DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Ata de Credenciamento N° 01/2025. A Comissão de Licitação do Município de
Morrinhos do Sul torna pública a Ata de Credenciamento n° 01/2025. O texto na íntegra
encontra-se no site do município. O e-mail de contato para fins de informações é:
licitacao@morrinhosdosul.rs.gov.br.
Morrinhos do Sul/RS, 11 de abril de 2025.
FABIO CARLOS DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
LICITACAO Nº 176-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor
preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 02-05-2025. OBJETO: Destina-se a futura e eventual
aquisição de materiais de limpeza para uso das secretarias municipais. Conforme edital.
LICITACAO Nº 178-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por
ITEM - Abertura as 14 horas do dia 05-05-2025. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para locação de estandes para a Mostra da Indústria e Comércio - MIP.
Conforme edital.
Os Editais completos estão à
disposição dos interessados, no site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 10 de abril de 2025.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais legislação pertinente a
vista do parecer da assessoria jurídica de licitação resolve homologar e adjudicar a
presente licitação: Concorrência Eletrônica nº 01/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra para a
construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo I, localizado na rua Alan Kardec, s/n, Bairro
Ana Luiza, no município de Rosário do Sul/RS.
Termo de adjudicação e homologação assinados 09/04/2025.
Empresa: ROMULO BALMER CHAMORRA
Valor R$ 1.739.000,00
CNPJ: 36.021.786/0001-70
Proposta nº11834.7480001/24-008- SISMOB- programa requalifica UBS
MARCOS PAULO SILVA DA LUZ
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL/RS Torna público nos termos da Lei
n° 14.133/21 e demais legislação pertinente a vista do parecer da assessoria jurídica de licitação
resolve homologar e adjudicar a presente licitação: Concorrência Eletrônica nº 02/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra para a
construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I, localizado na rua Clemente Dutra, s/n,
Bairro Adroaldo, no município de Rosário do Sul/RS. Termo de adjudicação e homologação
assinados 09/04/2025.
Empresa: ROMULO BALMER CHAMORRA
Valor R$ 1.969.000,00
CNPJ: 36.021.786/0001-70
Proposta nº11834.7480001/24-009- SISMOB- programa requalifica UBS
MARCOS PAULO SILVA DA LUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Objeto: Contratação de empresa para executar a obra de implantação do plano
de mobilidade urbana na Avenida Expedicionário Weber e seu entorno (trecho 01 e trecho
02), Bairro Centro, em Santa Rosa/RS, a qual será executada com recurso próprio do
município (recurso livre) e com recursos financeiros provenientes dos rendimentos do
Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68 (FINISA
2022). Abertura: 30/04/2025 - 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (11/04/2025), no Portal
de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de
Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento
de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 11 de abril de 2025.
ADEMIR ROSA
Coordenador da Unidade Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência Nº 1/2025
Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.°
001/2025 do tipo menor preço, destinada à contratação de empresa para serviços de
consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia
LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização,
supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica
celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz. A retificação se deu em razão da inclusão
de planilhas de custos. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 23 de maio de 2025 às 09hs e
01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia.
Santo Antônio da Patrulha, 11 de abril de 2025.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a
PUBLICAÇÃO DOS SEGUINTES PROCESSOS LICITATÓRIOS: Licitação nº 40/2025, Concorrência nº
06/2025, Contratação de empresa especializada para execução de serviço de Ampliação da Estratégia
de Saúde do Bairro Cipó - Abertura: 05/05/2025, às 09h 30 minutos. Licitação nº 32/2025,
Concorrência nº 05/2025, Contratação de empresa especializada para execução de serviço de
fechamento dos cobogós do Ginásio Municipal Avelino Foscarini e obras complementares - Abertura
07/05/2025, às 09h 30 minutos. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br.
As
sessões
serão
realizadas
através
do
Portal
de
Compras
Públicas,
no
link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, 08 de abril de 2025. Thiago Carniel Teixeira, Prefeito.
Em 8 de abril de 2025.
THIAGO CARNIEL TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de
reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Linha Santa Barbara, conforme
memorial e planilha orçamentária. Regência: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações, e Lei
Complementar nº 123/06. A sessão pública para início dos lances será no dia 30/4/2025, às 9h, no
site: www.bll.org.br. Informações e cópias do Edital das 7h30 às 11h30 e das 13 às 17h, no Setor
de Licitações, fones: (54) 3310-3398 e 3310-3319, ou no site: www.saojoaodaurtiga.rs.gov.br.
CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº
14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de
Concorrência Eletrônica nº 05/2025, para contratação de obras e serviços de engenharia com
fornecimento de materiais para iluminação e reforma de espaços esportivos, com recursos
PROA 24/2900-0000793-4, convênio 5355/2024 e PROA 24/2900-0000653-9, convênio
5299/2024, conforme memorial descritivo e anexos do edital. As propostas serão abertas às
8h30min do dia 30 de abril de 2025, no site www.pregaobanrisul.com.br. O edital na íntegra
e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e
www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004.
São Sebastião do Caí, 11 de abril de 2025.
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica n.º 03/2025. Contrato n.º 125/2025. Contratado: GB & GB
Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 09.511.886/0001-02. Objeto: Contratação de obras
e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para construção de UBS Tipo I, no
bairro São Martim, com recurso do Governo Federal, Novo PAC, conforme memorial descritivo
e anexos do edital. Valor: R$ 1.849.000,00 (um milhão e oitocentos e quarenta e nove mil
reais). Prazo de execução: 18 (dezoito) meses, a contar da emissão da ordem de início
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia.
Contratada: DCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME
CNPJ: 33.493.200/0001-82
Objeto: contratação de empresa especializada para a construção da unidade básica de
saúde - UBS Porte 1 - 1 Equipe
de saúde da família (USF) 1 Equipe de saúde bucal, com fornecimento de material, no
Município de Terra de Areia/RS, viabilizada por meio do recurso federal do Ministério da
Saúde, cadastrada sob o nº 12195.5680001/24-002, através do programa PAC da Saúde.
Valor Total: R$ 1.684.803,47 (Um milhão seiscentos e oitenta e quatro mil oitocentos e três
reais e quarenta e sete centavos). Prazo de Execução: 300 dias. Data de Emissão: 11 de
abril de 2025. REJANE HOFFMANN MENGER - Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 10/2025
Registro de Preço de Material de Higiene e Limpeza. Abertura as 08h:30Min. do dia 28 de
abril de 2025. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua
Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br.
Tunas, RS, 14 de abril de 2025.
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, veiculou na edição de 10/04/2025, "AVISO
DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2024", referente ao EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 075/2024, onde consta "REVOGAÇÃO do Edital de Pregão Eletrônico nº
039/2024", porém o correto é "REVOGAÇÃO do Edital de Pregão Eletrônico nº 075/2024".
Venâncio Aires, 10 de abril de 2025.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 1/2025
A Camara Municipal de Torres, atraves de seu Presidente Igor dos Santos Bereta,
torna publico que realizara Licitacao na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor preco
global, na forma prevista na Lei n. 14.133/2021, referente a aquisicao de notebooks e
impressoras para a Camara Municipal de Torres, quantidades e exigencias estabelecidas no
Pregao Eletronico n. 01/2025, com recebimento de propostas a partir das 08 horas do dia 14
de abril de 2025 ate as 13h59min do dia 29 de abril de 2025, e sessao de disputa de precos
a partir das 14h00 do dia 29 de abril de 2025, por meio da INTERNET, atraves do Sistema BLL
Compras (licitacoes) da Bolsa de Licitacoes e Leiloes do Brasil, site http://bllcompras.org.br.
O Edital esta disponivel no mural e no site da Camara Municipal de Torres,
www.camaratorres.rs.gov.br, e no Sistema BLL Compras (licitacoes) da Bolsa de Licitacoes
e Leiloes do Brasil, site http://bllcompras.org.br.
Torres, RS, 11 de abril de 2025.
IGOR DOS SANTOS BERETA
Presidente da Camara Municipal
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