DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 032/2025.
Objeto: Aquisição de brinquedos e enxoval para atender as necessidades das Secretarias
Municipais do Município de Santana do Piauí. Tipo de Licitação: Menor preço por lote.
adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 541,
542, 600, 660. Elemento De Despesa 33.90.30. Valor Estimado: Lote I - Brinquedos: R$
90.250,30; Lote II - Enxoval: R$ 71.088,50. Data da abertura: 06/05/2025 às 14:30h no sítio:
https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos estão disponíveis no endereço acima
ou pelos sites: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais: no
endereço eletrônico: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
Santana do Piauí (PI), 11 de abril de 2025.
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025, Processo
Administrativo N° 095/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo
como
objeto:
REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
FUTURA
E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
PERIFÉRICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA; PEÇAS DE REPOSIÇÃO E COMPONENTES
PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; EQUIPAMENTOS DE REDE; E
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, NOTEBOOKS E TABLETS), EM
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA
FRONTEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa: 09:hrs do dia
05/05/2025. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira.
www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira (PI), 11 de abril de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025
Tipo: Menor Preço Global
O Município de Simões, através do Agente de Contração, no uso de suas
atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há
necessidade de Contratação para prestação de serviços de controle de pragas e endemias
em ambientes externos contra dengue, chicungunha e outros vetores com mini gerador
veicular (fumassê) e dedetização, desratização e descupinização de ambientes internos e
externos do município de Simões/PI, com critério de julgamento Menor Preço Global.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão:
23/04/2025. Início do acolhimento: 14.04.2025 às 08h até 23/04/2025 às 07:59h. Horário
de abertura das propostas: 08h às 14h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06h (seis
horas)
a
partir
da
liberação.
Local:
www.novobbmnet.com.br
Valor
Global
Estimado:R$49.200,00 (Quarenta e nove mil e duzentos reais). Fonte de Recurso:
Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal
de Simões, E-mail:cplsimoespi@gmail.com ou através do Tel: (89)3456-1434.
Simões/PI, 11 de abril de 2025.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
TIPO: MENOR PREÇO.OBJETO: Contratação De Empresa, Por Meio De Registro De Preços,
Para O Fornecimento De Equipamentos De Informática E Impressoras Em Geral, Destinados A Atender
Às Necessidades Do Município De Vera Mendes - Pi.legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei
complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas.data da sessão: 28/04/2025 às 09h30min. o pregão será realizado na forma eletrônica através
do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.edital na íntegra: à disposição para consulta
dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações
do tce/pi e , e no site da prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes.
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA N° 01/2025 - PROCESSO Nº
132269/2025
O Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, a Dispensa Eletrônica nº 01/2025, com
base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é Aquisição de mochilas, garrafas
térmicas e itens de proteção, destinados aos visitadores/supervisores do Programa Criança
Feliz do município de Arez/RN. O envio das propostas e documentos referentes à
habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de
Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. 1) Início para
cadastro da proposta: 12h00 do dia 11/04/2025; 2) Data e hora de término do
recebimento de proposta: 23/04/2025 às 09h00; 3) Data e hora de término da fase de
lances: 23/04/2025 às 15h00. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
pelo
e-mail:
cplarezpma@gmail.com.
Arez/RN, 10 de abril de 2025.
FRANCIMÁRIO BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP
Luís Eduardo Pimentel Soares, Prefeito Municipal de Assú/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público o presente Aviso de Anulação do Pregão Eletrônico Nº
031/2024, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição gradual de GENEROS
ALIMENTICIOS para atender a Secretaria Municipal de Saúde Pública e Secretaria Municipal
de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, do município do Assú/RN, conforme
condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Cumpre esclarecer que a referida anulação ocorre por vício insanável identificado no Mapa
de Preços, que comprometeu a formação do preço de referência e inviabilizou a correta
análise da vantajosidade, tendo como fundamento o inciso III, art. 71 da Lei 14.1333/2021,
Súmula 473 do STF e demais legislações correlatas.
Assú/RN, 2 de abril de 2025.
