DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400256
256
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
estão apresentados no Projeto Básico (Anexo I do Edital de Licitação). O Edital e sua pasta
técnica
deverão 
ser
adquiridos 
através
de
download 
do
site
http://www.morretes.pr.gov.br. 
Informações
adicionais, 
dúvidas
e 
pedidos 
de
esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação, pela Plataforma da Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL COMPRAS, https://bll.org.br/ e Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como poderão obter informações
complementares na sede da na sede da Prefeitura de Morretes, Paço Municipal
Nhundiaquara, Praça Rocha Pombo, 10 Centro, Morretes - PR , no horário das 08:00 às
11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, fone: 41 93500-9538 ou ainda
através do e-mail: licitacoes@morretes.pr.gov.br.
Morretes, 11 de abril de 2025.
RENAN LUIZ FRAGOSO CARDOZO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
REVOGAÇÃO 
DA
ANULAÇÃO. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
09/2025. 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 22/2025.
A Administração Municipal de Nossa Senhora das Graças/PR torna público que,
após análise do recurso interposto pela empresa D. Moreira Junior Gráfica - ME, acolhido
pela pregoeira e com parecer jurídico favorável, foi revogada a anulação da sessão do
Pregão Eletrônico nº 09/2025, com a consequente retomada dos atos do Processo
Administrativo nº 22/2025.
Nossa Senhora das Graças, 10 de abril de 2025.
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
Registro de Preço para eventual aquisição de recargas de gás liquefeito de
petróleo - GLP, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo: Menor
preço, por item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 09/04/2025 às
08h59min do dia 30/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 30/04/2025,
às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: www.bllcompras.com. Preço Máximo: R$
38.834,12 (trinta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e doze centavos).
Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt
de
Moraes 
nº
222
-
Centro, 
pelo
fone
43-3266-8114,
ou 
por
E-mail:
licitacao@nsb.pr.gov.br
Nova Santa Bárbara, 8 de abril de 2025.
ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
Registro de preços para eventual aquisição de kits de higiene e de limpeza para
indivíduos e famílias acompanhadas pela Política Municipal de Assistência Social. Tipo:
Menor preço, por lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 09/04/2025
às 08h59min do dia 05/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia
05/05/2025, às 09h00min (horário de Brasília).
LOCAL: www.bllcompras.com. Preço Máximo: R$ 14.987,60 (quatorze mil,
novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Informações Complementares:
poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 -
Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: licitacao@nsb.pr.gov.br
Nova Santa Bárbara, 8 de abril de 2025.
ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 36/2025
O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que
estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025,
visando a Aquisição de camisetas destinadas aos alunos da Jornada Ampliada, bem como
kits de uniformes para os atletas, professores do Departamento de Esportes e professores
de Educação Física da Educação Básica. O valor máximo previsto para a contratação é de
R$88.808,65 (oitenta e oito mil, oitocentos e oito reais e sessenta e cinco centavos).
Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 25 de abril de 2025, a partir das
08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações."
- O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do
Oeste 
- 
https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-
licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões
eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os
interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203.
Ouro Verde do Oeste-PR, 9 de abril de 2025.
LUCIAN ALUISIO DIERINGS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Tipo: Menor Preço Global por Lote.
O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do
Pregão 025/2025, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
PARA
FORNECIMENTO
DE
TOLDOS/COBERTURA, INSTALADOS
E
DEMAIS
MATERIAIS
NECESSÁRIOS E SERVIÇOS DE REPARO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDAD ES
FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES ,
QUANTIDADES 
E
EXIGÊNCIAS 
ESTABELECIDAS
NESTE 
INSTRUMENTO.
Conforme
especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 05/05/2025 às 09:01hs.
