DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Gestão e Contratações Públicas, torna público que está promovendo a seguinte licitação,
na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 23/2025 - PROCESSO Nº 1544/2025 -
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT LANCHE, COFFEE BREAK E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
09:00 horas do dia 30 de abril de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no
referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 9 de abril de 2025.
CLAUDE MARY DE MOURA
Secretária Municipal de Gestão e Contratações Públicas
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
COMUNICADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO Chamamento Público 001/2025
SMS/PMMC- Processo nº 202/2025 - Objeto: OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E
EXECUÇÃO DAS
ATIVIDADES E
SERVIÇOS DE
SAÚDE DA
UNIDADE DE
PRONTO
ATENDIMENTO JARDIM UNIVERSO
A Comissão Especial de Seleção, no uso das atribuições que lhes são conferidas,
faz saber aos interessados: I-Da Classificação:
Foram classificadas as Organizações Sociais: FUNDAÇÃO DO ABC:VALOR GLOBAL
DA PROPOSTA (12 MESES):R$ 13.534.176,00 (treze milhões, quinhentos e trinta e quatro
mil e cento e setenta e seis reais); PLANO DE TRABALHO C1: 15,75 PONTOS; C2: 21,75
PONTOS; C3: 15 PONTOS; C4: 33,75 PONTOS E C5: 3,00 PONTOS; totalizando: 89,25
PONTOS;
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA EM
SAÚDE: VALOR GLOBAL DA
PROPOSTA (12 meses) R$ 20.421.302,52 (vinte milhões, quatrocentos e vinte e um mil,
trezentos e dois reais e cinquenta e dois centavos). PLANO DE TRABALHO C1: 10,75
PONTOS; C2: 24,75 PONTOS; C3: 15 PONTOS; C4: 27,50 PONTOS E C5: 1,00 PONTOS;
totalizando: 79,00 PONTOS.
II- De acordo com o julgamento proferido, a proposta vencedora foi classificada
na seguinte ordem:
1ª- Fundação do ABC: 89,25 PONTOS; VALOR GLOBAL DA PROPOSTA (12
MESES): R$ 13.534.176,00 (treze milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e cento e
setenta e seis reais);
Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste
Comunicado, para interposição de recursos nos termos do artigo 165 da Lei Federal nº
14.133 de 01 de abril de 2021.
Mogi das Cruzes, 9 de abril de 2025.
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Presidente da Comissão Especial de Seleção
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
EXTRATO DE ADITAMENTO
Aditamento 01/2025. Prorrogação do Prazo de vigência e Reajuste de Preços-Contrato nº
28/2023 - Pregão Eletrônico nº 34/2023-PL nº 17197/2023. Fornecimento de
hortifrutigranjeiros, com o mesmo padrão de qualidade, classificação e preços dos
produtos comercializados nas centrais de abastecimento de Campinas S/A - CEA S A
Campinas, com entrega diária, programada e parcelada, para atender à todas as unidades
escolares do Município de Mogi Guaçu/SP. Período: 12 meses, a partir de 19/04/2025.
Contratada: EDVALDO DONIZETE CALLEGARI-CNPJ nº 52.667.904/0001-79. Valor Global
R$6.319.800,00. Reajuste de 17,6307%. (boletim CEASA-Campinas). Dotação: 4547, 4549;
Assinatura: 04.04.2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2025
Processo Licitatório Nº 028/2025,Objeto: Contratação de empresa do ramo para
locação de estrutura (gerador, palco, camarim, som, banheiro, iluminação, gradil, tendas,
fechamento) com vistas à realização de festa da amizade em comemoração ao dias das
mães, no dia 09 e 10 de maio de 2025 , no municipio de ORIENTE - SP. Inclusão da
proposta a partir das 10h do dia 14/04/2025 até 10h do dia 30/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE LANCES: às 10h do dia 30/05/2025. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por
lote. O Edital e seus anexos disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, na Rua
Thomaz Martins Parra, n.º 80 - Oriente (SP), de segunda a sexta-feira, das 09h00min às
16h00min ou telefone (0XX14) 3456-2043, no site WWW.oriente.sp.gov.br
ORIENTE/SP, 11 de abril de 2025.
GERALDO MATHEUS MORIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
SECRETARIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2025
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025
INÍCIO REC. PROPOSTA: 14/04/2025 - 14:00H
FIM REC. PROPOSTA: 06/05/2025 - 09:00H
INÍCIO DISPUTA: 06/05/2025 - 09:30H
TIPO DE LANCE: MENOR LANCE
TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra, visando
a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE I, em conformidade a
Proposta nº 11948764000124012 do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC)
do Ministério da Saúde - Governo Federal, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e
equipamentos necessários à completa e perfeita implantação.
Suporte aos fornecedores BLL Compras (41) 3149-9300.
Para demais informações contato via e-mail: licitacao@pacaembu.sp.gov.br,
telefone: (18) 3862-9090.
Pacaembu, 10 de abril de 2025.
JOÃO FRANCISCO MUGNAI NEVES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
SECRETARIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025 - 2º ATO CONVOCATÓRIO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
INÍCIO REC. PROPOSTA: 10/04/2025 - 14:00H
FIM REC. PROPOSTA: 28/04/2025 - 09:00H
INÍCIO DISPUTA: 28/04/2025 - 09:30H
TIPO DE LANCE: MENOR LANCE
TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO
OBJETO: Contratação de SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Suporte aos fornecedores BLL Compras (41) 3149-9300.
Para demais informações contato via e-mail: licitacao@pacaembu.sp.gov.br,
telefone: (18) 3862-9090
Pacaembu, 9 de abril de 2025.
JOÃO FRANCISCO MUGNAI NEVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 071/2024, firmado em 04/04/2025, entre este
Município de PAULICÉIA
e a empresa J LUIZ BRAGA
CONSTRUÇÕES, CNPJ nº
20.490.998/0001-67. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até
16/09/2025. Fundamento Legal: Art. 124 da Lei Federal nº 14.133/21. Concorrência
Eletrônica nº 004/2024 - Processo n.º 057/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 027/2025 de 08 de abril de 2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULICÉIA .
Contratada: SANCHES & AQUINO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 10.909.325/0001-45.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE
OBRA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE
UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, do Programa de Aceleração do Crescimento
(Novo PAC), conforme Portaria GM/MS nº 4.399, de 17/06/2024, do Ministério da Saúde
e o Fundo de Saúde do Município de Paulicéia - Proposta: 14002965000124001. Valor
total: R$ 1.743.369,02. Assinatura: 08/04/2025- Vigência: 03/05/2026. Concorrência
Eletrônica nº 001/2025- Processo n.º 017/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO Nº 3476/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROCEDER A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DA ESTRUTURA PARA USO NO EVENTO EM
COMEMORAÇÃO À "FESTA DO 185º ANIVERSÁRIO DE PIEDADE - 2025", CONFORME AS
DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. DADOS COM OS RESPECTIVOS SIMCARDS,
DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE
TERMO DE REFERÊNCIA. MENOR PREÇO POR GLOBAL. Sessão no dia 29/04/2025, às 09:30hs.
Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O
edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites:
www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de
Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu,
nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO Nº XXXX/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS DE PALCO, PARA
OS
EVENTOS
DOS
DIVERSOS
SETORES
PREFEITURA
MUNICIPAL,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 05/05/2025, às 09:30hs. Local da Sessão
Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro
teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br
e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª
feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar,
Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO Nº 9297/2025
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA
RECAPEAMENTO
(RESTAURAÇÃO) DE RUAS DO JARDIM SÃO BARTOLOMEU E JARDIM SECOL SENDO RUA
ARLINDO GODINHO DA SILVA, RUA BARTOLOMEU GODINHO DA SILVA E RUA JOSÉ
GODINHO DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIEDADE - SP CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia
07/05/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil -
BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para
download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão
ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na
Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-
8400, ramais 120, 121, 151.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO Nº 1400/2025
AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA C.B.U.Q. (FAIXA D) SEM E COM FRETE, através
do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no ANEXO I. MENOR
PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 08/05/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à
disposição dos interessados para download
nos sites: www.piedade.sp.gov.br e
www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª
feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar,
Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 628/2025
Acha-se aberto na Prefeitura o seguinte certame licitatório:objeto: registro de preços
para aquisição futura e eventual de materiais odontológicos para utilização na rede municipal de
saúde. data da abertura da sessão pública: 30/04/2025. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário
de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio
eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O
Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br.
Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à
Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email:
licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 11 de abril de 2.025.
SEBASTIÃO ZANARDI
Prefeito
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