DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
oitocentos e vinte reais e quarenta e dois centavos); Contrato Nº 023/2025, Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ALCIELEN MENDES DOS SANTOS, produtora individual.
Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor: R$ 35.705,00 (Trinta e cinco mil, setecentos e
cinco reais). Maria José Maia da Silva. Secretaria Municipal de Educação - SEMED - Decreto
nº 011/2025 - GAB-PMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 040/2024 - Pregão Eletrônico n°
003/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa RIBEIRO MOREIRA LTDA.
Finalidade: Alteração das Cláusulas I e II do Contrato, Prorrogação de vigência: 11/04/2025
a 31/05/2025 e Aditivo de valor de acordo com o limite previsto na lei, conforme os
artigos 107, 124 inciso I, "b" e Artigo 125 da Lei n° 14.133/2021 e alterações
posteriores.
Espécie: 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 113/2023-Concorrência Pública n° 002/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ NOVEL ENGENHARIA LTDA - ME. Finalidade:
Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 26/03/2025 a 26/11/2025,
Artigo 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SEMED
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO - GLP (P13 e P45) E DE VASILHAMES (P13 e P45)
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AO ÓRGÃOS
À ELA VINCULADOS, E DAS UNIDADES DE ENSINO QUE INTEGRAM A REDE DE EDUCAÇÃO
DO MUNICIPIO DE SANTARÉM-PA. Disponibilidade do Edital: 14/04/2025 no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de
entrega das propostas: 14/04/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura
das propostas: 29/04/2025 às 9:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br
VANDERLEI SILVA AGUIAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-001 - Proc. Administrativo Nº 00512001/24.
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 24 de março de 2025.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E FLUVIAIS, DESTINADOS A
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA.
. Exercício 2025
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE SÃO
CAETANO
DE
ODIVELAS,
CNPJ:
05.351.614/0001-31
CONTRATADO(A): V. L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 35.442.329/0001-97
CONTRATO: Nº 2025240301.
VALOR TOTAL: R$ 637.316,00 (seiscentos e trinta e sete mil, trezentos e dezesseis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria
Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Exercício 2025 Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. de
Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2025 Atividade 0210.201220020.2.046 Manut.da
Sec.Municipal de Produção , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica,
Exercício 2025
Atividade 0211.171220005.2.067
Manut. dos Serv.
Administrativos do SAAE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50
CONTRATADO(A): V. L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 35.442.329/0001-97
CONTRATO: Nº 2025240302.
VALOR TOTAL: R$ 112.891,50 (cento e doze mil, oitocentos e noventa e um reais e
cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência
Social-FMAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica,
Exercício 2025 Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. do Programa Bolsa Família -IGD/BF,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Exercício 2025
Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01
CONTRATADO(A): V. L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 35.442.329/0001-97
CONTRATO: Nº 2025240303.
VALOR TOTAL: R$ 357.035,99 (trezentos e cinquenta e sete mil, trinta e cinco reais e
noventa e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção
do Fundo
Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Exercício 2025 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF ,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2025
Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e Prevenç Emerg.e Combate
ao COVID-19, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54
CONTRATADO(A): V. L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 35.442.329/0001-97
CONTRATO: Nº 2025240304.
VALOR TOTAL: R$ 377.532,60 (trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e trinta e dois
reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal
de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Exercício 2025 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário
Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.
CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28
CONTRATADO(A): V. L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 35.442.329/0001-97
CONTRATO: Nº 2025240305.
VALOR TOTAL: R$ 86.106,60 (oitenta e seis mil, cento e seis reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do
Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 33.088.478/0001-74
CONTRATADO(A): V. L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 35.442.329/0001-97
CONTRATO: Nº 2025240306.
VALOR TOTAL: R$ 29.324,80 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0701.181220018.2.249 Manutenção do Fundo
Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 29.324,80
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CNPJ: 35.956.902/0001-80
CONTRATADO(A): V. L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 35.442.329/0001-97
CONTRATO: Nº 2025240307.
VALOR TOTAL: R$ 9.651,20 (nove mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0901.061220006.2.261 Manut. do Fundo Munic. de
Prot. de Defesa Civil,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, CNPJ: 38.016.369/0001-65
CONTRATADO(A): V. L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 35.442.329/0001-97
CONTRATO: Nº 2025240308.
