DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo Licitatório nº 27/2025. Exclusivo para MEI/ME/EPP. Exclusiva para
Empresas Locais. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº
75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna
público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, as 09h:00min (nove) horas, no dia 07 de maio de 2025, Local:
plataforma www.bll.org.br na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024,
objetivando para Aquisição de Itens de Padaria e Confeitaria que atendam a Demanda das
Secretarias Municipais de Barracão-PR, nas Quantidades Estimadas e Condições
Previamente Dispostas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos, nas condições
fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço
por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua
São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma
www.bll.org.br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.
Barracão/PR, 11 de abril 2025.
JORGE LUIZ SANTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PMC - NOVA DATA
Comunicamos aos interessados que fica alterada para as 9h00 do dia 26 de
maio de 2025, através do Portal Comprasnet, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, base legal Lei
nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 626/2022, com as seguintes características:
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de Cobertura de
Quadra da Escola Municipal Alvorada, neste
Município. TIPO: Menor preço. A
documentação completa do edital poderá ser examinada através do Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, site www.cambe.pr.gov.br - Portal da Transparência -
Administrativo
-
Procedimento
Licitatório
ou
através
do
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Quaisquer informações poderão ser solicitadas ao
Departamento
de Licitações,
pelo
fone (43)
3174-2840,
ou
ainda, pelo
e-mail:
licitacao@cambe.pr.gov.br.
Cambé, 7 de abril de 2025.
CONRADO ANGELO SCHELLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
OBJETO: LOCAÇÃO DE CAÇAMBA PARA AS SECRETARIASMUNICIPAIS. A presente
contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar
Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei
Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte),
bem
como
Lei
Complementar
Federal
n.º
147/2014.
PRAZO
FINAL
PARARECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DEHABILITAÇÃO: até às 8h59
do dia 06 de maio de 2025. DATA EHORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia
06 de maio de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTOCONVOCATÓRIO: Portal da
Transparência do Município no site: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no
menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do
primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 09 de abril de 2025.
LUIS FERNANDO BUOSI - PREGOEIRO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARIMBOS PARA AS SECRETARIASMUNICIPAIS. A
presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei
Complementar
Municipal
n.º
57/2019,
Decreto
Municipal
n.º
8.680/2020,
e
subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. PRAZO
FINAL PARARECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DEHABILITAÇÃO: até às
8h59 do dia 30 de abril de 2025. DATA EHORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h
do dia 30 de abril de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTOCONVOCATÓRIO:
Portal
da
Transparência
do
Município
no
site:
https://campomourao.atende.net/subportal/licita,
no
menu
Licitações
Gerais,
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a
publicação deste aviso.
Campo Mourão, 9 de abril de 2025.
RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de gases medicinais,
para atendimento das demandas dos estabelecimentos municipais de Saúde do Município de
Colombo.
Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 15 de abril de 2025 até às
08:00 HORAS do dia 05 de maio de 2025.
Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 05 de maio de
2025.
(Horário de Brasília).
Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no
link (bllcompras.org.br).
Preço Máximo: Constante no edital.
Critério de Julgamento: Menor preço "por item".
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da
Administração, sito a rua XV de novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones:
(041) 3656-8080/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 9 de abril de 2025.
HELDER LUIZ LAZAROTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO INEX Nº13/2025
CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025.
OBJETO:
TRANSFERÊNCIA
DE
RECURSOS
FINANCEIROS
ATRAVÉS
DA
EMENDA
PARLAMENTAR DA PORTARIA GM/MS N°6.334 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2024 DO
DEPUTADO FAHUR PARA A FUNDAÇÃO DO VALE DO PARAPANEMA.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO VALE DO PARAPANEMA (FUNVAPAR).
CNPJ: 77.251.544/0001-50.
VALOR: R$ 119.856,00(CENTO E DEZENOVE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS
R EA I S ) .
No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 74, da Lei
Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
013/2025 Colorado, 9 de abril de 2025. Rosimeire Chiquim PREFEITA
MUNICIPIO DE COLORADO
EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 13/2025
CONTRATO: Nº 150/2025. INEXIGIBILIDADE: Nº 013/2025.
