril de 2025 até 10 de abril de
2026. Data de assinatura: 10 de abril de 2025. Tucumã - PA, 11 de abril de 2025. H A M I LT O N
PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250181 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-042FMS/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DE DENGUE, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA,
CNPJ: 09.028.635/0001-71, com o valor total de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).
Vigência: 10 de abril de 2025 até 10 de abril de 2026. Data de assinatura: 10 de abril de
2025. Tucumã - PA, 11 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária
Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-040FMS/2025
Processo Administrativo nº 066/2025/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria
Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 28 de abril de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA ,
do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, nos termos do
Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço
Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no
horário
de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 11 de abril de 2025.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00025
OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e
eventual aquisição de móveis, eletroeletrônico, eletro portátil, eletrodoméstico e central
de ar, para atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais. Data da Abertura:
30/04/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos
dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA
Uruara, 11 de abril de 2025.
CARLOS ANTONIO ZANCAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 448/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
027/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98.
Contratada: Queiroz Transportadora de Passageiros Ltda, CNPJ: 27.004.904/0001-41.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço Escolar, visando
atender os alunos da rede pública municipal e estadual de ensino do município de Viseu-
PA. Vigência 15/03/2025 a 15/05/2025. Ass.: 14/03/2025. Consoante com o inciso II do Art.
57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 449/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 027/2023
SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização
dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: Queiroz
Transportadora de Passageiros Ltda, CNPJ: 27.004.904/0001-41. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviço Escolar, visando atender os alunos da rede pública
municipal e estadual de ensino do município de Viseu-PA. Vigência 15/03/2025 a 15/05/2025.
Ass.: 14/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00015/2025, por tempo indeterminado, conforme manifestação da
área gestora da futura contratação o processo licitatório, visando promover adequações no
termo de referência. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. São José,
S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com.
Site: www.comprasalcantilpb.com.br
Alcantil - PB, 10 de abril de 2025.
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que objetiva:
Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, Hospitalar e Psicotrópico, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alcantil -PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A CO S T A
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 384.006,37; ABMED
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 161.287,37.
Alcantil - PB, 20 de março de 2025.
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, Hospitalar e Psicotrópico,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alcantil
-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.301.1008.2085 -
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.301.1008.2025 - DESENVOLVER
AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS
ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 06006.10.301.1008.2022 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO
PACS
06006.10.301.1008.2023
-
DESENVOLVER
AS
ATIVIDADES
DO
ESF
06006.10.301.1008.2024
-
DESENVOLVER
AS
ATIVIDADES
DE
SAÚDE
BUCAL
06006.10.301.1008.2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO COVID 19 06006.10.302.1008.2027
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