DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas nº 516 a 520/2025-FMS. PROCESSO: nº 26997/2024-FMS. OBJETO: Torno
público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 03 de Abril de 2025, assinou,
nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março
de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 011/2025.FMS do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto
consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DO CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL (CAPS), RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS FEMININAS E MASCULINA I, II, III, A
PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada
com as seguintes empresas: 1 - ORGANIZACOES DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA -
CNPJ Nº 06.308.246/0001-01, no valor de R$ 405.263,80; 2 - BUBBLE BOX BJI SERV I CO S
LTDA - CNPJ Nº 31.146.357/0001-06, no valor de R$ 12.588,12; 3 - ARMAZEM 248
UNIPESSOAL LTDA - CNPJ Nº 47.206.779/0001-60, no valor de R$ 7.644,04; 4 - IMPA DE
CARDOSO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 33.661.478/0001-11, no valor de R$ 20.904,48;
5 - 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 47.874.479/0001-59, no valor de
R$ 2.337,60. Assinatura: 03/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 008/2023.PMBJI PROCESSO Nº 1950/2025 apenso ao Processo nº
23256/2022 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 28
de Fevereiro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) termo aditivo
do Contrato nº 008/2023.PMBJI. Prestação de serviços firmado com a empresa PLANET
PRINTER COMERCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LIMITADA, cujo objeto consiste na
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, IMPRESSÃO,
MONTAGEM E ACABAMENTO DE CARNÊS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU
DO EXERCÍCIO 2025 PARA ATENDER A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM
JESUS DO ITABAPOANA-RJ, cujo a prorrogação da sua vigência por mais 12 (doze) meses, de
02/03/2025 a 02/03/2026, conforme autorizado no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025.FMS
PROCESSO Nº 26997/2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,
resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETR Ô N I CO
Nº 011/2025.FMS, objetivando Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de
Gêneros Alimentícios, Para Atender As Necessidades Oriundas do Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS), Residências Terapêuticas Femininas e Masculina I, Ii, Iii, A Pedido da
Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana/Rj, nos termos do processo
licitatório nº 26997/2024.FMS. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s)
vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas
da Lei Nº 14.133/21.
Em 3 de Abril de 2025
MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90021/2025 - Processo Administrativo Nº:
014/003114/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de medicamentos injetáveis em atendimento às
necessidades
da Secretaria
Municipal
de Saúde
de
Duque
de Caxias,
conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus
Anexos. Data e hora do certame: 30 de abril de 2025, às 09h00min. Retirada do edital:
Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera -
D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou
Portal de
Compras Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg
-
Informações:
equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
LARISSA GARCIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para a
construção da Central de Regulação das Urgências do SAMU, em atendimento ao Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC),
Proposta nº 39215.8270001/24-005; ENDER EÇO
ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br; DATA E HORÁRIO: 08 de maio de 2025, às 09 horas
(Horário de Brasília/DF); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. PREÇO ESTIMADO:
R$ 3.071.369,92 (três milhões, setenta e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e
dois centavos). Edital em sítio eletrônico do Município: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal
Compras BR: https://comprasbr.com.br, bem como poderá ser retirado no Setor de Licitações
da SMS (Rua 10 de Maio, nº 893, 1º andar, Centro, Itaperuna/RJ) de segunda à sexta-feira, das
09h às 16h, mediante a apresentação de requerimento, de dispositivo de armazenamento de
dados e com o fornecimento de 2 (duas) resmas de papel A4, ou ainda, por solicitação ao e-
mail: smslicitacaoitaperuna@gmail.com.
Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no
endereço ou e-mail citados.
SÁVIO SABOIA DA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2705/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE MENOR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a obra
de CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOVA OLARIA, situada na Rua B - Campo
Lindo - Seropédica/RJ, com fornecimento de todos os equipamentos, maquinário, mão de obra
e todos os materiais peculiares a cada tipo de serviço a fim de atingir os objetivos deste estudo
técnico. DATA DA SESSÃO: 12/05/2025
HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES:
O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos
interessados
no Portal
da Transparência
da Prefeitura
Municipal de
Seropédica,
http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site:www.gov.br/compras - Compras Gov.
Seropédica - RJ, 11 de abril de 2025.
EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA
Secretária M. de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90006/2025
Processo Administrativo nº: 490/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização
de
exames
laboratoriais.
