DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 917/2024; Contratação de Empresa
Especializada Em Ampliação da Capela Mortuária No Município, Será Executada Com Área
Total de 94,02 M², Totalizando Uma Área de 206,59 M² de Edificação, A Qual Será
Executada Na Rua Judite Pacheco da Silva, Centro, Município de São Felipe D' Oeste/Ro,
Com Recursos do Convênio Nº 620/2024/PGE-SEOSP. VALOR: R$ 164.774,64 DATA DA
SESSÃO DATA DA SESSÃO: 08 de maio de 2025 as 10h:10min horario de Brasilia - DF.
Disponibilidade
do
Edital:
Consulta
nos
endereços
www.saofelipe.ro.gov.br
ou
www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 11 de abril de 2025.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2024
Processo nº 025544/2024-SMO
A Secretaria Municipal de Obras - SMO, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 90015/2024, oriundo do
Processo n° 025544/2024-SMO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE RESTAURAÇÃO DE VICINAIS COM SUBSTITUIÇÃO DE PONTES E IMPLANTAÇÃO DE
DISPOSITIVOS DE TRANSPOSIÇÃO DE TALVEGUES, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Cuja
vencedora do item 1 foi a empresa TERRORAIMA LTDA, CNPJ N° 22.887.103/0001-58, pelo
valor total de R$ 4.698.407,03 (quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil,
quatrocentos e sete reais e três centavos).
Boa Vista-RR, 1º de abril de 2025.
FELIPE DE SOUZA MENEZES
Secretário Municipal de Obras
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025-SRP
Processo nº 009458/2024 - SMAG
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º
187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, comunica a
quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado
pela empresa KCR EQUIPAMENTOS, o mesmo foi respondido tempestivamente pela
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG. A resposta na íntegra
encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados.
Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.
GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE VALOR Nº012/2025 Processo Administrativo: 019/2025 Contrato nº 007/2025.
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
São
Luiz
do
Anauá/RR.
Contratado:
FB
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS- CNPJ Nº: 48.997.693/0001-65. Objeto: Contratação de
empresa especializada para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual -EPI´S- e
uniformes personalizados, para uso profissional e de segurança no trabalho, visando atender
a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do termo de contrato. Valor: R$ 56.891,66
(cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos). Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0002.3006.0000, Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00. Fundamentação legal: art. 74, inc. III, alínea "e" da Lei nº 14.133/2021. São
Luiz do Anauá/RR, 8 de abril de 2025. Elias Beschorner da Silva - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Processo Administrativo: 033/2025. Contrato 028/2025.
Contratante: Município de São Luiz do Anauá. Contratado: THIAGO FERREIRA LUZ. Objeto:
Contratação de Pessoa Física Para Prestação de Serviços de Locação de Um Veículo
Administrativo Para 5 Passageiros, Bicombustível (Álcool/Gasolina), Tipo Hatch Compacto,
Ano/Modelo Mínimo 2024/2025, Motor Mínimo 1.0, Potência Mínima de 72 Cv, Ar
Condicionado, Direção Hidráulica Ou Elétrica, Trava Elétrica, Mínimo 02 Airbags (Frontais),
Kit Multimídia, Câmbio Automático Ou Manual, Quilometragem Livre, Deverá Acompanhar
O Veículo Todo Ferramental Básico Distribuído Pelo Fornecedor (Chave de Roda, Macaco
Hidráulico e Triângulo); e Sem Motorista Para Atender As Necessidades do Gabinete da
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Luiz do Anauá-RR. Vigência:
12 (doze) meses Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão -
Secretaria
Municipal
de
Assistência
Social,
Programa
de
trabalho
n.º
08.122.0002.5001.0000, Elemento de despesa n.º 3.3.90.36.00. Fundamentação legal: art.
75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. São Luiz do Anauá-Roraima, 4 de abril de 2025. ELIAS
BESCHORNER DA SILVA - Prefeito Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
(LEILOEIRO OFICIAL) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2025
O Agente de Contratação da Secretaria de Municipal de Licitação e Contratação,
Ivo Rodrigues Cantanhede Filho, nomeado(a) pelo DECRETO Nº 013, DE 02 DE JANEIRO DE
2025, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará CHAMAMENTO
PÚBLICO, na modalidade CREDENCIAMENTO, cujo objeto é a Contratação de Leiloeiros
Públicos Oficiais, para prestação de serviços de alienação, incluindo a preparação,
organização e condução, de Leilões Públicos de desfazimento de bens móveis inservíveis,
do Município de São Luiz do Anauá, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. O inicio das inscrições ocorrerá do dia 14/04/2025
a 06/05/2025 de Segunda à Sexta - Feira, das 08:00h às 13:00h (Horário local). A abertura
dos envelopes será no dia 07/05/2025 (Quarta - Feira) às 10:00h (Horário local) na Sala da
Secretaria Municipal de Licitação e Contratação. O Edital (e seus anexos) se encontrará a
disposição dos interessados no sítio: www.saoluiz.rr.gov.br e também no protocolo da
Secretaria Municipal de Licitação e Contratação, localizada na Av. Macapá nº. 1000 -
Centro - São Luiz do Anauá/RR, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as
13h00min (Horário Local) devendo os interessados comparecerem munidos de PEN-DRIVE
para que seja copiado o arquivo referente ao Edital, sem qualquer ônus. Mais informações:
semlic.sl@outlook.com
São Luiz do Anauá - RR, 10 de abril de 2025.
IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - SRP
Aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios para manutenção do
programa de alimentação escolar da rede municipal de ensino de Araranguá/SC, cujas
especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital. CADASTRO DE
PROPOSTAS: Até às 09h45min do dia 28 de abril de 2025, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. INICIO DA SESSÃO: As 10h00 do dia 28 de abril de
2025 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL COMPLETO:
Disponível
no
site:
www.ararangua.sc.gov.br
e
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base
Legal: Lei Federal 12.232/10 Lei
Complementar nº 123/2006 de 14/12/2006 e alterações, Lei Complementar 147/2014, Lei
Complementar Municipal n° 310/2021 de 19/03/2021, subsidiariamente a Lei n°
14.133/2021, Decreto n°11572 de 30 de janeiro de 2024 - Regulamento de Licitações e
Contratos Administrativos do Município de Araranguá/SC e Decreto n° 11586/2024.e
demais legislações aplicáveis e
Araranguá-SC, 8 de abril de 2025.
VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA
Secretario de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2025
Concorrência Para Concessões de Serviços Publicos
Concessão de serviços funerários no âmbito do município de Araranguá - SC para
04(quatro) empresas funerárias. MOTIVO: Houve Alteração no preâmbulo, itens: 1; 5; 8; 15,
item 6 do anexo IV e foram atualizados os Estudos Técnicos, RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: Até as 08h30min de 28/05/2025. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Às
09h00min de 28/05/2025. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições da
Concorrência Eletronica Nº 07/2025 e seus Anexos, não alterados por este Aviso de
Retificação, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , horário de
Brasília - DF. EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Araranguá ou no site: www.ararangua.sc.gov.br.Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei
Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021 suas alterações e demais legislações aplicáveis.
Araranguá-SC, 8 de abril de 2025.
VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA
Secretario de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - FME
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2025 - FME
O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Educação,
com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023,
torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por
meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transporte escolar destinado aos alunos
residentes no Município de Balneário Piçarras, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 357.929,60.
Recebimento das propostas: 08h do dia 14/04/2025 até as 08h29min do 05/05/2025.
Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 05/05/2025. Local: Portal do
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se
disponível
no
site
balneariopicarras.atende.net.
Registrado
no
TCE
sob
o
nº
CDDF109D4A50E474534823B00F3D64ADFD383651.
Balneário Piçarras (SC), 11 de abril de 2025.
BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2024
Contratação de empresa especializada para a execução de obra, na construção
da nova edificação intitulada AGF SALTO, com área total a ser construída de 2.752,31 m²,
localizado na Rua Victorino Furlan, s/n, bairro Salto, Blumenau/SC, conforme especificações
constantes no edital e anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por
meio do Fundo Municipal de Saúde - SEMUS. Data de encerramento do envio de proposta
eletrônica: até o dia 30 de abril de 2025, às 09h00min. Data início da sessão eletrônica: dia
30 de abril de 2025, às 09h:10min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal
https://comprasbr.com.br/, via e-mail: marciasilva@blumenau.sc.gov.br e/ou no site oficial
do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto
Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº
0 D 4 BA 6 A 6 2 5 0 9 F 2 7 F E 4 B 9 B 3 F 8 D 4 4 F 0 B C B F 4 6 A 5 5 0 6
Blumenau, 9 de abril de 2025
ANDERSON ROSA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2025 CREDENCIAMENTO N° 08/2025
O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. LAURO BOEING JUNIOR, torna
público que realizará Processo Licitatório nº 08/2025, na modalidade CREDENCIAMENTO nº
08/2025, ABERTO DO DIA 22 DE ABRIL DE 2025 Á 22 DE ABRIL DE 2030,
CREDENCIAMENTO
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA,
PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO NAS MODALIDADES DE SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (I.L.P.I) E DE S E R V I ÇO
DE ACOLHIMENTO NA MODALIDADE DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA (R.I) PARA JOVENS E ADU LT O S .
O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço
Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, ou pelo Site do Município de Braço do
Norte, https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes
Braço do Norte, 10 de abril de 2025
LAURO BOEING JUNIOR
PREFEITO
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