DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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261
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí, através do Departamento de
Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a Aquisição de
materiais e equipamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Boqueirão do Piauí. Período de propostas: de 15/04/2025 à 22/04/2025. Fundamentação
legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de
Referência: no portal www.compraspublicas.com.br.
Boqueirão do Piauí - PI, 10 de abril de 2025.
ANA PAULA PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
Processo nº 033/2025; Abertura da sessão: 09:30h, do dia 05.05.2025.
Objeto: Registro de preço para a aquisição de material de expediente e
brinquedos para atender a prefeitura municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. FPM /
FME/ FUNDEB/ FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio.
Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
Caldeirão Grande do Piauí - PI, 10 de abril de 2025.
ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Campinas do Piaui - PI, localizada na Rua Manoel Ferreira,
S/N, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02/05/2025, às
09:00, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE
PROJETO ARQUITETÔNICO/INTERVENÇÃO, ESTRUTURAL, COMPLEMENTARES, MEMÓRIA DO
ACERVO E DE SINALIZAÇÃO EM NÍVEL EXECUTIVO, ORÇAMENTO E QUANTIFICAÇÃO PARA
EXECUÇÃO DE OBRA RELATIVA À RESTAURAÇÃO DA FÁBRICA DE MANTEIGA E QUEIJO EM
CAMPINAS DO PIAUÍ- PI, nos termos da Lei 14.133/2021 e suas alterações. Local:
www.comprascampinasdopiaui.com.br. Informações através do site do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
Campinas do Piaui (PI), 11 de abril de 2025.
RAIANE RODRIGUES CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 027/2025. Processo Administrativo nº 029/2024. Dispensa Eletrônica de
Licitação nº 005/2025. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e
suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de licença de uso mensal de um sistema de gestão escolar, destinado
ao gerenciamento das escolas da rede municipal de ensino no Município de Coivaras - PI.
Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS/PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado:
CONSTRUTORA MORONI LTDA, CNPJ nº 30.866.639/0001-15, Valor Global: R$ 51.311,40, a
serem pagos em 12 parcelas mensais e sucessivas de R$ 4.275,95. Assinatura: 11 de abril
de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Municípios/
FPM/ Recursos Próprios/ FME/ FUNDEB/ ICMS e Outros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 026/2025 de
acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a
Aquisição de Mobiliário Escolar - Conjunto mobiliário composto por 01 (uma) mesa e 01 (uma)
cadeira (adulto). Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 30/04/2025.
Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 30/04/2025, no modo de disputa aberto. Valor
estimado:
R$ 581.010,00.
Recurso:
Orçamento Geral.
Edital:www.novobbmnet.com.br.
Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.
Curral Novo do Piauí (PI), 11 de abril de 2025.
ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O município de Luzilândia - PI, torna público que realizará a licitação na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor
Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para construção da Praça
dos Anjinhos no município de Luzilândia - PI. Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas
do dia 06/05/2025. Data da Sessão Pública: Dia 06/05/2025 às 08h:30min. Referência de
Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os
interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em
www.tce.pi.gov.br.Maiores informações, através do e-mail: cpl_luzilandia@hotmail.com, ou
de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 33931173. Luzilândia - PI 10
de abril de 2025. Felipe Ferreira Gomes, Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O município de Luzilândia - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade
Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime
de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na execução de obras civis, para conclusão da escola 06 salas padrão FNDE no
Povoado Barrocão zona rural no município de Luzilândia - PI. Recebimento das Propostas: Até
08:00 horas do dia 06/05/2025. Data da Sessão Pública: Dia 06/05/2025 às 10h:30min.
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br.
Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em
www.tce.pi.gov.br.Maiores informações, através do e-mail: cpl_luzilandia@hotmail.com, ou de
segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 33931173.
Luzilândia - PI, 10 de abril de 2025.
FELIPE FERREIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Procedimento Administrativo nº 087/2025 O Município de Manoel Emídio, através da
CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em
epígrafe: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo Diesel S-
10) para atender às necessidades da administração pública do município de Manoel Emídio/PI, com
fornecimento a ser realizado na cidade de Teresina/PI. Data da sessão: 29/04/2025 Horário: 10:00
hrs Valor orçado: R$ 358.905,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e cinco reais) E-mail:
licitacaomanoelemidio@gmail.com. Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura
Municipal 
Manoel
Emídio/PI, 
bem 
com
através 
dos
endereços 
eletrônicos
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/?utm_source=google&utm_medium=
ads_cpc&utm_campaign=campanha 
_institucional_licitanet&gad_source=1&gclid=CjwKCAj 
w--
K_BhB5EiwAuwYoyqfqrYBFMbCSe1BJ5L4zimH0yoxyn19OfSrkzrEGGcYXifl Pinv 6 X x o C d G g Q Av D _ B w E .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Procedimento Administrativo nº 088/2025 O Município de Manoel Emídio, através da
CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em
epígrafe: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, destinados
ao abastecimento da frota de veículos e máquinas da administração municipal de Manoel
Emídio/PI, visando atender às necessidades das Secretarias e demais Unidades Administrativas,
conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência. Data da sessão: 30/04/2025
Horário: 10:00 hrs Valor orçado: R$ 1.333.100,00 (um milhão, trezentos e trinta e três mil e cem
reais) E-mail: licitacaomanoelemidio@gmail.com. Obtenção do edital: No departamento de
licitação da Prefeitura Municipal Manoel Emídio/PI, bem com através dos endereços eletrônicos
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/?utm_source=google&utm_medium
=ads_cpc&utm_campaign=campanha _institucional_licitanet&gad_source=1&gclid=CjwKCAj w--
K _ B h B 5 E i w A u w Y o y q f q r Y B F M b C S e 1 B J 5 L 4 z i m H 0 y o x y n 1 9 O f S r k z r EG G c Y X i f l P i n v 6 X x o C d G g Q Av D _ B w E
Manoel Emídio-PI, 11 de abril de 2025.
ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025
Processo nº 047/2025; Abertura da Sessão: 10:30h, do dia 05.05.2025. Objeto: Registro
de preço contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e brinquedos para
o município de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/ICMS/Recursos
Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
Marcolândia - PI, 10 de abril de 2025.
GENILDO JOSÉ DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 035/2025; Processo nº 007/2025; Concorrência Eletrônico nº 001/2025;
Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Joao Nilton de Sousa
LTDA, CNPJ: 35.600.495/0001-74. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obra para a construção de creche e escola de educação infantil no município
de Marcolândia - PI. Valor: R$ 5.376.956,52 (cinco milhões trezentos e setenta e seis mil
novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Fonte de Recurso: FPM /
FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Convênio 962534/2024. Assinatura do Contrato:
11 de abril de 2025. Vigência: 11 de abril de 2025 a 10 de abril de 2026. Marcolândia - PI,
11 de abril de 2025. Corinto Machado de Matos Neto, Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
007/2025, procedimento nº 001/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônico, em favor
da empresa vencedora Joao Nilton de Sousa LTDA, CNPJ: 35.600.495/0001-74, com o preço
total de R$ 5.376.956,52 (cinco milhões trezentos e setenta e seis mil novecentos e
cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).
Marcolândia - PI, 11 de abril de 2025.
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Pregão Eletrônico nº 018/2025, Processo Administrativo nº 020/2025. Tipo:
Menor preço por lote. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a
prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de Monsenhor Hipólito-PI.
Fonte de Recurso: 500; 600; 621; 660. Data da Sessão: 28/04/2025 às 09:00h. Local: Bolsa
Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br,
bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av.
Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo
telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Pregão Eletrônico nº 019/2025, Processo Administrativo nº 023/2025. Tipo:
Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para aquisição de veículo pick-up
cabine dupla 4x4 (diesel) para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Monsenhor
Hipólito-PI. Fonte de Recurso: 601. Data da Sessão: 29/04/2025 às 09:00h. Local: Bolsa
Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br,
bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av.
Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo
telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.
Monsenhor Hipólito - PI, 11 de abril de 2025.
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 011/2025. Proc. Adm. nº: 012/2024. Objeto: Sistema de registro de preços
para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis para a prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de Monsenhor
Hipólito-PI.
Contratante:
Município
de
Monsenhor Hipólito/PI,
inscrito
no CNPJ nº
06.553.770/0001 - 48. Contratado: MURIEL SANTOS ALENCAR BEZERRA (COMERCIAL PROGRESSO),
inscrita no CNPJ nº 05.791.887.0001/05. Valor: R$ 392.301,72. Fonte de recursos: 500; 600; 621;
660. Vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato Nº 021/2025: 10 de abril de 2025.