LUIS EDUARDO PIMENTEL SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111-2025
Legislação: Concorrência n° 007/2025. Partes: O Município de Baraúna, através da(o)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: V. M. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -
CNPJ nº 05.495.855/0001-54. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 2 - EM
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE
BARAÚNA/RN (PORTARIA GM/MS N°3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024). Valor Total: R$
2.000.000,00 (Dois milhões de reais). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do
Contrato: De 14 de abril de 2025 à 14 de abril de 2026). Signatários: MARIA DIVANIZE
ALVES DE OLIVEIRA e BISMARCK LUCAS DE SOUZA AZEVEDO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110-2025
Legislação: Concorrência n° 005/2025. Partes: O Município de Baraúna, através da(o)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: V. M. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -
CNPJ nº 05.495.855/0001-54. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 - EM
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE
BARAÚNA/RN (PORTARIA GM/MS N°3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024)). Valor Total: R$
1.750.000,00 (Um milhão e setecentos e cinquenta mil reais). Prazo de Execução: 12 (doze)
meses. Vigência do Contrato: De 14 de abril de 2025 à 14 de abril de 2026). Signatários:
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA e BISMARCK LUCAS DE SOUZA AZEVEDO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
O Município de Currais Novos/RN, através da Comissão Permanente de
Licitações, no uso de suas prerrogativas legais e com fundamentos na Lei nº 14.133/2021
e Decreto Municipal nº 5.371, de 13 de março 2024, resolve prorrogar o Edital de
Credenciamento que tem como objeto a contratação de entidades sem fins lucrativos ou
empresas privadas, para prestação de serviços complementares ao sistema único de saúde,
conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. Fica
prorrogado por mais 12 meses, mantendo abertas as inscrições para os interessados que
pretendem participar, nos termos do Edital de Credenciamento 06/2024. A documentação
deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, localizado na Avenida Coronel José
Bezerra, 167, Centro - Currais Novos/RN, nos dias de expediente do Órgão, no horário de
atendimento das 07h às 13h.
Currais Novos/RN, 11 de abril 2025.
ALANA DANTAS ANDRÉ
Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O Município de Currais Novos/RN, através da Comissão Permanente de
Licitações, no uso de suas prerrogativas legais e com fundamentos na Lei nº 14.133/2021
e Decreto Municipal nº 5.371, de 13 de março 2024, resolve prorrogar o Edital de
Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de pedreiro, eletricista,
servente e pintor. Fica prorrogado por mais 12 meses, mantendo aberta as inscrições para
as pessoas jurídicas interessadas que pretendem participar, nos termos do Edital de
Credenciamento 04/2024. A documentação deverá ser entregue no Protocolo Geral do
Município, a partir da sua publicação deste aviso, localizado na Avenida Cel José Bezerra,
167, Centro - Currais Novos/RN. Nos dias de expediente do Órgão, no horário de
atendimento das 07:00 às 13:00 horas, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal n°
nº 5.371, de 13 de março 2024.
Currais Novos/RN, 10 de abril 2025.
SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. ORGÃO
GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA CULTURA - CNPJ: 30.590.374/0001-75.
FORNECEDOR: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO
VALE DE EXTREMOZ - CNPJ:
08.080.648/0001-27 - com endereço Rua Principal, 0 Zona Rural, Estivas, Extremoz/RN CEP:
59.575-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, atendendo especialmente as unidades de ensino do município de Extremoz/RN
durante o ano letivo de 2025. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 928.627,50 (novecentos e vinte
e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 08/04/2025 à
31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 11.947/09 E RESOLUÇÃO Nº 26, 17/06/13-FNDE.
Extremoz/RN, em 08 de abril de 2025. Kátia Regina de Borba - P/Órgão Gestor. MA R CO S
ANTONIO B TEIXEIRA - P/Contratada.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. ORGÃO
GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA CULTURA - CNPJ: 30.590.374/0001-75.
FORNECEDOR: ASSOCIACAO DE MARICULTORA E BENEFICIAMENTO DE ALGAS DE PITANGUI -
AMBA - CNPJ: 13.577.696/0001-65 - com endereço R Projetada, 1364, Pitangui, Extremoz/RN
CEP: 59.575-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, atendendo especialmente as unidades de ensino do município de Extremoz/RN
durante o ano letivo de 2025. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 176.400,00 (cento e setenta e
seis mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 08/04/2025 à 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL:
LEI Nº 11.947/09 E RESOLUÇÃO Nº 26, 17/06/13-FNDE. Extremoz/RN, em 08 de abril de 2025.
Kátia Regina de Borba - P/Órgão Gestor. MARIA ISABEL TAVARES DA SILVA - P/Contratada.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. ORGÃO
GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA CULTURA - CNPJ: 30.590.374/0001-75.
FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL E BENEFIC MARIA AMELIA GOMES - CNPJ:
12.926.297/0001-08 - com endereço Rua Projetada, 23, Araça, Extremoz/RN CEP: 59.575-000.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
atendendo especialmente as unidades de ensino do município de Extremoz/RN durante o ano
letivo de 2025. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 1.047.917,50 (um milhão, quarenta e sete mil,
novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 08/04/2025 à 31/12/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 11.947/09 E RESOLUÇÃO Nº 26, 17/06/13-FNDE. Extremoz/RN,
em 08 de abril de 2025. Kátia Regina de Borba - P/Órgão Gestor. TYCIANE AZEVEDO DE
OLIVEIRA - P/Contratada.
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