DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/25
Tipo Menor Preço Global - Edital nº 18/25. Objeto: Contratação de empresa para
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV - VILA JARUSSI, por execução
indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os
projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em
seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 06/05/25, às 8h50, na
página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital
fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e
sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/25
Edital Nº 19/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de livros infantis e livros
infantis de banho, para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até
o dia 07/05/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias
(www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano
Consoline, 600,
Jd de
Lucca das
9h às
17h e
sites www.itatiba.sp.gov.br
e
www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO Nº 1.513-0/2025 OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição futura de
gêneros alimentícios para o Departamento de Alimentação Escolar Municipal
e
abastecimento de escolas da rede pública.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio
e ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor
unitário, a saber: GABEEFOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP: 2, R$3,18; 3,
R$3,29; JCR COMÉRCIO E TRANSPORTES: 4, R$11,19; 5, R$19,30; MORAIS CARVALHO
COMERCIO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA: 1, R$33,99.
Jaboticabal, 10 de abril de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO Nº 2.743-0/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura
contratação de empresa especializada para prestação de serviços mediante fornecimento
de automóveis, mão de obra, abastecimento de combustível, TAG de autocobrança,
manutenções preventivas e corretivas, funilaria e pintura, lubrificantes, troca de pneus,
baterias e sistema de gerenciamento e rastreamento, para realização das atividades da
Prefeitura Municipal de Jaboticabal-SP.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio
e ADJUDICO o objeto licitado à empresa GARLOC TRANSPORTES LOGISTICA E LOCACO ES
LTDA (CNPJ Nº 69.205.789/0001-13), ao desconto global de 6,77% (seis vírgula setenta e
sete por cento) sobre os preços referenciais de mercado, constantes do Anexo II do edital,
totalizando o valor de R$19.069.620,84 (dezenove milhões, sessenta e nove mil, seiscentos
e vinte reais e oitenta e quatro centavos).
Jaboticabal, 9 de abril de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025
A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada,
sob o regime de empreitada por preço global, para a prestação de serviços de Construção
de Recepção do Clube Municipal, localizado na Praça Dom Lafaiete s/nº - Bairro Centro -
Jaci - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo,
com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Data e hora da
Sessão Pública: dia 05/05/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo
de Disputa: Aberto, Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras
http://200.95.195.126:8079/ comprasedital/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2025
A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de
Materiais de Construção, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que
integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 30/04/2025, às
9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não,
Preferência
Me/Epp/Equiparadas:
Sim,
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
http://200.95.195.126:8079/ comprasedital/.
Jaci, 11 de abril de 2025.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024
QUARTA HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico
nº 133/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS PARA AS
UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
proveniente do Processo Administrativo nº 0300006051/2022-PG-3
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:
TYSKI & MACHOVSKI LTDA ME., CNPJ nº 33.460.679/0001-50, sagrou-se
vencedora para o item 07, no valor total de R$ 38.000,00,00 (trinta e oito mil reais).
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas
legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637,
de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos para o item supracitado.
resolve:
I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com
fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto
Municipal n.º 8637/2023;
II - DETERMINAR que as empresas vencedoras sejam convocadas para a
assinatura dos contratos;
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 9 de abril de 2025.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 017/2025 - Objeto: Aquisição de Ovos de Chocolate Para os Alunos da Rede
Municipal de Ensino Em Comemoração à Páscoa, Visando Atender As Necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, Conforme Especificações e Quantidades Constantes No
Anexo I Deste Edital.
A Prefeitura Municipal de Jarinu, através da Secretaria Municipal de Educação,
torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 013/2025 - Edital n° 016/2025 -
Processo n° 017/2025 do tipo menor preço por lote, nos termos do Art. 71, II, da Lei
Federal nº 14.133 de 2021, conforme justificativa apresentada.
Jarinu, 10 de abril de 2025.
CRISTIANE APARECIDA BUZO DE LIMA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/25
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE, TIPO 1 COM AREA DE 389,78M², PADRÃO MINISTERIO
DA SAÚDE, NO MUNICIPIO DE LAVINIA/SP. RECEPÇÃO DOS ENVELOPES: até às 9h do dia
05/06/25. Edital completo pelo site www.lavinia.sp.gov.br
Lavínia/SP, 11 de abril de 2025
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão
Eletrônico nº 005/2025 para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO,
POR
EMPREITADA
GLOBAL,
DE
IMPLANTAÇÃO
E
ADEQUAÇÃO
DE
ACESSIBILIDADE DA ESCOLA "ANTONIO MONTEIRO DA SILVA", CONFORME PROJETO,
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO", conforme especificações constantes
do Edital nº 005/2025 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 30/04/2025, às 09h00. Site da
realização
da
sessão:
http://pmlutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/.
Esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125,
Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: licitacao@lutecia.sp.gov.br.
O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail licitacao@lutecia.sp.gov.br ou Telefone
(18) 3368-1105.
Lutécia/SP, 11 de Abril de 2025.
LAUDEMIR LEATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PE RP Nº 14/2025; PC 5419/2024
Objeto: Aquisição de EPI's e Material de uso Permanente, para utilização das
equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais Sinantrópicos e
Peçonhentos e Nebulização de inseticidas. Abertura: 30/04/2025 as 09h00. Inf. (11) 4512-
7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e
www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821.
PE RP Nº 15/2025; PC 7577/2024
Objeto: Aquisição de ambulância tipo A, simples remoção - tipo furgão.
Abertura: 05/05/2025 as 09h00. Inf. (11) 4512-7821. O Edital encontra-se nos sites
www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821
PE RP Nº 16/2025; PC 9464/2024
Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da
gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais
peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis, a. Abertura: 29/04/2025 as 09h00. Inf. (11)
4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e
www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821
ELIENE DE PAULA PINTO
Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 16/2025 - PROCESSO Nº 1.418/2025 - OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PÃES E BOLO INDIVIDUAL.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
09 horas do dia 25 de abril de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para
download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no
referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 9 de abril de 2025.
DARLY APARECIDA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação