DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025
O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES, Estado do Paraná, torna público, para
conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com a legislação em vigor,
encontra-se aberta LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGAO, NA FORMA ELETRONICA, para o
seguinte: OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de oficinas de facilitador de trabalhos artesanais, e
facilitador de informática, atráves dos recursos do SCFV, Fonte 816 e Piso Único de
Assistência Social, Fonte 914, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Ação
Social de Francisco Alves, Estado do Paraná. Em conformidade com as condições, valores,
constantes no plano de aplicação, Anexo I, do referido Edital. TIPO: MENOR PREÇO LOTE.
MODO DE DISPUTA: "aberto". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia
29/04/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia
29/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 29/04/2025.
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 39.349,68 (trinta e nove mil, trezentos e quarenta e nove
reais e sessenta e oito centavos). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 14.133/21, as
Leis Complementares nº 123/06, 147/2014, Decreto Federal 10.024/2019 e LEI MUNICIPAL
N° 1.146/2022.
O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE FRANISCO ALVES -
http://www.franciscoalves.pr.gov.br-Licitações, ou diretamente no Setor de Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal de Francisco Alves, situado à Rua Jorge Ferreira, 627,
mediante
preenchimento
da
solicitação
de
edital
ou
solicitado
via
e-mail:
pmfalicitacao@gmail.com OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS NA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, à Rua Jorge Ferreira, 627, FRANCISCO ALVES -
PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (44) 3643-000.
Francisco Alves, Pr. 10 de abril de 2025.
RITA DE CASSIA GONÇALVES DA SILVA PAIVA
Secretária de Ação Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, torna público que será
realizado certame licitatório, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a Contratação da obra de Execução da
Rede de Abastecimento de água na comunidade do Paredão, neste município conforme
Instrumento de Repasse Itaipu Binacional pio. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO ATÉ AS
08:30h (horário
de Brasília)
do dia 30.04.2025.
ABERTURA E
JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: Início às 09:00 (horário de Brasília) do dia 30.04.2025. LOCAL: Plataforma
https://bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras)"Acesso Identificado". O certame reger-se-á
pelas Leis nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 5.668/23,
Decreto Estadual n° 10.086/2022 e demais aplicáveis. Locais de acesso: Setor de Licitações,
site www.guaraniacu.atende.net, a partir desta data. Informações com o Agente de
Contratação ou Comissão de Contratação, e-mail: licitacao@guaraniacu.pr.gov.br, - Fone
(45-3232-1162).
Guaraniaçu, 10 de março de 2025.
JURACI RONALDO CAZELLA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025
Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBAITI, pessoa jurídica
de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 77.008.068/0001-41, com sede na Praça dos
Três Poderes, nº 23, centro, CEP 84.900-000, representado pelo Prefeito Municipal Sr.
Roberto Regazzo. CONTRATADA: J. M. PINHEIRO DE OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica, inscrita
no CNPJ sob o nº 25.138.102/0001-07, com sede na RUA PARANA , 48 - CEP: 84900000 -
BAIRRO: CENTRO, Município de Ibaiti/PR, representada pelo Sr. JOAO MARIA PINHEIRO DE
OLIVEIRA, conforme atos constitutivos da empresa. OBJETO DO CONTRATO: Contratação,
sob regime de empreitada global, tipo menor preço, de empresa para execução das obras
de Pavimentação Poliédrica da Rua Principal do Bairro São Roque do Pico, de acordo com
projetos, planilhas, memorial
descritivo e especificações técnicas
fornecidas pelo
Departamento de Engenharia, com recursos oriundos do contrato de repasse nº
949089/2023/MIDR/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa
Econômica Federal, e o Município de Ibaiti, objetivando a execução de ações relativas ao
desenvolvimento regional, territorial e urbano. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$
570.000,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais). ITENS DO CONTRATO: 1. SOLICITANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses FO R O :
Comarca de Ibaiti/PR.
Ibaiti/PR, 10 de abril de 2025.
MUNICÍPIO DE IBAITI/PR
ROBERTO REGAZZO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE J. M. PINHEIRO
DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ nº
25.138.102/0001-07
JOAO MARIA
PINHEIRO DE
OLIVEIRA CONTRATADA
AMANDA
CARVALHO VANZELI Fiscal do Contrato
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 010/2025 - P.A.D. Nº 126/2025
OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas Novos, com
recursos do Convênio 957264/2024, firmado entre o Ministério da Agricultura e
Pecuária e o Município de Ibaiti, destinados aos serviços realizados pela Secretaria
Municipal de Agricultura para Fomento do Setor Agropecuário, conforme especificações
e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 246.374,67
(Duzentos e Quarenta e Seis Mil, Trezentos e Setenta e Quatro Reais e Sessenta e Sete
Centavos). RECEBIMENTO DAS PropostaS DE PREÇOS: até as 09:00 (nove horas) do dia
30/04/2025 (trinta dias de abril de 2025). Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas
e trinta minutos) do dia 30/04/2025 (trinta dias de abril de 2025).
Local da realização da licitação: site: www.bll.org.br. Retirada do Edital:
Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br.
Ibaiti, 11 de abril de 2025.
ROBERTO REGAZZO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM. OBJETO: CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEREOS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS E
MATERIAIS PARA COPA E COZINHA, DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
ICARAÍMA, ITENS QUE RESTARAM FRACASSADO NO PREGÃO N° 006/2025, TUDO
CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E DEMAIS ANEXOS
DO PROCESSO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 06/05/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 06/05/2025. VALOR
MAXIMO ESTIMADO: R$ 111.847,55 (cento e onze mil, oitocentos e quarenta e sete reais
e cinquenta e cinco centavos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às
propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas
para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br Conforme especificado
no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição
na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes
Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08h00min às 12h00min e 13h30min às 17h30min
de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para
download, http://icaraima.pr.gov.br/site, poderá ainda ser obtido no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima
ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: planejamento@icaraima.pr.gov.br.
Icaraíma, 11 de abril de 2025.
MIRIAN CARLA MUMBACH
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PGE-0035/2025; CH-0001/2025 E DE-0018/2025
Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0035/2025 (COMPRASGOV Nº 90.035/2025), objeto:
Registro de Preços para eventual Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado
para as unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina. Valor máximo da licitação:
R$
2.922.883,00;
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
CH/SMGP-0001/2025,
objeto:
Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços assistenciais de
saúde consistentes na realização de exames com finalidade diagnóstica a serem ofertados
aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Valor máximo da licitação: R$
10.727.451,48; e DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE/SMGP 0018/2025 (COMPRASGOV Nº
90.018/2025), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos
constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). Valor máximo da
licitação:
R$
537.900,23.
Os
Editais
poderão
ser
obtidos
através
do
site
www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-
4403/4395 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.
Londrina, 8 de abril de 2025.
LEONARDO BUENO CARNEIRO
Secretário Municipal de Gestão Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 369/2025
Por força deste ato fica suprimido o item 6 do Anexo 02 do edital do Pregão
Eletrônico nº 11/2025, publicado no DOU, no dia 01/04/2025, Seção 3. Os demais itens
permanecem inalterados, inclusive a data de Recebimento das Propostas, Habilitação e
Abertura da Sessão. O edital retificado estará disponível nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br.
Marialva-Pr, 11 de abril de 2025.
FLAVIA CHERONI SILVA BRITA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - PMM
COM ITENS EXCLUSIVOS E COM COTA RESERVADA PARA ME E EPP
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 718/2025
CÓD. VERIFICADOR: 8VBGH986
MODALIDADE: Registro de Preços.
TIPO: Menor preço por item.
Contratação de empresa para efetuar serviços de limpeza de meio fio para
receber pintura, pintura e laminado elastoplástico de sinalização de trânsito nas ruas no
perímetro urbano da cidade de Marmeleiro e contratação de empresa para o fornecimento
e instalação de placas de trânsito, tartarugas, tachinhas, tachões e cones de sinalização em
diversas ruas do Município, bem como a manutenção das placas já instaladas nos
logradouros, atendendo as necessidades do Departamento Marmeleirense de Trânsito,
conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 11 de abril de 2025.
TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 29 de
abril de 2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 29 de abril de 2025.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações".
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços
eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br.
INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105.
Marmeleiro, 10 de abril de 2025.
JANDER LUIZ LOSS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO Nº 32/2025
O Município de Morretes, cnpj 76.022.490/0001-99, torna público que realizará,
às 09h00min do dia 23 de maio de 2025, na sua sede da Prefeitura Municipal de Morretes,
situada na Praça Rocha Pombo, 10 em Morretes/PR, Brasil, com critério de julgamento
pelo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da
construção civil, visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Porte I,
através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (P AC ) ,
proposta nº 11938.3110001/24-001, constam no memorial descritivo a descrição dos
elementos constituintes do projeto arquitetônico, com suas respectivas sequências
executivas e especificações, na modalidade Concorrência, no valor máximo de
R$2.028.017,13, cujos estudos, com suas respectivas sequências executivas e especificações