DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Tambaú torna público aos interessados que através
do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil
- BLL", encontra- se aberto o Pregão Eletrônico nº 12/2025 para sistema de registro de
preços para eventual aquisição de ferragens e materiais de serralheria. Encerramento dia
30/04/2025 às 08:30h. Valor estimado R$ 318.526,50. O edital e anexos encontram-se
disponíveis
no
site
www.tambau.sp.gov.br
link
Licitações,
www.pncp.gov.br
e
www.bll.org.br.
Tambaú, SP, 9 de abril de 2025
LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025 - EDITAL N°16/2025
Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n°
09/2025. Objeto: Contratação de Instituição Financeira pública ou privada, inclusive sob a
forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo banco Central do Brasil, para
a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos
provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da
administração direta do município de Taquaral/SP. Fica SUSPENSO o Edital supra, tendo em
vista as impugnações e esclarecimentos apresentados com a análise da necessidade de
retificação do instrumento convocatório. Nova data e horário serão publicados
posteriormente.
Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
através
do
site
www.taquaral.sp.gov.br , pelo e-mail licita@taquaral.sp.gov.br ou pelo telefone (16)
3958.9200.
Taquaral/SP, 11 de abril de 2025.
ARI FERNANDO JACINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025
O município de Tarabai, por intermédio do Departamento Municipal De
Licitações E Contratos, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a
seguinte licitação: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de Obra
de Engenharia, consistente na Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), no Município
de Tarabai/SP. Valor total estimado da contratação: R$ 2.124.189,91.Recebimento das
propostas: até às 08hs45min do dia 07/05/2025 (horário de Brasília). Abertura e
julgamento das propostas: 09hs00min do dia 07/05/2025 (horário de Brasília). Início da
sessão de disputa de preçoS: 09hs00min do dia 07/05/2025 (horário de Brasília). LOCAL:
Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Consultas ao edital e
divulgação
de
informações:
Na
internet,
no
site:
www.tarabai.sp.gov.br.
ESCLARECIMENTOS: Pelo e-mail: licitacao@tarabai.sp.gov.br.
Tarabai/SP, 11 de abril de 2025.
SILVANA PERES PEREIRA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/24
No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n.
14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Contratação
de empresa especializada para modernização do Sitio do Pica Pau Amarelo localizado a Av.
Monteiro Lobato, s/n, Chácara do Visconde, Taubaté-SP, a empresa: LPC ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA.
Em 11 de abril de 2025
ALINE CARLA DAMASIO DOS SANTOS
Secretaria de Cultura e Economia Criativa
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/25
No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n.
14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisição de
aduelas de concreto 3,5 x 3,5 metros, com 1,0 metro de largura e espessura de 20,0
centímetros, para serem utilizadas na Avenida Santina Alvissus Fernandes, Bairro Mourisco
- Taubaté/SP, a empresa: 3JD Representação Comercial Ltda.
Em 11 de abril de 2025
ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO
Respondendo pelo expediente da Secretaria de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EMPREITADA GLOBAL
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO BAIRRO DOS
ALMEIDAS, NO MUNICÍPIO DE TORRE DE PEDRA/SP.
RETIRADA DO EDITAL (GRATUITO) Prefeitura Municipal de Torre de Pedra, R.
Emídio Dias de Camargo, 93, Centro, das 8:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h, site
torredepedra.sp.gov.br, e-mail licitacao@torredepedra.sp.gov.br, Informações no mesmo
local e pelo telefone (15) 3252-8000.
DATA, HORARIO e LOCAL DA SESSÃO: Dia 30 de abril de 2025- às 10:00
horas
LOCAL: Sala de Licitação - Paço Municipal, Rua Emídio Dias de Camargo, nº 93,
Centro, Torre de Pedra, São Paulo, CEP 18265-025.
