DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 19/2025 cujo Objeto é:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados a atender às necessidades
das Unidades Básicas de Saúde do Município, conforme especificações constantes no
termo de referência e na proposta FNS n.º 11321779000124001. Informações: O edital está
disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou
Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs
(Horário de Brasília) do dia 30/04/2025. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou
através do e-mail: apoiosalgadinho2019@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de
segunda a sexta feira.
Salgadinho-PB, 11 de abril de 2025.
JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA
O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO
MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. Os interessados deverão apresentar envelope
contendo a documentação e respectiva proposta até as 14:00 horas do dia 08 de Maio de
2025, no endereço: Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. Neste mesmo
local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº
123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.
Edital:
PORTAL
DE
TRANSPARÊNCIA
DA
PM
DE
SALGADO
DE
SÃO
FELIX;
www.tce.pb.gov.br.
Salgado de São Félix - PB, 11 de Abril de 2025.
MARIA JULIANA PEREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00103/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATADA: BD INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 32.109.914/0001-81.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de computadores para atender as necessidades
da Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 622.700,00 (seiscentos e vinte e dois mil, setecentos reais), vencendo
nos seguintes itens: 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/04/2025 a 10/04/2026. DATA DO CONTRATO: 10 de abril de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00092/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATADA: CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 15.455.658/0001-65.
OBJETO: Locação de veículos automotores, tipo (Passeio e SUV), para atender as demandas
das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 431.928,00 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e vinte e oito
reais), vencendo nos seguintes itens: 01, 02, conforme proposta da vencedora anexa ao
processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/04/2025 a 07/04/2026. DATA DO CONTRATO: 7 de abril
de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO N° 00062/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº
00020/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N°
09.090.689/0001-67. CONTRATADA: SKYSOFT SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Doutor Pedro
Firmino, n° 107 Mznino Sala 05, Centro, Patos/PB, CEP nº 58.700-070, inscrita no CNPJ nº
19.500.415/0001-52.
OBJETO: Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses o Contrato Original, com vigência a
partir de 02 de abril de 2025 a 01 de outubro de 2025, baseando-se na Cláusula Terceira
- Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso II, § 4º, do Art. 57 da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.
O valor total do Contrato Original, somado ao Termo Aditivo de Acréscimo de Serviços, de
09/08/2024, que é de R$ 143.100,00 (cento e quarenta e três mil e cem reais), permanece
inalterado, abrangendo os itens 01 e 02. O valor aditivo, referente à prorrogação de 06
(seis) meses, é de R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -10.301.2016.2018
- Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, 3390.39 - 1.500.1002 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS, 3390.39 - 1.600.0000 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.301.1006.2064 - Manutenção dos Agentes
Comunitários de Saúde - 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. 10.301.1006.2065 - Manutenção da Estratégia Saúde da Família - 3390.39 -
1.600.0000 -
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Jurídica.
10.301.2016.2072 -
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios, 3390.39 -
1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, § 4º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, (02/04/2025 a 01/10/2025). DATA DO TERMO
ADITIVO: 2 de abril de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade
Pregão Eletrônico nº 00035/2024, que objetiva: Registro de preços para aquisição de
computadores para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município
de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais
apontam como
proponente(s) vencedor(es):
BD
INFORMATICA LTDA,
CNPJ:
32.109.914/0001-81, item(s): 01 - Valor: R$ 622.700,00. Publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia - PB, 9 de abril de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
SEGUNDO COLOCADO
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Autoridade Competente,
torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº
00035/2024, após negociação com os segundo colocados no item: 01, que tem como
objeto: Registro de preços para aquisição de computadores para atender as necessidades
da Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB. Licitante declarado vencedor e
respectivo valor total da contratação: BD INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 32.109.914/0001-
81, item(s): 01 - Valor: R$ 622.700,00.
Santa Luzia - PB, 7 de abril de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00035/2024, que tem como objeto: Registro de preços
para aquisição de computadores para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo:
BD INFORMATICA LTDA, CNPJ: 32.109.914/0001-81, item(s): 01 - Valor: R$ 622.700,00.
