DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base
na Lei Federal n° 14.133/2024 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE
CONTRATO. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 142/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
PINHAL DE SÃO BENTO. CONTRATADA: ESPECTRO MANUTENCAO PREDITIVA LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato n.º 142/2024 para
até 11/05/2025, conforme permissivo disposto no Edital do Pregão Eletrônico n.º 52/2024
e nos arts. 105 e 107 da Lei n.º 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, torna público que houve
alteração no edital de licitação que tem como objeto a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de drenagem e pavimentação em TST na Estrada
da Vassoura, através do Instrumento de Repasse nº 4119400/2023. Valor Máximo Total: R$
4.826.096,87 (quatro milhões, oitocentos e vinte e seis mil, noventa e seis reais e oitenta
e sete centavos). Local: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Recebimento das Propostas:
A partir das 08h00min do dia 15/04/2025 até às 08h00min do dia 05/05/2025. Abertura e
Julgamento das Propostas: Das 08h01min até às 08h59min do dia 05/05/2025. Início da
Sessão de Disputa de Preços: 09h00min do dia 05/05/2025. OBS: Referência de Tempo:
Horário de Brasília (DF). Informações Complementares: O edital poderá ser obtido através
do
sítio
da
Prefeitura
Municipal
de
Piraí
do
Sul
(https://piraidosul.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes)
e
demais
informações poderão ser solicitados pelos interessados na Secretaria Municipal de
Administração, na Praça Alípio Domingues, nº 34, em Piraí do Sul, Estado do Paraná, ou
pelo telefone (42) 3179-0100 (ramais 117 e 119)
Piraí do Sul, 7 de abril de 2025.
HENRIQUE DE OLIVEIRA CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Fomento entre o Município de Prudentópolis e a Associação
Protetora dos Animais São Francisco de Assis - APASFA, visando promover a mantença dos
animais abrigados em situação digna de sobrevivência, amparados nas suas necessidades
básicas de alimentação e atendimento, bem como acolher novos animais necessitados
obedecendo à capacidade do abrigo na medida em que os animais residentes forem
doados, conforme especificado no plano de trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 31
caput da Lei nº 13.019/14 e artigo 23, I do Decreto Municipal nº 629/2017. VIGÊNCIA:
16/05/2025 a 16/05/2027. RESUMO DA JUSTIFICATIVA: Verifica-se a exequibilidade da
inexigibilidade do chamamento, com base jurídica supracitada, haja vista tratar-se de
organização única no Município para alcançar os objetivos aos quais se propõe, gerando
assim, inviabilidade de competição. Ainda, que a instituição desempenha papel
importantíssimo para a sociedade visto a questão de saúde pública quando há controle da
diminuição da população canina nas ruas.
VALOR: RS 138.027,36 (cento e trinta e oito mil e vinte e sete reais e trinta e
seis centavos), o qual será transferido, em 24 (vinte e quatro) repasses mensais de RS
5.751,14 (cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais e quatroze centavos).
Em 11 de abril de 2025
ADELMO LUIZ KLOSOWSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de combustíveis
(gasolina comum, etanol comum, óleo diesel S10, óleo diesel S500, arla32), para suprir as
necessidades da frota de veículos oficiais do Município de Rancho Alegre - PR.
Valor: R$ 1.272.814,40 (um milhão duzentos e setenta e dois mil oitocentos e
quatorze reais e quarenta centavos), conforme Anexo I deste Edital.
Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 30 de abril de 2025.
Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/.
Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br
Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e
Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas
e 30 minutos.
Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Data: 10/04/2025
Assinatura: Flávio Henrique Pereira - prefeito
Pregão Eletrônico nº 016/2025
Processo Administrativo nº 020/2025
FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento
dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 50/2025, do tipo
MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura
para o dia 29 de abril de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO AQUISIÇÃO FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS DE PAPELARIA PARA ESCOLA
E CMEI'S DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as
exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia
11/04/2025 às 07 hr 59 min do dia 29/04/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min
do dia 29/04/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua
Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos
endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do
dia 11 de abril de 2025
Rio Azul, 11 de abril de 2025.
JAIR BONI
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 06/05/2025, às 09:00
horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por
Grupo De Itens, que tem por objeto a "Contratação de Empresa Especializada na Prestação
de Serviços de Seguro Veicular, Ônibus, Caminhões, Utilitários e Máquinas Linha Amarela".
Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 14/04/2025 até dia 06/05/2025 às
08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/05/2025,
às 09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de
tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Edital disponível nos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br/
e
www.sulina.pr.gov.br.
Informações
e
esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de
Licitação. Fone/WhatsApp: (46)99924-0407 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.
Sulina, 11 de abril de 2025
GILBERTO JOÃO ROSSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO CONTRATO Nº 339/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e COMÉRCIO E TRANSPORTE IRMÃOS BRUM LTDA
OBJETO: Contratação da COMÉRCIO E TRANSPORTE IRMÃOS BRUM LTDA, inscrita sob o
CNPJ 04.916.980/0001-28, em caráter emergencial, para execução dos serviços de
transporte escolar, visando atender alunos matriculados na rede municipal e estadual de
ensino, no turno matutino, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO: O custo
estimado total da contratação é de R$ 165.375,00 (Centro e sessenta e cinco mil, trezentos
e setenta e cinco reais). Contrato firmado em 9 de abril de 2025, conforme conclusões do
processo de Dispensa de Licitação nº 06/2025.
EXTRATO CONTRATO Nº 339/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e COMÉRCIO E TRANSPORTE IRMÃOS BRUM LTDA
OBJETO: Contratação da COMÉRCIO E TRANSPORTE IRMÃOS BRUM LTDA, inscrita sob o
CNPJ 04.916.980/0001-28, em caráter emergencial, para execução dos serviços de
transporte escolar, visando atender alunos matriculados na rede municipal e estadual de
ensino, no turno matutino, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO: O custo
estimado total da contratação é de R$ 165.375,00 (Centro e sessenta e cinco mil, trezentos
e setenta e cinco reais). Contrato firmado em 9 de abril de 2025, conforme conclusões do
processo de Dispensa de Licitação nº 07/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
Contratação da COMÉRCIO E TRANSPORTE IRMÃOS BRUM LTDA, inscrita sob o
CNPJ 04.916.980/0001-28, em caráter emergencial, para execução dos serviços de
transporte escolar, visando atender alunos matriculados na rede municipal e estadual de
ensino, no turno matutino, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO: O custo
estimado total da contratação é de R$ 165.375,00 (Centro e sessenta e cinco mil, trezentos
e setenta e cinco reais). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 10º (décimo) dia
do mês subsequente, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE VIGÊNCIA:
A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21.
Toledo - PR, 10 de abril de 2025.
MARIO CÉSAR COSTENARO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
Contratação da COMÉRCIO E TRANSPORTE IRMÃOS BRUM LTDA, inscrita sob o
CNPJ 04.916.980/0001-28, em caráter emergencial, para execução dos serviços de
transporte escolar, visando atender alunos matriculados na rede municipal e estadual de
ensino, no turno matutino, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO: O custo
estimado total da contratação é de R$ 165.375,00 (Centro e sessenta e cinco mil, trezentos
e setenta e cinco reais). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 10º (décimo) dia
do mês subsequente, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE VIGÊNCIA:
A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21.
Toledo - PR, 10 de abril de 2025.
MARIO CÉSAR COSTENARO
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 9/2025
PA 035/2025 DISPENSA ELETRONICA 009/2025 - contratação de empresa
especializada na aquisição de câmeras de monitoramento incluindo a instalação. Abertura de
Proposta: 22/04/25 às 09h01min. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O MUNICIPIO DE ANGELIM/PE, através da Secretaria de Cultura, torna público, para
o conhecimento dos interessados, que está instaurando o Processo Administrativo Nº
034/2025-PMA, Chamada Pública Nº 002/2025-PMA. Objeto: Credenciamento de artista/grupo
musical (local/regional) para eventuais apresentações artísticas, em virtude das festividades
tradicionais no Município de Angelim - PE, para o exercício 2025, nos termos do art. 78, inciso
I e artigo 79 da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado: R$ 1.000,00 a R$ 6.000,00,
conforme valores definidos por categoria. Edital disponível no Portal da Transparência
Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: secultangelim2025@hotmail.com, ou ainda,
na Secretaria de Cultura, sito à Rua São José, 93, Centro, Angelim/PE.
Angelim, 11 de abril de 2025.
MARCOS ALEXANDRE MARTINS DA SILVA
Secretário de Cultura