O 
edital
está 
à
disposição 
na 
Prefeitura
Municipal 
de
Palotina/PR, 
e-mail
compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
CONSTRUÇÃO 50 UNID. HABITACIONAIS
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAR
PROCESSO ADMIN. Nº 64/2025
INEXIGIBILIDADE 15/2025
O Prefeito do Município de Paraíso do Norte comunica que realizará
Credenciamento, através desta Chamada Pública, de Empresas especializada na construção
de populares mediante o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR, conforme Lei
Federal 14.620/2023, Decreto nº 11.439/2023, Portarias MCID 724, 725, 727 e 47/2025,
em parceria com o Programa Casa Fácil PR - PCFPR, em consonância com a Lei Municipal
nº 565/2022, Lei Complementar (Municipal) nº 57/2022, Lei Complementar (Municipal) nº
75/2025 e Lei Complementar (Municipal) nº 76/2025, para construção de 50 unidades
habitacionais, localizados no "Loteamento Esperança II", criado, aprovado e homologado
através da Lei Municipal nº 565/2022. A abertura e conferência dos documentos de
credenciamento se dará no dia 16/05/2025 às 09h00min na sede da Prefeitura desta
Municipalidade. Lotes/Imóveis autorizados para doação através da Lei Complementar
Municipal nº 57/2022, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 75/2025 e alterada
pela Lei Complementar Municipal nº 76/2025, com área total de 14.094,35 m²,
corresponde às seguintes matrículas: 15.789; 15.790; 15.791; 15.792; 15.793; 15.794;
15.795; 15.796; 15.797; 15.798; 15.847; 15.848; 15.849; 15.850; 15.851; 15.852; 15.853;
15.854; 15.855; 15.857; 15.860; 15.861; 15.862; 15.863; 15.864; 15.865; 15.866; 15.867;
15.868; 15.869; 15.871; 15.872; 15.873; 15.874; 15.875; 15.876; 15.877; 15.878; 15.879;
15.880; 15.881; 15.912; 15.913; 15.914; 15.915; 15.916; 15.917; 15.918; 15.919 e 15.920.
O Edital da Chamada Pública, Anexos e os documentos necessários para a participação do
mesmo estará disponível aos interessados junto ao Departamento de Administração Geral,
Divisão de Compras, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a
Avenida Tapejara 88, centro, durante o horário normal de expediente, das 8:00 às 11:00 e
das 13:00 às 17:00 horas. A cópia do edital poderá ser solicitada pelos e-mails:
compras@paraisodonorte.pr.gov.br; 
licitacao@paraisodonorte.pr.gov.br;
planejamento@paraisodonorte.pr.gov.br; 
ou 
ainda 
no 
site 
do 
Município:
paraisodonorte.atende.net, no Ícone Licitações.
Paraíso do Norte, 10 de abril de 2025.
CARLOS ALBERTO VIZZOTTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025
Aquisição de Água Mineral em embalagem (garrafão) de 20 litros, copos
descartáveis de 200 ml e garrafas descartáveis de 500 ml com e sem gás, para atender as
necessidades e demandas das Secretarias Municipais de Paranaguá.
I.D. LICITACOES-E: 1068580.
TIPO: Menor Preço.
DATA DA ABERTURA: 28/04/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas.
VALOR ESTIMADO: R$ 609.012,47 (Seiscentos e nove mil, doze reais e quarenta
e sete centavos).
ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos -
Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br
(Portal Nacional de Contratações Públicas).
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decretos
Municipais nº 683/2018 e 4.319/2023, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da
Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo
telefone nº (41) 3721-1810.
Paranaguá, 10 de Abril de 2025.
MARILETE RODRIGUES DA SILVA DO ROSÁRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PROCESSO Nº 30/2025 - COMPRA ELETRÔNICA 90023
Contratação de empresa para fornecimento de materiais, equipamentos,
mobiliário em geral a fim de atender aos planos de trabalho das entidades beneficiárias
Associação dos Amigos de Prevenção do Câncer - GAMA - Grupo de Apoio à Mama e a
Associação Missão Vida Nova - Missão SOS Vida, indicados no Sistema de Gestão de
Transferências Voluntárias - SIGTV, com repasse da Emenda Parlamentar 202437020014,
em atendimento à Secretaria de Assistência Social, conforme condições e demais
especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.
PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 86.762,48.
DATA DE ABERTURA: 30 de abril de 2025 às 09h00min, no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras.
O 
Edital
pode 
ser 
obtido
no 
site
www.patobranco.pr.gov.br 
-
https://www.gov.br/compras. 
Demais 
informações
pelo 
e-mail:
licitacao3@patobranco.pr.gov.br.
Pato Branco, 10 de abril de 2025.
REGIANE RUFATO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEABIRU
CONTRATADA: GAIATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS ORGÂ N I CO S
VISANDO ATENDER O INSTRUMENTO DE REPASSE N° 4118808/2023 FIRMADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE PEABIRU/PR E A ITAIPU NO ÂMBITO DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA .
VALOR CONTRATUAL: R$ 15.200,00 (QUINZE MIL E DUZENTOS REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
PRAZO DE ENTREGA: 20 (VINTE) DIAS, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA E ENVIO DA
NOTA DE EMPENHO CORRESPONDENTE. Peabiru/PR, 9 de abril de 2025.

                            

Fechar