Santa Luzia - PB, 7 de abril de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2025
Processo de Adesão de Ata de Registro de Preço nº 002/2025 OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Palco, Som, Gerador,
Camarins, Tendas, Praticáveis, Banheiros Químicos, Grids, Painéis de Led, Testeiras,
Disciplinadores e Praticáveis Destinados a Grade de Eventos e Festividades Artísticas e
Culturais do Município de Santana de Mangueira-PB. Adesão a Ata de Registro de Preços
nº RP 008/2024 da Prefeitura de Quixaba - PE. PARTES: Prefeitura Municipal de Santana de
Mangueira/PB, CNPJ Nº 09.150.087/0001-58 e a Empresa: K.E SERVIÇOS & ORGANI Z AÇ ÃO
DE EVENTOS (Nome de Fantasia: APS SERVIÇO & ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EPP), CNPJ Nº
10.973.009/0001-32. Valor Global: R$ 315.582,40 (trezentos e quinze mil, quinhentos e
oitenta e dois reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de
01/04/2001. Vigência: 02/04/2025 à 31/12/2025. Signatários: Pelo contratante: Marina
Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeito e Pelo Contratado: Kaio Emanoel de Araújo Silva
- Representante Legal. Santana de Mangueira/PB, 02 de abril de 2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
A Prefeita do Município de Santana de Mangueira - PB, Estado da Paraíba,
usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133,
de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviços de Locação de Palco, Som, Gerador, Camarins, Tendas,
Praticáveis, Banheiros Químicos, Grids, Painéis de Led, Testeiras, Disciplinadores e
Praticáveis Destinados a Grade de Eventos e Festividades Artísticas e Culturais do
Município de Santana de Mangueira-PB; Adesão a Ata de Registro de Preços nº RP
008/2024 proveniente do Pregão Eletrônico nº 008/2024, realizado pela Prefeitura
Municipal de Quixaba/PE, em favor da empresa K.E SERVIÇOS & ORGANIZAÇÃO DE
EVENTOS (Nome de Fantasia: APS SERVIÇO & ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EPP), inscrita no
CNPJ Nº 10.973.009/0001-32, com sede na Rua Boa Vista, nº 336, Bairro Boa Vista - CEP:
56.850-000, Flores - PE, representada pelo Srº. Kaio Emanoel de Araújo Silva, pelo valor
global de R$ 315.582,40 (trezentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e
quarenta centavos). Santana de Mangueira/PB, 01 de abril de 2025. MARINA DONÁRIA
ALVARENGA DE LACERDA/Prefeita Constitucional
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
A Prefeita do Município de Santana de Mangueira - PB, Estado da Paraíba,
usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133,
de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR o Processo de Adesão de Ata de Registro de
Preços nº 002/2025, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação
de Serviços de Locação de Palco, Som, Gerador, Camarins, Tendas, Praticáveis, Banheiros
Químicos, Grids, Painéis de Led, Testeiras, Disciplinadores e Praticáveis Destinados a Grade
de Eventos e Festividades Artísticas e Culturais do Município de Santana de Mangueira-PB;
Adesão a Ata de Registro de Preços nº RP 008/2024 proveniente do Pregão Eletrônico nº
008/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Quixaba/PE, em favor da empresa K.E
SERVIÇOS
&
ORGANIZAÇÃO
DE
EVENTOS (Nome
de
Fantasia:
APS
SERVIÇO
&
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EPP), inscrita no CNPJ Nº 10.973.009/0001-32, com sede na
Rua Boa Vista, nº 336, Bairro Boa Vista - CEP: 56.850-000, Flores - PE, representada pelo
Srº. KAIO EMANOEL DE ARAÚJO SILVA, pelo valor global de R$ 315.582,40 (trezentos e
quinze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).
Santana de Mangueira-PB, 1º de abril de 2025.
MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que
objetiva: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA FROTA DE VEÍCULOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO
a
licitação,
com
base
nos
elementos
constantes
do
processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AC CENTRO
AUTOMOTIVO LTDA - EPP - R$ 78.700,00; AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E
PEÇAS LTDA EPP - R$ 24.870,00; EDUARDO BRUNO MELO ALVES - R$ 510.840,00; EVOK
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - R$ 145.890,00.
São Domingos do Cariri - PB, 9 de Abril de 2025.
ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do
Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTOS DE REFEIÇÕES E LANCHES PARA ATENDER OS POLICIAIS QUE FAZEM
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