OBJETIVO:
TRANSFERÊNCIA
DE
RECURSOS
FINANCEIROS
ATRAVÉS
DA
EMENDA
PARLAMENTAR DA PORTARIA GM/MS N°6.334 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2024 DO
DEPUTADO FAHUR PARA A FUNDAÇÃO DO VALE DO PARAPANEMA.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO VALE DO PARAPANEMA (FUNVAPAR).
CNPJ: 77.251.544/0001-50.
VALOR: R$ 119.856,00(CENTO E DEZENOVE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS).
VIGÊNCIA:12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 31/12/2025.
Colorado, 10 de abril de 2025. Rosimeire Chiquim. PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025.
o MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, realizará Concorrência Eletrônica nº
002/2025, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de adequação de estrada rural (Água Do Sapo 3,02km; Ouro Verde
7,41km; Vagalume 9,3km, a fim de atender as exigências contidas no processo de seleção
nº 001/2023 do programa Itaipu Mais que Energia, para atender as demandas do
Departamento De Agricultura, Meio Ambiente E Desenvolvimento Rural Do Município De
Cruzeiro Do Sul - PR, para atender as necessidades do Departamento Municipal de
Agricultura, conforme especificação do Termo de Referência, especificados no (s) Anexo (s)
que acompanha (m) o edital, de acordo com as normas contidas na Lei Federal nº.
14.133/2021 que no dia 12 DE MAIO DE 2025 ÀS 09H00 HORAS, em sessão pública
eletrônica, (horário de Brasília- DF), através da Plataforma de Licitações Eletrônicas
LICITANET no site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site
do Município de Cruzeiro do Sul, PR através do Link: www.cruzeirodosul.pr.gov.br, no
PORTAL DE TRANSPARENCIA - ABA DE LICITAÇÔES, ou poderá ser solicitado no e-mail:
licitacao@cruzeirodosul.pr.gov.br.
Cruzeiro do Sul, Pr, 11 de abril de 2025.
MARCOS CESAR SUGIGAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Contratação de empresa para a execução de CRECHE TIPO 1 PADRAO FNDE,
denominada como CMEI Cleovanize Totti Vitoria, com recursos do programa
2629820240011 Novo PAC -FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil,
proposta n° 26298002330/2023, Contrato de Repasse n° 962693/2024 FNDE, situado na
Rua Rainha Vitória, n° 576, Loteamento Morada Nova, Bairro Vitoria, com área total de
1514,30 m².
1.Fica alterada a data inicial para recebimento das propostas:
Onde se lê: Data de início de recebimento de propostas: 10/04/2025
Data fim de recebimento de propostas: 30/05/2025 às 9:00 (horário de
Brasília)
Leia-se:Data de início de recebimento de propostas: 10/04/2025
Data fim de recebimento de propostas: 07/05/2025 às 09:00 (horário de
Brasília)
2.Permanecem inalteradas as demais condições do edital.
Dois Vizinhos, 11 de Abril de 2025.
LUIS CARLOS TURATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Formosa do Oeste torna público que fará realizar, às 08:30 horas do
dia 12 de maio do ano de 2025, na plataforma Compras.gov.br, CONCORRÊNCIA, na forma
Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem
reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto sede; Objeto pavimentação em CBUQ;
Quantidade e unidade de medida 5.360 m²; Prazo de execução (dias) 360 dias. A Pasta Técnica
com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Formosa do
Oeste e na plataforma Compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma
Formosa do Oeste, 10 de abril de 2025.
ORIVALDO MUNICELLI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Formosa do Oeste torna público que fará realizar, às 08:30
horas do dia 15 de maio do ano de 2025, na plataforma Compras.gov.br, CONCORRÊNCIA ,
na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a
preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto AV Antonio Fregulia;
Objeto Construção de praça; Quantidade e unidade de medida 461,45 m²; Prazo de
execução (dias) 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos
modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas
-
PNCP, sítio
eletrônico
da
Prefeitura de
Formosa
do
Oeste e
na
plataforma
Compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser
apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma
Formosa do Oeste, 10 de abril de 2025.
ORIVALDO MUNICELLI
Prefeito