DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 734/2025
Acha-se aberto na Prefeitura o seguinte certame licitatório:objeto: concessão
de uso remunerado de áreas pertencentes ao patrimônio público, situadas no terminal
rodoviário "maria toricelli fornari". data da abertura da sessão pública: 14/05/2025.
HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões
- BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos
sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e
Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225,
Centro,
em
dias
úteis,
das
9h
às
11h30m
e
das
13h
às
16h.
Email:
licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 11 de abril de 2.025.
SEBASTIÃO ZANARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2025
OBJETO: Aquisição de Uniformes Escolares e Calçados, para os alunos da Rede
Municipal de Ensino (Educação Infantil e Ensino Fundamental I), conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA
SESSÃO PÚBLICA: 29/04/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/ CO M P R A S E D I T A L / )
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2025
OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Apoio e Suporte
na área de Parametrização dos Sistemas: E-SUS APS PEC, CNES, FATURAMENTO (BPA, SIA e
FPO), CIHA02-HOSPITALAR, SIHD02-HOSPITALAR, Painel de Chamada e Monitoramento do e-
SUS PEC, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo
de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
05/05/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO
DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI
Portal de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)
Pirajuí, 11 de abril de 2025.
ROSALINA SONIA DOS SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Republicação
A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, torna público para conhecimento
dos interessados que a realização da sessão pública da Concorrência Eletrônica n°8/2024,
cujo objeto é a "Contratação de empresa para execução de pavimentação de logradouro
público, execução de galerias de águas pluviais, sinalização e acessibilidade nas ruas São
Sebastião e rua Apiaí, Distrito de Campina de Fora, Ribeirão Branco/SP de acordo com o
repasse:CR
948229/2023/MCIDADES/CAIXA,
Operação:
1089606-81",
encontra-se
remarcada em razão de licitação fracassada, com início do recebimento das propostas em
15/04/2025 a partir das 09h, e fim do recebimento das propostas em 05/05/2025 às 09h.
A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09:30 dia 05/05/2025 no Sistema
de Pregão Eletrônico Compras BR pelo link:http://comprasbr.com.br.
Ribeirão Branco/SP, 11 de abril de 2025.
JOSENEI GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2024
Processo Administrativo nº 089027/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de pintura,
interna e externa, do ginásio, piscina e estruturas adjacentes do Complexo Esportivo Elba
de Pádua Lima TIM CAVA DO BOSQUE, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 648.934,81 (seiscentos e quarenta e oito mil,
novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos).
Vistoria Técnica até o dia: 30/04/2025.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/05/2025 a partir das 9 h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90177/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 7 de abril de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
Processo Licitatório Nº 023/2025
(Resumido). Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para construção de
uma UBS no município de SALMOURÃO - SP, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra. Abertura: 28/05/2025, às 10h. TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor preço global. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de
Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, n.º 600 - Salmourão (SP),
de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h e dás 13h às 17h ou através do
telefone (0XX18) 3557-1192, no site WWW.salmourao.sp.gov.br e no PNCP - Portal
Nacional de Compras Públicas.
Salmourão/ SP, 11 de abril de 2025
SONIA CRISTINA JACON GABAU
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo Administrativo nº 0025/2025. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de Leite Pasteurizado Tipo A, para atender aos serviços de alimentação
escolar - Creches Municipais. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 15/04/2025
nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com.
Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 15/04/2025 até às 09:00 horas
do dia 07/05/2025. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 07/05/2025. Início da
disputa:
às
13:30
horas
do
dia
07/05/2025.
Realização
da
sessão
pública:
https://bllcompras.com.
Número
do
Processo
Licitatório:
FS000034/25.
Maiores
informações Fone / Fax (19) 3582-9008.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Processo Administrativo nº 0055/2025. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em regime fracionado, em botijões
de 13 e 45 kg, para atender aos serviços de alimentação escolar e setores municipais.
Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 15/04/2025 nos sítios eletrônicos:
www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br
e
https://bllcompras.com.
Recebimento
das
Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 15/04/2025 até às 09:00 horas do dia
12/05/2025. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 12/05/2025. Início da
disputa:
às
13:30
horas
do
dia
12/05/2025.
Realização
da
sessão
pública:
https://bllcompras.com.
Número
do
Processo
Licitatório:
FS000036/25.
Maiores
informações Fone / Fax (19) 3582-9008.
Santa Rita do Passa Quatro - SP, 11 de abril de 2025.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
PROCESSO Nº 16455/2025 PROCESSO BB Nº 1068284 OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SALGADOS E BOLOS DE ANIVERSARIO PARA
CELEBRAÇÕES MENSAIS NAS CASAS DE ACOLHIMENTO INFANTIL. Encontra-se aberta, nesta
Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-
licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2025@saocarlos.sp.gov.br.
O
início
do
acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 14/04/2025, e o início da sessão
de disputa de preços será às 09h30 do dia 29/04/2025. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1162.
São Carlos, 4 de abril de 2025.
LETÍCIA G. C. PASCHOALINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO ADM. 34/2025
Encontra-se aberto o procedimento citado para "Registro de Preços para
aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS, visando o abastecimento contínuo da
farmácia da unidade básica de saúde do município de São Francisco/SP, no decorrer de 12
(doze) meses, conforme Termo de Referência". Início do Cadastro das Propostas:
12/04/2025, às 8h00min. Fim do Cadastro das Propostas: 29/04/2025, às 8h00min. Data da
Sessão:
29/04/2025,
às
9h00min.
O
Edital
na
íntegra
disponível
em:
www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101.
São Francisco - SP, 11 de abril de 2025.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
drenagem e pavimentação em lajotas da Rua Carmem Gamero Garrote e Rua 08, no
Conjunto Residencial Todaro Maria Vedova Nastasia, em Sarutaiá - Contrato de Repasse
n°939747/2022. Vencimento: 05 de maio de 2025 às 07h00; Analise dos Documentos: 05
de maio de 2025; Abertura da fase de lances: 06 de maio de 2025 às 09h00; Valor
Estimado: R$ 860.601,07 - (oitocentos e sessenta mil e seiscentos e um reais e sete
centavos);
Edital
disponível
no
sítio
eletrônico
www.sarutaia.sp.gov.br
e
www.bllcompras.com; Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor
de Licitações da Prefeitura - licitacoes@sarutaia.sp.gov.br.
Sarutaia, 11 de abril de 2025.
JOÃO ANTONIO FULONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° ADITIVO CONTRATUAL. CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: FACCHIN CONSTRU ÇÕ ES
LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia
com Fornecimento de Todos os Materiais e Equipamentos, Visando a Reforma do CRAS -
Centro de Referência de Assistência Social do Jd. Scândia, situada na Rua Guilherme Busto,
130 - Jd. Scândia e Reforma do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Jd.
Vila Sônia, Situada na Rua Elza Féres, 360 - Vila Sônia do Taboão. FINALIDADE: Prorrogar
Vigência, 90 Dias, Iniciando-se em 05/02/25 e Término 05/05/25, Prorrogar Execução, 90
Dias, Iniciando-se em 06/11/24 até 04/02/25. Fica Autorizado para este Novo Período o
Valor de R$ 199.893,80, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor -
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº N-05/24 - ASSINATURA: 02/04/25. Edson Luis
Galina-Secretário de Obras e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que através do
sistema eletrônico de contratações "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL"
(www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 13/2025, para Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, visando o
fornecimento de insumos necessários para a manutenção do atendimento da Rede Municipal
de Saúde. Abertura dia: 28/04/2025, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, Tel.
(19) 3673 9500 - ramal 038, ou pessoalmente na Praça Carlos Gomes, nº 40.
Tambaú, SP, 9 de abril de 2025.
LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito