DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2024
Processo nº 08500.034550/2024-89
Partícipes: A UNIÃO, por intermédio da Polícia Federal, e o Município de Cajamar/SP
Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda
Civil Municipal de Cajamar, conforme o disposto na Lei nº 10.826/2023 e no Decreto nº
11.615/2023. Vigência: 10 (dez) anos. Cajamar, 10 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Objeto: Prestação de serviços na área de municipalização do transito com locação de
sistema computacional para processamento de multas de transito e emissão de credencias
para deficientes e idosos estacionarem em vagas especiais, bem como cadastramento e
controle de taxistas e pontos
Data de abertura: 30 de abril de 2025, as 09 horas. Plataforma: Comprasbr
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com trator esteira de 160
cavalos e caminhão basculante trucado, com motorista
Data de abertura: 29 de abril de 2025 as 09 horas. Plataforma: Comprasbr
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Objeto: Fornecimento de calçados, sandálias tipo papete e tênis. Data de abertura: 08 de
maio de 2025 as 09 horas. Plataforma: Comprasbr
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Objeto: Fornecimento de material de enfermagem
Data de abertura: 05 de maio de 2025 as 09 horas. Plataforma: Comprasbr
Os
editais
estarão
disponíveis
aos
interessados,
através
do
site
www.cajuru.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Prefeitura
Municipal de Cajuru das 8h às 17h, no endereço citado acima ou pelos telefones
(016)3667-9912 ou (016)3667-9903 ou via e-mail licitacao@cajuru.sp.gov.br.
Cajuru, 11 de abril de 2025.
ALEX MORETINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Administrativo: PMC.2024.00066765-05 - Interessado: Secretaria Municipal de
Saúde - Objeto: Execução da obra de construção do Centro de Saúde Boa Esperança (Porte
V) no município de Campinas-SP - Abertura da Sessão Pública: 06/05/2025 às 10h -
Disponibilidade
do
Edital:
a
partir
de
15/04/2025,
no
portal
eletrônico
www.gov.br/compras - Unidade Compradora: 986291 - Número da Licitação: 90004/2025.
Esclarecimentos adicionais com a Agente de Contratação Ana Julia Gregio Fontes Trevisani
pelo telefone (19) 2116-0678.
Campinas, 11 de abril de 2025.
RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS
Diretor de Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Administrativo: PMC.2024.00067230-15 - Interessado: Secretaria Municipal de
Saúde - Objeto: Execução da obra de construção do Centro de Saúde Village (Porte IV) no
Município de Campinas - SP - Abertura da Sessão Pública: 06/05/2025 às 10h - Disponibilidade
do Edital: a partir de 15/04/2025, no portal eletrônico www.gov.br/compras - Unidade
Compradora: 986291 - Número da Licitação: 90003/2025. Esclarecimentos adicionais com a
Agente de Contratação Ariana Leonardo Tracchi pelo telefone (19) 2116-8518.
Campinas, 11 de abril de 2025.
RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS
Diretor de Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Município de CÂNDIDO RODRIGUES/SP, torna público para o conhecimento
de quem possa interessar, que no DIA 05/05/2025, às 13h30min, será realizado
"LICITAÇÃO", aberta através do Processo nº 17/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, de
nº 12/2025, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto a aquisição de um veículo
novo 0 KM, visando atender às necessidades da Assistência Social do Município de Candido
Rodrigues - SP, cujas especificações completas encontram-se discriminados no Termo de
Referência (ANEXO I), que faz parte integrante do edital. O instrumento convocatório e
seus anexos poderão ser retirados no site www.candidorodrigues.sp.gov.br. Informações
podem ser obtidas através do telefone (16)3257-1133, ramal 1103 (departamento de
licitações) ou e-mail: licitacao@candidorodrigues.sp.gov.br, ou no horário normal de
expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 07h30 às 11h30 e
das 13h às 17h. A participação no presente pregão dar-se-á por meio de sistema eletrônico,
pelo acesso ao site http://compras.candidorodrigues.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
Cândido Rodrigues, 11 de abril de 2025.
