DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400249
249
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
- DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 06006.10.302.1008.2028 -
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 06006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇ ÃO
DAS ATIVIDADES DO CAPS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA FONTE 500, 600, 632, 621, 631 , 706 710. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Alcantil e: CT Nº 00047/2025 - 25.03.25 - ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA - R$ 161.287,37; CT Nº 00048/2025 - 25.03.25 - A COSTA COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 384.006,37
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Aquisição Parcelada de Produtos de Panificação, Mediante Requisição Periódica,
Para Atender as Necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA (PB),
COM PRONTA ENTREGA, DEVENDO OCORRER QUANDO NECESSÁRIO NOS QUANTITATIVOS
SOLICITADOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025. VIGÊNCIA: até
03/04/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: ARP Nº RP 000142025
- 03.04.25 - CICERA DA SILVA RODRIGUES 40391671472 - R$ 202.420,00. ÍNTEGRA DA ATA:
Diário Oficial deste Órgão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Chamada Pública - Credenciamento nº 4/2024
A Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, responsável pela realização da
Chamada Pública - Credenciamento, inicialmente publicada sob numeração distinta, vem,
por meio desta errata, retificar a identificação da referida licitação, a saber: Onde se lê:
CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, leia-se: CHAMADA PÚBLICA -
CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, que se realizará através da Comissão de Contratação,
chamamento público para CREDENCIAMENTO de profissionais autônomos para compor o
corpo técnico e formar cadastro de reserva durante o prazo de execução do projeto BOM
DE BOLA, BOM DE NOTA. As inscrições deverão ser realizadas no período de 25/11/2024
a 06/12/2024, exclusivamente, de forma presencial a partir das 09:00h às 13:00h de
segunda à sexta-feira, na Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer no endereço: Rua Sólon
de Lucena, s/n, Ponta de Matos, Cabedelo/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei nº. 14.133/21 e posteriores alterações, Decreto Federal Nº 11.878,
de 9 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal Nº 46, de 20 de junho de 2024, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:(083)
98876-2406.E-
m a i l : l i c i t a c a o c a b e d e l o @ y a h o o . c o m . b r . Ed i t a l :
https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da-transparencia/
www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/pncp e
https://www.licitacaocabedelo.com.br/.
As demais disposições do edital permanecem inalteradas.
Cabedelo/PB, 3 de abril de 2025.
MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada
na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site
www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: Contratação de Empresa para o fornecimento de livros didáticos destinados à Educação
de Jovens e Adultos (EJA) da rede Municipal de ensino de Cabedelo. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 22 de abril de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia
22 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 017/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail:
licitacaocabedelo@yahoo.com.br.
Edital:
https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da-
transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp.
Cabedelo - PB, 4 de abril de 2025.
BÁRBARA RODRIGUES SOARES
Assessora de Processos Licitatórios
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 20201/2021. Contratante: Prefeitura Municipal
de Caraúbas. Contratado: MFA CONSTRUCOES LTDA. Fundamentação: Cláusula Quarta do
Contrato Inicial, em conformidade com o art. 65, inc. II, alínea "d", e § 5º da Lei nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores. Cláusula Quinta - Da Ratificação - Ficam
ratificadas as demais cláusulas constantes do Contrato nº 20201/2021 ora aditado, em
todos os seus termos, cláusulas e condições não expressamente alteradas no presente
instrumento, que àquele se integra, formando um todo único indivisível para todos os fins
de direito. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o
acréscimo ao contrato primitivo no valor de R$ 33.126,80 (trinta e três mil, cento e vinte
e seis reais e oitenta centavos). O custo total do contrato, prescrito na Cláusula Terceira do
Contrato Inicial, com o referido reajuste, fica alterado para a quantia total de R$
196.226,60 (cento e noventa e seis mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).
Data da Assinatura: 04 de abril de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que
realizará
no
site
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br
o
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 022/2025 cujo OBJETO Da presente licitação consiste na aquisição de
merenda escolar para suprir as necessidades do Município de Diamante/PB, da Lei
Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações
do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de
Brasília) do dia 30/04/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de
segunda a sexta feira
Diamante, 11 de abril de 2025.
JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Pregoeiro
Oficial comunica
que no Edital
do Pregão
Eletrônico nº
00011/2025, onde se lê: "12.3.12. Documentação Específica: a) Cópia xerográfica do DUT -
Documento Único de Transferência - do veículo dentro do prazo de vigência. Obs.: o DUTI
deverá está em nome do licitante"; leia-se: "12.3.12. Documentação Específica: a) Cópia
xerográfica do DUT - Documento Único de Transferência - do veículo dentro do prazo de
vigência. Obs.: o DUTI deverá está em nome do licitante. Exceto quando se tratar de
veículo 0KM, pois essa exigência será como condição de assinar contrato; ".
Duas Estradas - PB, 11 de abril de 2025.
ERIVELTO DA SILVA FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº 3/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENETE
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS GRANÍTICOS E
ASFÁLTICOS NAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 03/2025. DOTAÇÃO:
11.00 -
15.451.2006.1037 - 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 500 - 700 - 701 - 720. Vigência:
até 09/04/2026. Partes Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº
370/2025 - 09.04.25 - EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 769.999,98.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº 5/2025. Objeto: FECHAMENTO DE OBRAS E DEMOLIÇÕES DIVERSAS DE
ACORDO COM DEMANDAS DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Concorrência
Eletrônica nº
00005/2025.
DOTAÇÃO:
0100
-
15.452.1002.2061 - 0800 - 12.361.2001.2041 - 1600 - 10.301.2002.2089 - 500 - 751 -
3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até
09/04/2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº
00375/2025 - 09.04.25 - NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 387.499,96.
EXTRATO DE CONTRATO
Concrrência nº 6/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA
FORNECIMENTOS E INSTALAÇÕES DE ESQUADRIAS DE VIDROS E ALUMÍNIOS EM PRÉDIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES OU ENQUANTO DURAR OS
QUANTITATIVOS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 06/2025. DOT AÇ ÃO :
05.00; 08.244.2003.1013; 08.00; 12.361.2001.1017; 12.365.2001.1020; 12.361.2001.1016;
10.00; 15.451.2006.1028; 16.00; 10.301.2002.1067; 10.301.2002.3001; 10.301.2002.2088 -
500/540/542/550/570/571/631.
Vigência:
até
09/04/2026.
Partes
Contratantes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº 377/2025 - 09.04.25 - VIDRO CITY LT DA
- R$ 1.086.362,02.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA A
POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO OU
ENQUANTO DURAR O QUANTITATIVO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 33/2025.
DOTAÇÃO: 05.00; 06.00; 08.244.2003.2020; 08.245.2003.2021; 3.3.90.32.01; 3.3.90.30.01-
500. VIGÊNCIA: até 08/04/2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARABIRA e: CT Nº 334/2025 - 08.04.25 - ROSA MARIA DA SILVA - R$ 504.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONFECÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS DAS
AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS (DE ENTRADA) DO PROGRAMA EDUCAR PRA VALER 1º AO 9º
ANO - PORTUGUÊS E MATEMÁTICA - ANO 2025, CADERNO DO ALUNO E DO PROFESSOR -
PROGRAMA EDUCAR PRA VALER DO 1º AO 4º BIMESTRE - PORTUGUÊS E MATEMÁTICA E
AVALIAÇÕES FORMATIVAS 1º AO 5º ANO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: ALANA LETICIA DE AQUINO NASCIMENTO LTDA - R$ 1.442.415,10.
Guarabira - PB, 11 de abril de 2025.
MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO
Prefeita
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento
público de serviço objetivando: o Credenciamento de empresas especializadas para
realização de oficinas socioeducativas, culturais, terapêuticas, esportivas e de convivência, a
serem realizadas nas unidades administrativas do Município de Guarabira/PB que atuem nas
áreas de saúde, assistência social, educação e demais políticas públicas. Os interessados
deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta a partir do dia
14.04.2025, no endereço: Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB. O Credenciamento
estará aberto a todos interessados pelo período de 12 (doze) meses. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 10 de abril de 2025.
WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Construção de
Canteiros no Municipio de Itaporanga-PB. Endereço eletrônico onde será realizado o
pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir
do dia 14/04/2025, às 14h00mim; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
05/05/2025, às 08h59mim; Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00mim; INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/05/2025 às 09h10mim.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoes. Demais Informações pelo telefone (83) 99620-5072.
Itaporanga-PB, 11 de abril de 2025.
VICTOR DE PAULO MARQUES
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Fechar