DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 006/2025. CONCORRENCIA Nº 001/2025. Processo Licitatório
nº 006/2025 - Concorrência n° 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO UBS PORTE I - PROPOSTA Nº 11164.8050001/24-001
NO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA - PB, conforme especificações e condições indicadas neste
Edital e Anexo.
Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer
exarado pela Assessoria Jurídica, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos
fundamentos, Adjudico o objeto licitado à empresa, - GR CONSTRUTORA LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº 27.450.426/0001-01, com sede na
Av Solon de Lucena,n ° 356, sala 01, centro, Conceição-PB, CEP: 58.970-000, representada
neste ato pelo(a) Sr(a) Gilvan Ramalho Rangel Junior , residente na Rua Rita Sabino de
Andrade, n° 35, apt 203, aeroclube, João Pessoa-PB, com valor de R$ 1.826.500,00 (um
milhão e oitocentos e vinte e seis mil e quinhentos reais), a mais vantajosa para o Município
de Juripiranga-Pb. Bem como, Homologo o resultado final da Concorrência N° 001/2025 -
Processo Licitatório nº 006/2025, com fundamento, da Lei de Licitações n° 14.133/2021.
Juripiranga-PB, 11 de Abril de 2025.
JAMMES WALLYSOM FERREIRA DE ARAUJO
Secretario de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA-PB. CNPJ: 11.164.805/0001-97.
Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Saúde de Juripiranga-Pb Modalidade:
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. Processo Licitatório: 006/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO UBS PORTE I - PROPOSTA Nº
11164.8050001/24-001 NO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA - PB, conforme especificações e
condições indicadas neste Edital e Anexos. CONTRATO Nº 007/2025. Contratada: GR
CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº
27.450.426/0001 01, com sede na Av Solon de Lucena,n ° 356, sala 01, centro, Conceição-
PB, CEP: 58.970-000, representada neste ato pelo(a) Sr(a) Gilvan Ramalho Rangel Junior,
residente na Rua Rita Sabino de Andrade, n° 35, apt 203, aeroclube, João Pessoa-PB. VALOR
DO CONTRATO: O valor do Contrato é R$ 1.826.500,00 (um milhão e oitocentos e vinte e
seis mil e quinhentos reais). PRAZO DO CONTRATO A vigência do contrato será até 12 (Doze)
meses, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93. O
prazo de vigência da execução é de 450 (Quatrocentos e cinquenta) dias contados do
recebimento da Ordem de Serviços, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. As
despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta das seguintes
Dotações Orçamentárias: 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 10.301.0023.1022. -
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ANCORA.
4490.51.99- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO G
Obras e instalações. 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE. 000419 4490.51.99- OBRAS E INSTALAÇÕES Juripiranga, 11 de Abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DE FORMA PARCELADA
PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE -
LAGOA SECA/PB, EXERCÍCIO DE 2025. Os interessados deverão inserir o projeto de vendas
e a documentação respectiva até as 08:00 horas do dia 05 de Maio de 2025, no endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Nesta mesma data e as 08:01 horas será realizada
a sessão pública eletrônica para realização do certame. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE - Resolução CD/FNDE n° 06/2020; Resolução CD/FNDE nº 20/2020;
Resolução CD/FNDE n° 21/2021, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024,
e a contratação será realizada em conformidade com o disposto no art. 79 da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço:
Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB. Telefone: (83) 33661991. E-
mail:
licitacao@lagoaseca.pb.gov.br
Edital:
licitacao@lagoaseca.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Lagoa Seca - PB, 10 de Abril de 2025.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
O munícipio de Lagoa Seca torna publico a suspensão do Contrato nº
0169/2024 originado do Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: Contratação de
empresa para prestação de serviços de Gerenciamento e controle do estoque de
medicamentos da Farmácia Básica para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Justificativa: Recomendação do Parecer Jurídico. Informações: no horário das 08h
Às 12h dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro -
Lagoa Seca - PB. Email: licitacao@lagoaseca.pb.gov.br
Lagoa Seca - PB, 9 de Abril de 2025.
MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Registro de Preço SRP nº. 0014/2025 Objetivo; Registro de Preços visando à futura e
eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais médico-hospitalares e equipamentos,
destinados às atividades das unidades de saúde do Município, em conformidade com as
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II). A reunião
dia
28/04/2025
às
09hs:00min,
(horário
de
Brasília).
através
do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Registro de Preço SRP nº. 0015/2025 Objetivo; Registro de Preços visando à futura e
eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes,
conjuntos, camisetas e jalecos, destinados aos alunos regularmente matriculados na rede
pública municipal de ensino, bem como aos servidores públicos do Município, conforme
especificações, quantidades e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência,
anexo deste edital. A reunião dia 29/04/2025 às 09hs:00min, (horário de Brasília). através
do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Registro de preço SRP Nº. 0016/2025 Objetivo; Registro de Preços visando à futura e
eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis, destinados às Secretarias
Municipais, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e demais condições
estabelecidas neste Termo de Referência, anexo ao presente edital. A reunião dia
30/04/2025
às
09hs:00min,
(horário
de
Brasília).
através
do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Os
editais
estarão
disponíveis
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,https://tramita.tce.pb.gov.br/,
http://malta.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informação no endereço
sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro -Malta-PB, de 07hs:00min as
12hs:00min,
site
do
http://malta.pb.gov.br
ou
no
Email
licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br, https://tramita.tce.pb.gov.br
Malta - PB, 11 de abril de 2025.
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Republicado por erro de incorreção. Torna público que fará realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte
Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA
ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE-
PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de abril de 2025. Início da fase de
lances: 09:10 horas do dia 25 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
montehorebecpl@gmail.com.
Edital:www.tce.pb.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Horebe - PB, 9 de abril de 2025.
DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ
Diretor Interno de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de playgrounds, kits infantis, brinquedos
e parques, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de
Natuba/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025 - Ata de
Registro de Preços nº 0002/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão
Eletrônico nº 0003/2024, realizado pela CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DO MÉDIO SAPUCAÍ CIMASP. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 -
Secretaria da Educação 12 365 1002 2009 - Manutenção das Atividades da Educação
Infantil e Creche 12 361 1002 2010 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
- FUNDEB 12 361 1002 2013 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE
12 368 1002 2015 - Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação - QSE
12 361 1002 2016 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 12 368
1002 2017 - Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 3390.30 99 -
MATERIAL DE CONSUMO 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Natuba e: CT Nº 00050/2025 - 11.04.25 - VALE COMERCIO DE PRODUTOS
PARA EDUCACAO LTDA - R$ 296.612,70.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis
destinados ao abastecimento e/ou utilização em veículos, máquinas e equipamentos
rodoviários oficiais e/ou à serviço da Municipalidade via locação. Abertura da sessão
pública: 10:30 horas do dia 28 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:31 horas do
dia 28 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3397-1042.
E-mail:
cplnatuba@gmail.com.
Edital:
www.natuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Natuba - PB, 10 de Abril de 2025.
MAGNO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
AV I S O
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2025
R AT I F I C AÇ ÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro
de Preços nº AD00002/2025, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição de
playgrounds, kits infantis, brinquedos e parques, para atender as demandas da Secretaria
de Educação do Município de Natuba/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em
favor de: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - R$ 296.612,70.
Natuba - PB, 11 de Abril de 2025.
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação e Agentes
de Contratação, sediada na Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE
NESTE MUNICIPIO DE PARARI. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 28 de Abril
de 2025. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 28 de Abril de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: MS/PROPOSTA: 13845.5670001/23-004, EP Nº
12770009/2024, GOVERNO DO ESTADO/EP Nº 499/2023 e próprios previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3645-1023.
E-mail:
pmparari_cpl@hotmail.com.
Edital:
Portal
de
transparência
da
PM
de
Parari;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Parari - PB, 11 de abril de 2025.
WELLITON RODRIGUES DE ASSIS DANTAS
Presidente da Comissão