DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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251
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 EXTRATO DO CONTRATO N° 0013/2025 FMS Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de reforma da
policlínica Dalvina Soares no município de Pitimbu contratada: empresa Korban
construções e serviços ltda cnpj 46.454.603/0001-64 valor total: R$ 423.709,03
(quatrocentos e vinte e três mil setecentos e nove reais e três centavos) prazo de execução
da obra: 120 (cento e vinte dias) Vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) 30/09/2025
onerando
a dotação/2025
gestão/unidade: fonte
dotação orçamentária
secretaria
órgão2270secretaria 
municipal 
de
saúde 
dotação
orçamentária2270.10.302.2048.1314reforma e ampliação pronto atendimento de Pitimbu
elemento de despesa 4.4.90.51.00.00 obras e instalações Programa de trabalho: convênio
nº 929373/2022 emenda parlamentar pi Pitimbu-PB 03 de abril de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Fundo Municipal de Saúde de Pocinhos - Extrato de Contrato - Objeto: obras de construção
de uma policlínica no Município de Pocinhos. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica
nº 10001/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos e de Emenda Especial:
3011 - Fundo Municipal de Saúde - 3011.10.302.1009.1025 - Construção, Reforma e
Ampliação de Unidade de Saúde - 3011.10.302.1009.2047 - Bloco de Investimento -
4490.51.00.00 - Obras e instalações. Vigência: até 11/04/2026. Partes Contratantes: Fundo
Municipal de Saúde de Pocinhos e: CT Nº 20001/2025 - 11.04.25 - Engemarcc Construtora
Ltda - R$ 1.491.700,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10001/2025
Fundo Municipal de Saúde de Pocinhos
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 10001/2025, que objetiva: Obras
de construção de uma policlínica no Município de Pocinhos; Adjudico o objeto e Homologo
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: Engemarcc Construtora Ltda - R$ 1.491.700,00.
Pocinhos - PB, 11 de Abril de 2025.
KATIANE PIRES QUEIROGA GOMES DE SOUSA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para
Contratação de empresa para fornecimento de artefatos pré-moldados e calcário diversos
para atender as necessidades das secretarias municipais de Poço de José de Moura/PB.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de abril de 2025. Início da fase de lances
para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email:
licitacao@pocodejosedemoura.pb.gov.br
Poço de José de Moura-PB, 11 de Abril de 2025.
PATRÍCIA BATISTA DUARTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PINTURA DIVERSOS, MEDIANTE
REQUISIÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE REMÍGIO, DEVENDO A ENTREGA OCORRER NO ALMOXARIFADO CENTRAL DA
PREFEITURA E NOS LOCAIS DAS OBRAS E SERVIÇOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO
MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2025. DOTAÇÃO: Recursos
não Vinculados de Impostos: 02.010 Secretaria de Gestão 02010 04 122 2002 2002
Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 02.020 Secretaria de Administração e
Finanças 02010 04 122 2002 2003 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças
02.030 Procuradoria-Geral de Remígio 02030 04 122 2002 2004 Manutenção da
Procuradoria Geral do Município 02.040 Secretaria de Saúde 02040 10 301 2002 2005
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 02040 10 301 2002 2006 Manutenção das
atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 02050 12 361 1001 2008
Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 02050 12 361 1001 2010 Manutenção
do Ensino Fundamental - Fundeb - 40% 02050 12 361 1001 2012 Programa Dinheiro Direto
na Escola - PDDE 02050 12 365 1001 2014 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
02050 12 361 1001 2015 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 02050 12 365 1001
2018 Manutenção do Atividades da Educação Infantil - 40% 02.060 Secretaria de Trânsito
02060 26 122 2002 2023 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070
Secretaria de Desenvolvimento Social 02070 08 122 2002 2024 Manutenção das At i v i d a d e s
da Secretaria de Desenvolvimento Social 02070 08 244 2002 2025 Realização de
Conferências Municipais 02070 08 243 2002 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 02.080
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02080 15 122 2002 2028 Manutenção das
atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090 Secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente 02090 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 02110 10 301 1002 2035
Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 02110 10
305 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em
Saúde 02110 10 302 1002 2038 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de
Saúde Atenção Especializada (MAC) 02110 10 302 1002 2059 Programa Federativo de
Enfrentamento ao Corona vírus - COVID-19 02.120 Secretaria de Cultura, Turismo e
Desenvolvimento Econômico 02120 13 122 2002 2040 Manutenção das Atividades da
Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 02.130 Secretaria de Esporte
e Lazer 02130 27 122 2002 2044 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e
Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 02140 08 244 1003 2045 Confinamento
Estadual dos Serviços Socioassistenciais do SUAS Ofertados ou 20.0000 Referenciados ao
CRAS E Benefícios Eventuais 02140 08 244 1003 2046 Manutenção do Fundo Municipal de
Assistência Social 02140 08 244 1003 2047 Primeira Infância no SUAS/CRIANÇAS FELIZ
02140 08 244 1003 2049 Aprimoramento da Gestão do SUAS/IGD SUAS 02140 08 244 1003
2051 Serviço de Proteção Social Básico 02140 08 244 1003 2053 Manutenção e
Gerenciamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único-IGDBF 02140 08 244 1003
2054 Cofinanciamento dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 02140 08 244 1003
2056 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais
do FNAS 3390.30 material de consumo FONTE DE RECURSO: 1001 Recursos Ordinários 1111
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1120 Transferência do
Salário-Educação 1124 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1113 Transferências do
FUNDEB 40% 1121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE) 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
1214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
- Bloco de custeio 1311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
- FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00074/2025 - 10.04.25 - G & E REPRESEN T AC AO
E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIR - R$ 320.890,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEL
PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS PROPRIOS E A DISPOSOÇÃO DA
PREFEITURA DE REMIGIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: CICERA DO SOCORRO DOS SANTOS BALBINO - R$ 1.796.160,00.