VALOR TOTAL: R$ 122.253,20 (cento e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais
e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1001.131220013.2.269 Manutenção do Fundo
Municipal de Cultura , Turismo e Lazer, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv.
de terc. pessoa jurídica.
VIGÊNCIA: 24 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: Dispensa nº. 7/2025-002. Prazo de Vigência 11.04.2025 a 31.12.2025.
Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22.
Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS CESTAS BASICAS, ÁGUA MINERAL E LOCAÇÃO DE CAMINHÃO
PIPA PARA
AJUDA HUMANITÁRIA AS
COMUNIDADES RIBEIRINHAS
E PEQUENOS
AGRICULTORES, DESTE MUNICIPIO. Dotação Orçamentária: 2.261. Contratadas (os): SM
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 44.396.934/0001-60, CT nº 20250157, valor
396.406,00; NS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 39.406.315/0001-79, CT nº 20250158,
valor 63.955,20. Fundamento legal: Art. 75, VIII, da Lei 14.133/21. São Geraldo do Araguaia
- Pa, 11 de abril de 2025, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira
DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo: Dispensa nº 7/2025-002,
RATIFICO por este termo a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, VIII,
da Lei 14.133/21, para a AQUISIÇÃO DE KITS CESTAS BASICAS, ÁGUA MINERAL E LOCAÇ ÃO
DE CAMINHÃO PIPA PARA AJUDA HUMANITÁRIA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E
PEQUENOS AGRICULTORES, DESTE MUNICIPIO. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do
Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA
Ordenador de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.011 - PMSJA-SRP
A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados
que realizará no dia 28/04/2025, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico Nº PE/2025.011, tipo menor preço por Item, objeto: para ATA DE REGISTRO
DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER OS
FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA.
O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/
PREGÃO ELETRÔNICO PE/2025.013 - PMSJA-SRP
A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados
que realizará no dia 28/04/2025, às 10:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico Nº PE/2025.013, tipo menor preço por Item, objeto: para ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER OS FUNDOS
MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA.
O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
PREGÃO ELETRÔNICO PE/2025.016 - PMSJA-SRP
A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que
realizará no dia 28/04/2025, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico Nº PE/2025.016, tipo menor preço por Item, objeto: para ATA DE REGISTRO DE
PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA ATENDER OS FUNDOS
MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUIAIA-PA.
O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
PREGÃO ELETRÔNICO PE/2025.015 PMSJA SRP
A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados
que realizará no dia 28/04/2025, às 10:40h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico Nº PE/2025.015, tipo menor preço por Item, objeto: Registro de preço
para Contratação de Empresa para Fornecimento de Filtros e óleos Lubrificantes para
Atender as Necessidades de Manutenção dos Veículos Pertencentes a Frota do Município
de São João do Araguaia - PA.
O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
ROBSON DA SILVA AMORIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030-2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Resolve homologar em favor
das empresas: peg pag ltda, CNPJ: 04.470.529/0001-20, valor R$ 4.814.896,04 (quatro
milhões, oitocentos e quatorze mil, oitocentos e noventa e seis reais e quatro centavos),
alessandre do nascimento silva eireli, cnpj: 10.201.314/0001-06, valor r$ 1.077.947,35
(hum milhão, setenta e sete mil, novecentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco
centavos), referente ao pregão eletrônico srp nº 90030-2025, processo administrativo nº
0000092/24 que tem por objeto: aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis,
objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de são
miguel do guamá/pa. Data da Homologação 10/04/2025.
EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de
licitação na forma ELETRÔNICA, para Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico
nº 90006/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais
legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para o
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de pneus e câmaras, para veículos
automotivos leves e pesados, objetivando atender as necessidades da Prefeitura,
Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública
será em 30/04/2025 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do
Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos
encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551,
Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do
Gumá/PA
das
8h00min
ás
12h00min,
através
de
solicitação
para
o
e-mail:
cpl.smg2021@gmail.com e no Portal TCM/PA.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
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