DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 234/2025. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTRAT A D O :
Embracol Engenharia de Obras Ltda., inscrita no CNPJ nº 05.901.551/0001-40. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Astra
Urban, na forma do edital de Concorrência nº 486/2024. Data de assinatura: 03/04/2025.
Prazo de vigência: 22 (vinte e dois). Valor de R$ 12.569.499,45 (doze milhões, quinhentos e
sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 024/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90024/2025, visando a Contratação de empresa especializada para
ministrar curso de Gestão da Qualidade em Saúde e Indicadores, na Data/Horário:
30/04/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição
dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG
453230. Chave TCE: 1DCEB7BD083BB46E5509542F2E978664FA7D9A8B
Joinville/SC, 8 de abril de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2025 - SMEL
CONTRATADA: ALMERINDA BITENCOURT PATRICIO. REF: Chamada Pública nº 05/2024. DO
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, ano de 2025, de acordo com a chamada pública n.º
05/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.DO(S) PREÇO(S): R$ 20.692,32. VIGÊNCIA: 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA TROCA DO
TELHADO E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO GINÁSIO DE ESPORTES DA LOCALIDADE DO
PULADOR, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA,
CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS
CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: Menor Preço |
GLOBAL; Disputa/Data/hora: 26/05/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às
08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 26/05/2025. Informações:
licitacao.majorvieira@yahoo.com.br/ Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site
www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 11 de abril de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 FMAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (SISTEMA SELF SERVISSE) PARA USO DOS SERVIÇOS E
PROGRAMAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DE MAJOR
VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR LOTE; Disputa/Data/hora: 28/04/2025 às 08h30.
Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia
28/04/2025. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia
do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 11 de abril de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2025 FMS
O objeto da presente licitação é a eventual aquisição de mobiliários e
equipamentos em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Sombrio - SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/06,
Decreto Municipal 63/2023 e demais legislações complementares. Da Entrega e Abertura das
propostas: As propostas deverão ser realizadas até às 09h00min do dia 25 de abril de 2025,
com início do credenciamento e abertura marcada para às 09h00min do dia 25 de abril de
2025. Maiores informações no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal, sito a Av. Nereu
Ramos, nº 31, Centro, Sombrio/SC, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h30min
às 17h30min, pelo e-mail: licita.sombrio@gmail.com ou pelo Fone (48) 3533-5225.
Sombrio/SC, 11 de Abril de 2025.
GISLANE DIAS DA CUNHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Administrativo nº 019/2025.
Representante Legal, Prefeito Municipal, Leandro de Souza Correa, torna público o
objeto deste Pregão Eletrônico, de Registro de Preços para aquisições futuras de gás liquefeito
de petróleo (GLP) nos volumes de 13 kg e 45 kg, bem como de Água Mineral Natural sem Gás,
fornecimento parcelado, para atender as necessidades da Administração Municipal, suas
Secretarias de Educação Cultura e Desporto, Secretaria de Transportes e Obra, Secretaria de
Assistência Social, Secretaria de saúde, Secretaria da Fazenda e Administração e Corpo de
Bombeiros Militar, pelo período de 12 (doze) meses.Data e horário do recebimento das
propostas: até às 12h30min do dia 29/04/2025. Data e horário início da disputa: às 13h00min
do dia 29/04/2025. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.urubici.sc.gov.br,
informações
complementares
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail
licitacao@urubici.sc.gov.br,telefone (49)3191-1609 das 12h00min às 18h00min junto ao setor
de licitações ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Urubici, 10 de abril de 2025.
LEANDRO DE SOUZA CORREA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2025
REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL
Nº 3889/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº
10.024/2019.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de concreto usinado
bombeável com resistência FCK 35 MPA para atender a demanda da Prefeitura Municipal
de Vidal Ramos SC. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos DATA E HORÁRIO
DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 30 DE ABRIL DE 2025.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 23:59 HORAS DE 29/04/2025, REFERÊNCIA DE
TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕ ES
LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br, PORTARIA Nº. 370/2024 DE 20 DE DEZEMBRO
DE 2024: Eduardo Thechrin - Pregoeiro Oficial.VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$
633.600,00 (seiscentos e trinta e três mil e seiscentos reais). TIPO: MENOR PREÇO - POR
ITEM, MODO DE DISPUTA:ABERTO, ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de
licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 04/2025 > esclarecimentos. Telefones: (47)
33562300, Horário de funcionamento: 07h30min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00.
Vidal Ramos, 11 de abril de 2025.
LAERCIO DA CRUZ
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025.
A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Saúde torna
público o presente edital para contratação de empresa especializada em construção de
Unidade Básica de Saúde (UBS) do tipo porte II no Bairro Monte Líbano II. Recebimento
das propostas a partir do dia: 15 de abril de 2025 às 08h30. Início da sessão de disputa de
preços: 02 de maio de 2025, às 09h.
Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/.
Aguaí-SP, 11 de abril de 2025.
CLAUDIA MARIANO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
Ref.: Processo 021/25 - Concorrência Eletrônica 90001/25 - Contratação de serviços de
engenharia, com fornecimento de materiais, para construção de ponte sobre a Água do
Matão na ASS-373 - Estrada Municipal José Jordão Plazo - Assis. Encerramento: 09:00 horas
do dia 05/05/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui
Barbosa,
1066,
Assis(SP),
e
nas
páginas
http://www.assis.sp.gov.br;
http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Ref.: Processo 022/25 - Pregão Eletrônico nº 90002/2025 - Contratação de serviços de
engenharia, com fornecimento de materiais, para Reforma do Teatro Municipal quanto ao
Sistema de Proteção Contra Incêndio. Encerramento: 09:00 horas do dia 06/05/2025. Íntegra
do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
Ref.: Processo 023/25 - Pregão Eletrônico nº 90003/2025 - Contratação de serviços de engenharia,
com fornecimento de materiais, para Construção de Escola de Ensino Fundamental tempo
integral no Bairro Nossa Senhora de fátima. Encerramento: 09:00 horas do dia 08/05/2025.
Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas
páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis-SP, 10 de abril de 2025.
TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura de Barbosa torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, para "Aquisição de livros e equipamentos para Modernização da
Biblioteca Pública Municipal "Washington Luiz de Carvalho" e melhorias nos Centros
comunitários do município." Data de encerramento do envio de Proposta e início da
Sessão: 05/05/2025 às 09h, através do link - http://45.71.14.160:8079/comprasedital/.
Edital
Completo à
disposição
no
endereço eletrônico
www.barbosa.sp.gov.br. Os
interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail
licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou tel. (18) 3655-9906 de segunda a sexta-feira das 8h às
11:30h e das 13h às 17h.
Barbosa, 10 de abril de 2025.
RODRIGO PRIMO ANTUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico
n.º 017/2025, para "AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br
bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão
solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após
decorrer o prazo de 8 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos-SP, 7 de abril de 2025.
KLÉBER LOPES DE SOUSA