Remígio - PB, 2 de Abril de 2025.
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA
DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE REMÍGIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: JRAC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 371.669,00.
Remígio - PB, 10 de Abril de 2025.
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2025, que objetiva:
Aquisição Parcelada de Materiais de Pintura Diversos, Mediante Requisição, Para Suprir As
Necessidades das Secretarias e Serviços da Prefeitura Municipal de Remígio, Devendo A
Entrega Ocorrer No Almoxarifado Central da Prefeitura e Nos Locais das Obras e Serviços
Na Sede e Na Zona Rural do Municipio; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: G & E REPRESENTACAO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO
EIR - R$ 320.890,00.
Remígio - PB, 10 de Abril de 2025.
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 29 de Abril de
2025. Início da fase de lances: 14:35 horas do dia 29 de Abril de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado. 
Telefone:
(083) 
33641631.
E-mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Remígio - PB, 10 de Abril de 2025.
SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE TEMPO E VALOR AO CONTRATO Extrato do 3° Termo
Aditivo de Tempo e Valor ao Contrato Nº 00066/2023-CPL - Adesão a Registro de Preços
N° AD00002/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e O & L LOCAÇÃO LTDA -
CNPJ n° 02.401.445/0001-09. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços sob número
022/2022, oriunda do Pregão Presencial nº 022/2022, realizado pela Prefeitura Municipal
Cruz do Espírito Santo - PB, visando a locação de veículos tipo ambulância, para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Riachão/PB. O Aditivo corresponde à
prorrogação contratual por mais 02 (dois) mês, ou seja, 11/04/2025 até 09/06/2025, para
continuar os atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O valor do
referido 3° Termo Aditivo é de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Assinatura do Aditivo
Contratual: 10/04/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais de Construção
Destinados Ao Atendimento das Necessidades das Secretarias Municipais de Riachão/Pb.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. VIGÊNCIA: até 07/04/2026. PARTES:
Prefeitura Municipal de Riachão e: ARP Nº 00001/2025 - 07.04.25 - ARAUJO E GOM ES
MADEREIRA LTDA - R$ 16.718,31; ARP Nº 00002/2025 - 07.04.25 - ATRIUM INDUSTRIA E
COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 3.946,32; ARP Nº 00003/2025 - 07.04.25 -
BERENILSON DA COSTA ARAUJO - R$ 132.444,57; ARP Nº 00004/2025 - 07.04.25 - MARIA
JOSE DE SOUSA ARCANJO - R$ 155.557,28. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar a Obra de Pavimentação de
Estradas Vicinais, no Município de Riacho dos Cavalos/PB, com recursos do convênio SICONV nº
907751/2020 / operação nº 1.074.007-07/2020/MIN. DO DESEV. REGIONAL, em conformidade
com Projeto Básico e Termo de Referência. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Hora
e data: 14:00 horas do dia 26/05/2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 26/05/2025.
(horário
de 
Brasília/DF).
Demais
Informações:
através 
do
e-mail
licitacoes.obras@riachodoscavalos.pb.gov.br.
Edital 
e
anexos: 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
http://www.riachodoscavalos.pb.gov.br; e www.tce.pb.gov.b.
Riacho dos Cavalos-PB, 10 de abril de 2025.
ANNA BEATRIZ VIEIRA SUASSUNA
Agente de Contratação