DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges/RN, por intermédio do Pregoeiro
Oficial, torna público que às 13:00 horas do dia 25 de abril de 2025, fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS. O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação,
na
Rua
Etelvino
Sales,
SN
-
Centro,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br,
podendo
ser
solicitado
através
do
e-mail:
licitacao@olhodaguadoborges.rn.gov.br , a partir da publicação deste Aviso.
Olho d´Água do Borges - RN, 10 de março de 2025
WALMIR ARAUJO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de obras de
Construção de creche e escola de educação infantil tipo 2, no distrito de Caiçara neste
Município
de
Paraná/RN.
A
Sessão
Pública
será
realizada
no
site
www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA
DAS PROPOSTAS: até
às 07h59min
do dia
05/05/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 05/05/2025. TIPO:
Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.parana.rn.gov.br ou pelo e-
mail pmparana@hotmail.com
Paraná-RN, 9 de abril de 2025
JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025 - PE
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
combustíveis necessários ao abastecimento da frota de veículos pertencentes ao Município de
Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do
dia 29 de abril de 2025. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.
Portalegre/RN, 11 de abril de 2025.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN, através da Secretaria Municipal de
Educação, juntamente com a Comissão nomeada pela Portaria Nº. 086 de 24 de março de
2025, tornam público para ciência dos interessados, que estará aberta no período de 09 de
abril à 05 de maio de 2025, na sede da Prefeitura, situada à Avenida Luiz de Gonzaga Nº. 346
- Centro - Riachuelo - Rio Grande do Norte, o processo de chamada pública para Aquisição de
gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores
Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de
Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei n° 14.660/2023 e
Resolução Nº 06/2020 de 08/05/2020 (FNDE), Lei 14.133/21, art. 24 e demais normas que
regem a matéria. O edital poderá ser retirado no endereço indicado para a inscrição ou
através do site www.riachuelo.rn.gov.br ou no e-mail: pregaopmriachuelo@gmail.com.
Riachuelo/RN, 8 de abril de 2024.
RÔMULO ARAÚJO BASÍLIO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 18/2025
O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de preços para possível aquisição gradual de
produtos químicos e materiais para tratamentos e limpeza da piscina semiolímpica localizada
no complexo esportivo multiuso da cidade de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para
o registro de propostas às 10h00min do dia 16/04/2025. A sessão acontecerá às 10h00min
(horário de Brasília) do dia 30/04/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP.
São Fernando/RN, 9 de abril de 2025
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-PE
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 12/2025PE.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a montagem, confecção e
instalação de prótese dentária com profissional habilitado, para atender as necessidades da
população do município de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO
ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Vencedor(es): VITTA ODONTO LTDA ,
item 1, Valor do vencedor R$ 442.785,60; valor total R$ 442.785,60; Conforme ata de
sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21
Severiano Melo, 8 de abril de 2025
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo propostas e documentos para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE, às
09h00min do dia 06 de maio de 2.025. Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações pelo
WhatsApp (51) 3840-0257.
MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 033/2025. Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Contratante: O Município.
Contratada: P&B Construtora e Prestadora de Serviços Ltda - CNPJ: 24.967.393/0001-75.
Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra por Empreitada Global,
revitalização da Praça João Cardoso Pinto - Centro, conforme Convênio Federal nº
954117/2023, Operação nº 1091763-35. Valor Mensal: R$ 540.000,00. Prazo de
Contratação: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 14/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 52/24 - PREGÃO ELETRÔNICO
102/23: O Município torna público que teve prorrogação: Nos termos da Cláusula Terceira
da Ata de Registro de Preços nº 52/24 fica prorrogado o prazo de vigência da mesma pelo
período de 1 (um) ano, a partir de 06/03/2025 até 06/03/2026. Eldorado do Sul, 25 de
março de 2025. CLAUDETE SILVA DE OLIVEIRA - Secretária Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
A Prefeita torna público que no dia 25 de abril de 2025, às 09h, será realizada,
através do
site www.portaldecompraspublicas.com.br,
a sessão
pública visando a
contratação de empresa para executar serviço de restabelecimento da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Cônego Sereno Hugo Wolkmer, localizada na Rua Josefina Diel, nº
1171, bairro Auxiliadora, Estrela/RS, com Recursos oriundos da Defesa Civil Nacional,
Portaria 4.111, de 17 de dezembro de 2024 - processo 59052030008/2024-13. Cópias do
Edital
e
anexos
poderão
ser
obtidos
no
site
supracitado
e
no
endereço
http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-
1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.
Estrela-RS, 10 de abril de 2025.
CARINE ISABEL SCHWINGEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução global da construção de UBS
porte 2 com 665,05m2 localizada na rua 21 de Abril, ao lado da sede do Bairro Osvaldo
Aranha Ijuí RS. Abertura das Propostas: 27/05/25 às 09:00.
Informações
pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.ijui.rs.gov.br,
no
link
"Licitações
-
Concorrência Eletrônica".
Ijuí-RS, 11 de abril de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Objeto: Aquisição de caminhão compactador de lixo p/ Sec. Mun. Obras e Transito (menor
preço por item). Propostas: 14/04/2025 as 9h. Disputa: 30/04/2025 as 9h. Edital:
www.itati.rs.gov.br. Informações (51) 99738-2514.
MADALENA TRISCH RAPACK
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025
Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas
para o Município, através Convênio/MAPA Nº 940800/2023. Licitação: Pregão Eletrônico Nº
05/2025. Contratada: Delba Vicentini Cremasco - ME; Valor: R$47.700,00; Vigência: até
31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025
Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas
para o Município, através Convênio/MAPA Nº 940800/2023. Licitação: Pregão Eletrônico Nº
05/2025. Contratada: Manjato Tratores Ltda; Valor: R$79.800,00 ; Vigência: até 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025
Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas
para o Município, através Convênio/MAPA Nº 940757/2023. Licitação: Pregão Eletrônico Nº
06/2025. Contratada: Fortmaq Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda; Valor: R$ 42.485,00;
Vigência: até 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025
Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas
para o Município através Convênio/MAPA Nº 940757/2023. Licitação: Pregão Eletrônico Nº
06/2025. Contratada: Empresa DELBA VICENTINI CREMASCO - ME; Valor: R$ 47.300,00;
Vigência: até 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU
AV I S O S
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marau/RS, retifica e ratifica o edital de CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 03/2025, que objetiva a Contratação de empresa para a execução de obra de
construção da Unidade Básica de Saúde - ESF Santa Lúcia, conforme projeto, memorial
descritivo, planilha orçamentária e demais documentos em anexo, à fim de alterar a planilha
orçamentária, alterando ainda, o P.O. para R$2.243.080,02 (Dois milhões, duzentos e
quarenta e três mil, oitenta reais e dois centavos). As demais descrições de itens, cláusulas
e condições do edital permanecem inalteradas. Assim sendo, fica alterada a data da sessão
da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 para o dia 30 de abril de 2025 às 8h. A proposta
de preço eletrônica deverá ser enviada, exclusivamente pelo Portal de Compras, até o 30 de
abril de 2025 às 7h59, horário de Brasília. Este Termo de Retificação e Ratificação estará
disponível endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/, a
partir do dia 09 de abril de 2025. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL.
Em 8 de abril de 2025.
NAURA BORDIGNON
Prefeita