Informações:
(24)
2453-2696
-
e-mail:
smscompras@yahoo.com.br. Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da
licitação: Dia 13 de maio de 2025 às 09:00 horas. Retirada do Edital:
O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br).
O
Edital
poderá,
também,
ser
solicitado
pelo
e-mail:
smscompras@yahoo.com.br
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 728/2025, Objeto: "Sistema Registro de Preço Para Futura
e Eventual Aquisição de Métodos Contraceptivos Reversíveis de Longa Duração Para
Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde Por Um Período de 12 (Doze)
Meses. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$
831.720,00 (oitocentos e trinta e um mil, e setecentos e vinte reais). Início da sessão
pública dia 30/04/2025 às 10h00min (horário de Brasília).
O
edital
e
sessão
estão
disponíveis
em:
www.licitanet.com.br
e
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Em 11 de abril de 2025.
ELIENE DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 2201/2025/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522
LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Contratação de empresa especializada em
construção civil para a execução de reforma na Unidade Básica de Saúde no Bairro Monte
Cristo no município de Ariquemes/RO. Valor estimado em R$ 296.628,74.
A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº.
21.880 de 07 de Janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que
na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de CONCORRENCIA ,
na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90004/2025 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento
POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos,
atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas
poderá ser feito das 08h00min do dia 14/04/2025 até às 09h00min do dia 30/04/2025.
Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 30/04/2025 (Horário de Brasília).
A
retirada
do
edital
está
disponível
no
site
www.gov.br/compras
e/ou
www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao,
sendo
que
a
sessão
pública
será
pelo
site
www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-
2020 ou pelo e-mail: pregaopma@hotmail.com.
Ariquemes-RO, 9 de abril de 2025.
VALDESIR SUHRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/GP/2025
Processo 1-10248/2023-SEMUSA. Município de Jaru e P. CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA
E CONTRUCAO. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE E INSTALAÇÃO DE
SUBESTAÇÃO DE AÉREA NO MUNICÍPIO DE JARU. Valor: R$ 7.228.223,89. Dotação
Orçamentária: Ficha:
544.02 PODER EXECUTIVO.02
11 SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE.02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.10 302 0001 1040 0000 CONSTRUÇÃO
DO
CENTRO
DE
HEMODIÁLISE.4.4.90.51 -
OBRAS
E
INSTALAÇÕES.R$
7.228.223,89.
Assinatura: 09/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 23 CONTRATO Nº: 23/2025 PROCESSO Nº:539/2025
CELEBRAÇÃO: 09/04/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO, por intermédio do
Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 08.987.945/0001-50 e a Empresa J A
MEDSOLUTION LTDA inscrita no CNPJ sob n°58.435.673/0001-54.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas
para prestação de serviços médicos no Hospital Municipal Expedito Gonçalves Ferreira.
VALOR: R$ 71.760,00 (setenta e um mil e setecentos e sessenta reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses contados a partir da assinatura do
contrato. Nova União, 9 de abril de 2025 - João José de Oliveira - Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
O município de Nova União -RO, através do Exmo. Senhor Prefeito, torna público
AVISO DE ANULAÇÃO 02, no contrato n°11 de 2025, id 223815, do processo n° 275/2025,
documento publicado no Diário Oficial da União no dia 14/03/2025, edição 50, seção 3,
página 358. Dessa forma, ficam anulados todos os efeitos decorrentes do referido extrato.
Nova União, 4 de abril de 2025.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATO 17/2024 PROCESSO Nº: 1801/2023 CELEBRAÇÃO: 01/04/2025
ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO OBRAS/SERVIÇOS PARTES: Município de Nova União e
a empresa VALLEN PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 12.046.372/0001-38.
INTERVENIENTE:
Secretaria
Municipal
de Obras,
Serviços,
Públicos,
Agricultura e
Sustentabilidade OBJETO: Pavimentação em Blocos Sextavados em Via Urbana e com
Drenagem e Calçadas, Convênio N° 937085/2022/Dpc.
PRAZO DO ADITIVO CONTRATUAL: 06 (seis) meses, a contar a partir do dia
17/04/2025.
PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO: 90 (noventa) dias contados a partir da nova
ordem de serviço. Nova União - RO, 1 de abril de 2025. João José de Oliveira - Prefeito
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