DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
A SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL E DEMANDAS DAS SECRETARIAS. Abertura da
sessão pública: 09h do dia 29/04/2025. Início da fase de lances: 09:01h do dia
29/04/2025. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis. Telefone: (083) 3357-1002.
E-mail:
licitacao.sdcariri@gmail.com.
Edital:
www.saodomingosdocariri.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do
Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Abertura da sessão pública: 09h do dia 30/04/2025. Início da fase de lances: 09:01h
do dia 30/04/2025. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com. Edital:
www.saodomingosdocariri.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do
Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura da sessão pública: 14h do dia 30/04/2025.
Início da fase de lances: 14:01h do dia 30/04/2025. Informações: das 7:30 as 14h da
Tarde dos dias úteis. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com.
Edital:
www.saodomingosdocariri.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portalde
compraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Domingos do Cariri - PB, 10 de Abril de 2025.
NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 5° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO N° 00208/2021 -
CPL TOMADA DE PREÇO 00002/2021 DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços mensal de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades
realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a
conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão
da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de
divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação,
de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral,
para atender as necessidades publicitárias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-
PB. PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DE PIRANHAS-PB,
CNPJ nº
08.924.052/0001-66
E
SUPERLIGA
66
COMUNICAÇÃO
LTDA
-
EPP,
CNPJ
Nº
08.930.336/0001-65, com objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de
serviços mensais de publicidade, para atender as necessidades publicitárias da Prefeitura
Municipal de São José de Piranhas-PB. DO PRAZO: O prazo do contrato é prorrogado por
novo período de 12 (Doze) meses, a contar do encerramento da vigência do aditivo em
vigor (31/05/2024) até (31/05/2025). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, Lei n°
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2025. HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE
LTDA, CNPJ 40.328.532/0001-77 com valor de R$ 215.117,08, vencedor dos itens
1,2,4,5,10,11,12,13,16.,17,20,22,23,24,25,27,32,33,34,35,36,37,40,41,42,43,46,47,50,53,
58,60,61,63,64,65,68,73,75,76,80,83,84,85,90,93,94,95,96,97,98,99,100,101,103,105,118,
128,129,130,132,133,134,135,136,137,138,139,140,143 e 144;
LIVMED MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES-ME, CNPJ n 43.463.126/0001-05, com valor de R$
153.385,00,
vencedor
dos
itens
6,7,9,14,21,26,29,30,31,38,39,49,52,54,56,57,62,66,72,81,82,102,107,108,126,127 e 141;
ODONTOMED
COMERCIO DE
PRODUTOS
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA-ME,
CNPJ
09.478.023/0001-80,
com
valor
de
R$
16.071,00,
vencedor
dos
itens
15,18,28,59,69,71,86,87,88,89,91,109,110,111,112,113,114,115,116,117,119,120,121,
122,123,124 e 125; PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS, CNPJ 32.407.715/0001-50, com
valor
de
R$
62.135,50,
vencedor
dos
itens
3,8,44,45,48,51,55,67,70,74,77,78,79,92,104,106,131,142 e 145, perfazendo o valor total de
R$ 446.708,58. CONVOCO os vencedores para assinaturas contrato em até 03 (três) dias
úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou via correios. A não assinatura decairá do
direito e sujeitará às penalidades legais.
Serra Grande-PB, 11 de abril de 2025.
VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição parcelada de Carnes, Frios e Derivados. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico nº 00006/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos
Próprios / QSE / PNAE / FUNDEB / FNDE / FNAS / SUS) Dotação Orçamentária:
2010.04.122.0002.2068 - 3.3.90.30.99.00 / 2020.04.123.0002.2003 - 3.3.90.30.99.00 /
2030.08.122.0002.2004 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.244.0005.2006 - 3.3.90.30.99.00 /
2030.08.244.0005.2012 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.244.0005.2060 - 3.3.90.30.99.00 /
2040.10.301.0009.2013 - 3.3.90.30.99.00 / 2040.10.301.0009.2014 - 3.3.90.30.99.00 /
2040.10.301.0009.2015 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.306.0012.2022 - 3.3.90.30.99.00 /
2050.12.361.0013.2024 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2025 - 3.3.90.30.99.00 /
2050.12.361.0013.2027 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2030 - 3.3.90.30.99.00 /
2050.12.365.1850.2031 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.366.0024.2032 - 3.3.90.30.99.00 /
2060.15.122.0002.2034 - 3.3.90.30.99.00 / 2070.20.122.0002.2036 - 3.3.90.30.99.00 /
2090.13.122.0002.2049 - 3.3.90.30.99.00 / 2100.26.782.0002.2047 - 3.3.90.30.99.00 /
2110.18.542.0002.2046 - 3.3.90.30.99.00 / 2120.23.695.2210.2056 - 3.3.90.30.99.00 /
2140.27.812.0008.2066 - 3.3.90.30.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de
2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00082/2025
- 11.04.25 - JK INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E FRIOS LTDA - R$ 81.850,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2025, que objetiva:
Aquisição parcelada de Carnes, Frios e Derivados; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: JK INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E FRIOS
LTDA - R$ 81.850,00.
Serra da Raiz - PB, 10 de Abril de 2025.
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO:
ADEQUAÇÃO DE
ESTRADA VICINAL.
FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa
nº
DP00001/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00011/2025 - Agreste
Construtora e Comercio Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses.
ASSINATURA: 28.03.25.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para
conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e legislação
pertinente, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, tipo menor preço, para contratação do objeto abaixo descrito:
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA ELABORAÇÃO
DE PLANOS
MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MAIS QUE
ENERGIA DA ITAIPU BINACIONAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 4100301/2023 -
ITAIPU BINACIONAL.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 13h00min do dia 11/04/2025 até às
13h00min do dia 27/05/2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 13h00min do dia 27/05/2025.
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE LANCES: às 14h00min do dia
27/05/2025.
LOCAL: www.bllcompras.org.br - BLL
O
Edital
completo
nos
sites
www.bllcompras.org.br,
www.agudosdosul.pr.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou por solicitação no e-mail
licitacao@agudosdosul.pr.gov.br
Agudos do Sul-PR, 10 de abril de 2025.
GENÉZIO GONÇALVES DA LUZ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para
conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e legislação
pertinente, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETR Ô N I CO,
tipo menor preço, para contratação do objeto abaixo descrito:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS EM
ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 956736-2024/MAPA
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 13h00min do dia 11/04/2025 até às
13h00min do dia 30/04/2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 13h00min do dia 30/04/2025.
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE LANCES: às 14h00min do dia
30/04/2025.
LOCAL: www.bllcompras.org.br - BLL
O
Edital
completo
nos
sites
www.bllcompras.org.br,
www.agudosdosul.pr.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou por solicitação no e-mail
licitacao@agudosdosul.pr.gov.br
Agudos do Sul-PR, 10 de abril de 2025.
GENÉZIO GONÇALVES DA LUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 SRP
O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 052/2025
pregão eletrônico nº 019/2025 SRP nº 018/2025, tipo: menor preço por item, Objeto:
Registro de Preços para futura e parcelada de aquisição futura e parcelada de medicamentos
hospitalares e de farmácia básica em atendimento às necessidades da secretaria municipal
de saúde de amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses.
Valor Máximo de R$ 875.177,10. ABERTURA: 29/04/2025, as 09h00min, na plataforma
eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site
www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 11 de abril de 2025.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Processo Licitatório
nº 29/2025.
Ampla Concorrência.
O Município
de
Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na
Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos
interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade Pregão Eletrônico, as 09h:00min
(nove) horas, no dia 20 de maio de 2025, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-
br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando para
Contratação de Empresa para Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de
Manutenção, Conservação e Conserto de Equipamentos Odontológicos e de Enfermagem e
Fornecimento de Peças para atender à Necessidade dos Consultórios Odontológicos e dos
Equipamentos de Enfermagem das Unidades Básicas da Secretaria Municipal de Saúde de
Barracão PR, nas Quantidades Estimadas e Condições Previamente Dispostas no Termo de
Referência e no Edital, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a
presente licitação do tipo "Menor Preço por Lote". Edital na integra à disposição dos
interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site
www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.
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