DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 083/2025; Pregão Eletrônico nº 90021/2025; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: 49.154.029 Antonio Silvio Machado Neto;
Objeto: Fornecimento de lanches de pão, presunto e queijo embalados individualmente,
para os pacientes do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS; Valor do Contrato: R$
34.320,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 09/04/2025.
Contrato nº 084/2025; Concorrência Eletrônica nº 90002/2025; Contratante: O Município
da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Neec Construtora Ltda; Objeto:
Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para construção de Unidade
Básica de Saúde - UBS Porte I, localizada na rua Antônio Bressan, esquina com a rua
Arlindo Spaulonci e rua Marina Casagrande Rizzatto, no Município da Estancia Turística de
Barra Bonita, nos exatos termos dos anexos; Valor do Contrato: R$ 2.089.065,93; Vigência
do Contrato: 24 meses; Data do Contrato: 10/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Formalização do Termo Aditivo nº 43/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS
Formalização do Termo Aditivo nº 43/2025, referente ao Termo de Contratualização nº
01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;
Objeto: Repasse financeiro visando "Suprir o aumento das demandas por internações em
consequência da epidemia por arboviroses" - Valor Integral: R$ 55.229,58 - Recurso
Estadual; Vigência: até 08/05/2025; Data de Assinatura: 11/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 01/2025 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Rota Livre
Service Ltda Epp, Valor: R$ 2.009.245,68; Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de limpeza em prédios escolares, unidades de saúde e gabinete
da prefeitura; Assinatura: 24.03.2025; Vigência: 12 meses. Id contrato PNCP:
45299104000187-2-000013/2025 - Bts, 10.04.2025, Victor Hugo Junqueira - Secretário
Municipal de Educação; Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde; Orion
Francisco Marques Riul Junior - Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Repetição
Chamada Pública nº 1/2025 - Credenciamento. Processo Administrativo nº 6958/2024
Republicação
Chamamento Público, nos termos das Leis nº 11.947/2009 e nº 14660/2023,
Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º
04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução 21/2021, utilizando a Lei nº
14.133/2021 de forma subsidiária e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, os
preceitos de direito público, no que couber e processado em conformidade com as
disposições deste EDITAL e seus anexos, visando a convocação de fornecedores locais do
município, grupos formais de agricultores familiares e outros, possuidores da Declaração de
Aptidão ao PRONAF - DAP, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos
da Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o exercício de 2025 a cargo da
Secretaria de Educação.
O presente Edital permanecerá aberto por prazo indeterminado a partir da sua
publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. A documentação de
habilitação e o projeto de venda deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio
eletrônico, para o seguinte endereço: https://novobbmnet.com.br, a partir do dia 15 de
abril de 2025 ao dia 05 de maio de 2025 - Primeira Etapa.
O presente Edital e seus anexos poderão ser examinados no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, disponível no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no
site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação. Para retirada no
Setor de Licitações - Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av.
Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às
16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou
outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Republicação.
Estância Turística de Salto-SP, 11 de abril de 2025.
FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA BARBUTTO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo nº 29/2025. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E CONSERTO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL, MAXILAR E/OU
MANDIBULAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura das
propostas: as 08h30 do dia 29/04/2025. Disputa: 09h00 do dia do dia 29/04/2025. Plataforma
BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br.
Fartura, 11 de abril de 2025.
LUIZ MARCOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Edital Nº 20/2025. Processo Nº 22.607/2024
Registro de Preço para Fornecimento de Tiras de Glicemia com Disponibilização
de Aparelhos de Medição de Glicemia em Comodato, voltados para atendimento e assistência
aos serviços de saúde e usuários do Programa Municipal de Controle do Diabetes.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, COMUNICA aos
interessados que por decisão da Secretaria Municipal de Saúde, pasta ordenadora de
despesas da contratação em comento, o presente certame ficará SUSPENSO SINE DIE para
revisão das condições editalícias.
Ferraz de Vasconcelos, 11 de abril de 2025.
ROBSON ANTONIO ESPIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamento para doação (carbonato de
cálcio 500mg), pelo período de 12 (doze) meses, utilizando recurso próprio, estadual e
federal. Propostas até às 09h00 do dia 30/04/2025. Edital completo no Departamento de
Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14)
3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 02/04/2025.
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2025. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o
Registro de Preços para a Aquisição de Pneus, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO
PÚBLICA: 06/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S :
Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)
Guaimbê, 11 de abril de 2025.
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Chamamento Público nº 001/2025 (Resumido). Objeto: Chamamento Público para
Credenciamento e Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro nas
categorias descritas no Anexo I do Edital, com o objetivo de Incentivar as Diversas Formas
de Manifestações Culturais do Município de Herculândia, Aldir Blanc de Fomento à Cultura
PNAB (Lei nº 14.399/2022). Inscrições a partir das 08h do dia 15/04/2025 até às 15h do dia
30/04/2025. Edital e seus anexos disponíveis na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
Rua Dom Pedro II, nº 363 - Centro - Herculândia/SP, de segunda a sexta-feira, das 08h às
11h e dás 13h às 17h, no site www.herculandia.sp.gov.br
Herculandia-SP, 11 de abril de 2025.
ROGÉRIO MORANDI CABRAL
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 20/2025, Edital 22/2025, PMH
90265/2025, objeto: Ata de registro de preço para aquisição de medicamentos padronizados,
de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, de acordo com as especificações contidas no ANEXO
I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 07/05/2025 às 8:30 (horário de
Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital
está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 2 de abril de 2025
IEDA MANZANO DE OLIVEIRA
Secretária de Adm. e Gestão de Pessoal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE PRODUTOS PARA
HIGIENE PESSOAL (FRALDAS, SHAMPOO, TALCO, ESPONJA, ETC); Tipo: Menor preço unitário;
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 14/04/2025; Fim
do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 29/04/2025; Abertura da
Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 29/04/2025; Disputa de lances: Às 09h30min
do dia 29/04/2025; Valor estimado da licitação: R$ 1.737.411,43; Fontes de recursos: Própria,
Estadual e Federal; Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2025 estará disponível a
partir das 12h00 min do dia 14/04/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do
Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/;
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais
informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail:
igarapava.lic3@gmail.com; Igarapava/SP, em 11 de abril de 2025.
Igarapava/SP, 11 de abril de 2024.
JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP:Pregão
Presencial nº 003/2025 do tipo menor preço lote para a contratação de empresa para a
prestação de serviço de locação de veículos (sem motorista), para uso das Secretarias da
Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP através do SRP (Sistema de Registro de Preços).
Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 28/04/2025 as 09h. O edital em seu
inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br.
MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo nº
031/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada com profissional técnico habilitado para obra de construção da Unidade Básica de
Saúde (UBS) Porte 1, vinculada ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saúde)
pela 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde.
O 
Edital 
encontra-se 
no 
site:
https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1.
A
sessão 
pública
será
via
www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h00min no dia 08/05/2025. Mais informações:
licitacao@ipua.sp.gov.br.
Em 11 de abril de 2025.
ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA
Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos