DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 02 de maio de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 003/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de empresa
especializada na área de engenharia para a execução dos serviços de reforma, ampliação
e adequação às normas de acessibilidade nas instalações da Escola Municipal Maria
Bernadete Pinto, localizada na zona urbana do Município de Felipe Guerra-RN, conforme
projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos
que compõem o presente processo. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de abril de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DA S
PROPOSTAS: 02 de maio de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João
Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira,
das 08h00min às 13h00min e pelos sites:
https://bnc.org.br/
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
Felipe Guerra/RN, 11 de abril de 2025
WILEANO LEITE DE GÓIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. O MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS
MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Os agricultores/produtores rurais interessados deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 08:59 horas, do dia
09 de maio de 2025, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN,
localizada na Rua José Camilo Bezerra, nº 69, Centro, Ielmo Marinho/RN - CEP: 59.490-000.
A sessão pública do presente chamamento, também acontecerá no dia 09 de maio de
2025, às 09h00min. A quem interessar encontra-se à disposição, no endereço eletrônico
www.ielmomarinho.rn.gov.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min
às
16h00min,
o
Edital
e
seus
Anexos
na
integra,
ou
ainda
pelo
e-mail:
licitacao@ielmomarinho.rn.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida através do e-
mail supracitado.
Ielmo Marinho/RN, 11 de abril de 2025.
KEDSON JOSÉ DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AV I S O
RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
7/2025
INTERESSADA:
G
& J
REPRESENTACAO
LTDA,
inscrita
sob o
CNPJ
nº
55.017.923/0001-48. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S)
ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACAÍBA/RN
E SECRETARIAS.
As
argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pelo pregoeiro e comissão
de licitação que decidem pelo ACOLHIMENTO PARCIAL do recurso administrativo
apresentado pela empresa G & J REPRESENTACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 55.017.923/0001-48. Aviso ainda que a resposta do recurso
administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
bem
como
no
site
do
município
https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.
Macaíba/RN, 10 de abril de 2025.
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-PE/2025
A Secretária Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, Sônia Maria
Fernandes de Lima em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o
Pregão Eletrônico nº 008-PE/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
eletrodomésticos, mediante requisição para atender as necessidades das unidades da
Administração do município de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de
14/04/2025, com abertura em 30/04/2025 às 08:00:00. Informações no portal
www.novobbmnetlicitacoes.com.br
e
Transparência
Municipal
https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido
por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato.
SÔNIA MARIA FERNANDES DE LIMA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04280325
A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro
e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025,
em conformidade com a
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL
DE 2021, À LEI
COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO
MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01
DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de
Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS - RN, POR
MENOR PREÇO, POR ITEM. de acordo com especificações e condições contidas no Ed i t a l
e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 30/04/2025 AS 08:00H. O Edital e informações
complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE
COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: cpl.gameleiras@gmail.com, ou ainda
através
dos
sites:
https://licitafacil.tce.rn.gov.br
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte das Gameleiras - RN, 11 de Abril de 2025.
FRANCISCO TOSCANO NETO
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - PNAE
A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a LEI Nº 14.133/21, BEM COMO AO DECRETO
MUNICIPAL Nº 018 DE 10 DE ABRIL DE 2024, torna público a publicação do Edital de
Chamada Publica/Agricultura Familiar, referente a contratação de Pessoa Jurídica e/ou
Física para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, para
atender a demanda das Escolas Municipais. Os envelopes: Projetos de Venda e Habilitação
dos Grupos Formais, Informais e Individuais, serão recebidos até AS 09H00MIN DO DIA 05
DE MAIO DE 2025. O Edital pode ser obtido por e-mail, na sede da Prefeitura e no site do
TCE/RN, no link: licita fácil. Maiores informações na Comissão de Contratação, telefones:
(84) 3694 -0006 ou pelo e-mail: cpl.gameleiras@gmail.com.
Monte das Gameleiras, 11 de Abril de 2025.
SUZENI FERREIRA DA SILVA
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 05/2022. Dispensa nº 02/2022-SEMASC. Objeto:
Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste sobre o
valor do contrato de acordo com o Índice Geral de Preços de Mercado - IGPM.
Contratante: Fundo
Municipal de
Assistência Social
- CNPJ:
14.928.192/0001-05.
Contratada: Wilson Carvalho da Costa Fernandes - CPF: 107.XXX.XXX-91. Vigência:
05/04/2025 a 05/04/2026. Valor: R$ 21.471,24 (vinte e um mil e quatrocentos e setenta e
um reais e vinte e quatro centavos). Data da assinatura: 04/04/2025.
Aditivo nº 04/2025 - Contrato Nº 07/2022. Pregão Nº 60/2021. Objeto: Promover a
renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Instrucon Comércio e Serviços de
Refrigeração EIRELI - CNPJ 00.948.060/0001-30. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor:
R$ 623.038,57 (seiscentos e vinte e três mil. trinta e oito reais e cinquenta e sete
centavos). Data da assinatura: 14/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025- SEMAD
Processo Administrativo nº 30/2025. Tipo:
Menor preço Lote. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de preparo,
fornecimento e distribuição de refeições, incluindo a disponibilização de local para
realização de eventos institucionais, a fim de atender as demandas das Secretarias
Municipais de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 05/05/2025, às 08h59. Abertura da
Sessão em 05/05/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 11 de abril de 2025
JOÃO SABINO DE MOURA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025- SESDEM
Processo Administrativo nº 14/2025. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Futura
contratação de serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros, intermunicipal e
interestadual, por km rodado, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo
seguros e demais despesas necessárias para atender as necessidades das Secretarias
Municipais da Prefeitura de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 05/05/2025, às 08h59.
Abertura da Sessão em 05/05/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 11 de abril de 2025
JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SEMAD
Processo Administrativo nº 31/2025. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação
de empresa especializada em fornecimento de alimentos para atender as atividades
institucionais das Secretarias Municipais de Mossoró-RN, incluindo a preparação, entrega,
montagem, acompanhamento, desmontagem e limpeza do local. Propostas: Entrega até
05/05/2025,
às 13h59.
Abertura
da
Sessão em
05/05/2025
às
14:00hs no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
no
referido
site
e
www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 11 de março de 2025
NATHAN FERNANDES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.021/2025
A Secretária Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do
certame a
seguir: - PREGÃO
ELETRÔNICO 91.021/2025 -
Processo Administrativo:
20241359323-SEMTAS (UASG: 925162) - Objeto: Registro de Preços para Contratação de
empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, laticínios. - Edital disponível no Portal de
Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas
(pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) -
ABERTURA: : 29/ABRIL/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais
poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário
das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.
Natal/RN, 11 de Abril de 2025.
GENIELSON OLIVEIRA DE ARAÚJO
Agente de Contratação da SEMAD/PMN
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges/RN, por intermédio do
Pregoeiro Oficial, torna público que às 08:30 horas do dia 25 de abril de 2025, fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS (INSULINAS). O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Contratação,
na
Rua
Etelvino
Sales,
SN
-
Centro,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br,
podendo
ser
solicitado
através
do
e-mail:
licitacao@olhodaguadoborges.rn.gov.br , a partir da publicação deste Aviso.
Olho d´Água do Borges - RN, 10 de março de 2025
WALMIR ARAUJO NETO
Pregoeiro