TIAGO ALEX RAVAZZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Torna público aos interessados: Pregão Eletrônico nº 22/25 - Processo
Administrativo nº 2.419/25. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis e
perecíveis - Cadastro das Propostas Iniciais até o dia 29/04/2025 às 08:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Processo Administrativo nº 1.964/2025. Objeto: Aquisição de produtos químicos utilizados
no processo de tratamento de água - Cadastro das Propostas Iniciais até o dia 30/04/2025
às 08:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Processo Administrativo nº 2.575/2025. Objeto: Aquisição de Baterias Automotivas -
Cadastro das Propostas Iniciais até o dia 12/05/2025 às 08:00 horas.
Os editais completos poderão ser adquiridos nos sites www.conchal.sp.gov.br,
https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP e ou pelo e-mail: licitacao@conchal.sp.gov.br,
estando os autos disponíveis para vista na Secretaria de Licitações e Contratos.
Conchal, 11 de abril de 2025.
ORLANDO CALEFFI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Conchas comunica que se encontra aberta licitação
modalidade Concorrência Eletrônica nº03/2025, objetivando a Contratação de empresa
especializada na execução da obra de conclusão de Escola de ensino Fundamental (Seis Salas)
- FNDE; Convênio: 20406/2014/ ID:1010428, localizada na Rua Virgílio Fexina, nº 245 - Cohab
IV, em Conchas/SP. A Sessão Pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às
09h00min do dia 21 de Maio de 2025. O Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br
e www.conchas.sp.gov.br. ou através dos endereços eletrônicos: licitacao3@conchas.sp.gov.br
/ licitacao2@conchas.sp.gov.br. Informações: BLLCompras (41) 3097-4600 - WhatsApp (41)
3149-9300, email: contato@bll.org.br; Setor de Licitações: Fone: (14) 3845-8011.
PAULO NUNES DE ALMEIDA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Prefeito Municipal de Conchas, no uso de sua competência, e tendo como
prerrogativas os regramentos da Lei Federal nº14.133/21, bem como, considerando a supremacia
do interesse público na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em trâmite no
Município, tendo como princípio decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, o
qual trata-se de pedido para alteração do descritivo do atual Plano de Trabalho do Convênio/Mapa
nº. 900059/2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que o item possa
atender de maneira eficiente à produção agrícola do município, para uma descrição mais
abrangente. Portanto, considerando a oportunidade e conveniência administrativa, com
fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. decide, REVOGAR o certame licitatório
modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2025, objetivando à "Aquisição de implemento agrícola -
(Ensiladeira), através do Convênio nº 920059/2021 - Proposta 025636/2021, firmado com o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento'', bem como, todos os atos dela decorrentes.
Em 11 de abril de 2025.
PAULO NUNES DE ALMEIDA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Conchas comunica a reabertura e retificação do Edital
de Pregão Eletrônico Nº09/2025, objetivando a Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para as UBS do Município de Conchas - Rede de Atenção Básica, nos termos da
Proposta de Equipamento nº 11991412000123002/2023 - (EM 39770011/2023). A sessão
pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 06 de maio
de 2025. O Edital retificado se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br
e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através
do endereço eletrônico: licitacao2@conchas.sp.gov.br / licitacao3@conchas.sp.gov.br.
PAULO NUNES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo nº 28/2025. Referência: Aquisição de gêneros alimentícios para diversos setores da
municipalidade. DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico,
dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo
Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 47/2025, bem como após análise da ata da sessão,
ADJUDICO e HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais
efeitos à empresa: 04.302.554 Wagner Antônio de Oliveira - CNPJ nº 04.302.554/0001-02,
vencedor dos itens: 01, 02, 05, 06, 15, 16, 32, 33, 35, 37, 40, 53, 54, 56, 58, 63, 67, 68, 70, 74,
75, 79, 93, 104, 116, 118 e 119, à empresa: Minimercado Fulconi Ltda - CNPJ nº
38.950.994/0001-80, vencedor dos itens: 03, 04, 07, 08, 12, 14, 18, 20, 21, 25, 27, 28, 31, 36,
38, 41, 48, 49, 50, 52, 55, 59, 60, 64, 65, 66, 69, 71, 72, 73, 82, 83, 94, 100, 103, 105, 107 e 108,
à empresa: Alencar de Almeida Mendes - CNPJ nº 46.209.235/0001-99, vencedor dos itens: 09,
10, 11, 13, 22, 26, 39, 44, 45, 46, 47, 51, 61, 62, 76, 78, 81, 84, 87, 88, 89, 96, 98, 99, 101, 102,
110, 112, 113, 114, 117 e 120, à empresa: Élida Fioravante Distribuidora de Produtos
Alimentícios Ltda - CNPJ nº 26.924.637/0001-68, vencedora dos itens: 17, 34, 42, 77 e 115, à
empresa: Luiz Carlos Paniagua - CNPJ nº 01.069.486/0001-87, vencedor dos itens: 19, 23, 90,
91, 92 e 97, a empresa: Marileide Aparecida Camargo Freitas Ltda. - CNPJ nº 40.484.094/0001-
36, vencedora dos itens: 24, 29, 30, 43, 57, 80, 106 e 111, a empresa: 52.341.210 Elizabeth
Cristina Domingues - CNPJ nº 52.341.210/0001-47, vencedora dos itens: 85 e 86 e a empresa:
Rossini Gouveia Multivarejo Ltda - CNPJ nº 52.062.074/0001-56, vencedora do item: 95. Foi
deserto o item: 109.
Dirce Reis, 9 de abril de 2025.
MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preço. Contratante: Prefeitura de Dirce Reis Contratada:
04.302.554 Wagner Antônio de Oliveira - ATA R.P. nº 01/2025 - R$ 40.979,00; Minimercado
Fulconi Ltda - ATA R.P. nº 02/2025 - R$ 79.877,70; Alencar de Almeida Mendes - ATA R.P. nº
03/2025 - R$ 99.976,28; Élida Fioravante Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - ATA R.P.
nº 04/2025 - R$ 16.127,50; Luiz Carlos Paniagua - ATA R.P. nº 05/2025 - R$ 89.184,70; Marileide
Aparecida Camargo Freitas Ltda - ATA R.P. nº 06/2025 - R$ 116.332,50; 52.341.210 - Elizabeth
Cristina Domingues - ATA R.P. nº 07/2025 - R$ 18.207,40; Rossini Gouveia Multivarejo Ltda -
ATA R.P. nº 08/2025 - R$ 943,80. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para diversos
setores da municipalidade. Vigência: 12 meses. Pregão Eletrônico n° 03/2025 - Processo n°
28/2025 Assinatura: 09/04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Nova Data.
A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos
interessados a abertura das seguintes licitações:
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 17.390/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO
DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFOVIA MUNICIPAL COM REDE MAN EM FIBRAS ÓPTICAS,
AMPLIAÇÕES DE REDE DE COMUNICAÇÕES UNIFICADAS VOIP E ACESSO SEGURO À INTERNET SEM
FIO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ATIBAIA - CONTRATO BNDES 23.9.0060.1.
O Chefe de Gabinete, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados,
que foi REDESIGNADO para até as 8h30 do dia 30/04/2025 a NOVA DATA para
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS, sendo agendado para o dia 30/04/2025 às 09h00
o INICIO DA SESSÃO.
Para aquisição do edital, os
interessados deverão acessar os sites
http://www.atibaia.sp.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda, na
sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias uteis das 10 h as 16 h, após
recolhimento do valor correspondente ao custo das copias que serão fornecidas.
DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitações, sito a R Bruno
Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.
Secretaria de Administração, 9 de abril de 2025.
PATRÍCIA MARIA MACHADO SANTOS
Secretária de Administração
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