Torre de Pedra/SP, 10 de abril de 2025
CIRO LUIZ PEDROSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 164/2025
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TUPI
PAULISTA-SP
ATRAVÉS
DE
SEU
REPRESENTANTE LEGAL VEM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR A ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N°
164/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO N° 16/2025, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) ATRAVÉS
DO NOVO PAC- PROPOSTA 1388.5590001/24-004 QUE SERÁ LOCALIZADO NA RUA
ANTONIO CORTE S/N JARDIM BOA ESPERANÇA. SENDO A (S) SEGUINTE (S) EMPRESA (S) E
VALORES: EMPRESA ADAMI & MARQUES LTDA. ME VALOR R$2.070.000,00 (dois milhões e
setenta mil reais).
Tupi Paulista, 11 de abril de 2025.
JULIANO VIGILATO GUIRO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
04/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N° 164/2025. Por este instrumento, de um lado, a
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32,
neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, JULIANO VIGILATO GUIRO, doravante
denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ADAMI &MARQUES LTDA. ME,
CNPJ: 12.796.073/0001-10, com sede a VIA DE ACESSO A MONTE CASTELO, Nº 1758, KM2,
COOPERATIVA- MONTE CASTELO, CEP: 17.600-000, Estado de SÃO PAULO, doravante
denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) ATRAVÉS DO NOVO PAC-
PROPOSTA 1388.5590001/24-004 QUE SERÁ LOCALIZADO NA RUA ANTONIO CORTE S/N
JARDIM BOA ESPERANÇA. VALOR TOTAL R$2.070.000,00 (dois milhões e setenta mil reais).
A vigência iniciar-se-á na data da publicação do extrato deste contrato, encerrando-se na
data da emissão do Termo de Conclusão de Obra. JULIANO VIGILATO GUIRO - PREFEITO DO
M U N I C Í P I O.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo Administrativo Nº 68/2025. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto:
Registro de preços para a aquisição de materiais de enfermagem para atendimento aos
pacientes usuários do Sistema Único de Saúde e funcionamento das unidades de saúde do
município, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública
ocorrerá em 5/5/2025 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio
eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à
disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo
Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a
sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico:
www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer
informações poderão
ser obtidas pelo
telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Urupês, 11 de abril de 2025.
ROBERTO CACCIARI FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento
de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra
- se aberto processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025,
Edital nº 043/2025, Processo nº 100/2025, que tem por objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de reforma da UBS Ari dos Santos, localizada a Rua Jabaquara
nº 100 Jardim São Lucas - Vargem Grande Paulista/SP, em conformidade com o projeto,
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais
condições deste Edital que será dirigida pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, nos
termos da Portaria de nº. 1247, de 17 de janeiro de 2025, com fundamentação legal na Lei
Federal nº 14.133/2021, observadas as disposições da Lei Complementar nº 123/2006
(Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) e alterações subsequentes.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Em sessão eletrônica pela rede de internet, no endereço
eletrônico www.novobbmnet.com.br - Sistema: BBMNET Licitações Eletrônicas. INICIO DE
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/04/2025 as 08h30min; TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: 06/05/2025 as 08h30min; ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 06/05/2025 as
08h31min; INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 06/05/2025 as 09h00min; Horário oficial de
Brasília - DF. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na
íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); nos endereços eletrônicos:
www.novobbmnet.com.br
e
www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br
-
Portal
da
Transparência). Informações sobre esta licitação poderão ser obtidas pelo telefone (11)
4158.8800 - Ramal 238, Extrato de Publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo,
Diário Oficial da União, Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Vargem Grande Paulista
e Diário de Grande Circulação.
Em 11 de abril de 2025
JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA PRADO
Diretor de Licitações e Contratos Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE
V OT U P O R A N G A
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
PROCESSO Nº 18/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia com fornecimento
de mão de obra, equipamentos e materiais para a execução de caixas de inspeção para a
instalação de macromedidores de vazão nos sistemas de captação e reservação de água do
município de Votuporanga. Data da realização: 24/04/2025. Recebimento das propostas: a
partir do dia 15/04/2025 ao dia 24/04/2025 até as 8h30 (oito horas e trinta min).
Informações, juntada de documentação e edital: endereços eletrônicos: www.saev.com.br.
Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195.
Votuporanga, 10 de abril de 2025.
LUCIANO NUCCI PASSONI
Superintendente