DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMARA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de serviços de
administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale-Alimentação, na forma de
cartão eletrônico com chip, para servidores da Câmara Municipal de Reginópolis, para
aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim.
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
( h t t p : / / t r a n s p a r e n c i a . r e g i n o p o l i s . s p . g o v . b r : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A LC / )
Reginópolis, 11 de abril de 2025.
LEONARDO BARBOZA
Presidente da Câmara Municipal de Reginópolis
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade n°. 06/2025 - PMA - REFERENTE AO
CONTRATO N° 25/2025 - PMA - OBJETO: Contratação DE Shows artísticos para
apresentação da Banda IGOR KANNÁRIO, durante as comemorações alusivas a Tradicional
Festa de Emancipação 2025, do município de Arauá-SE. CONTRATADA: CENTRAL DA FAMA
PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 58.208.799/0001-96. BASE LEGAL: Art. 74.II, § 2º, da Lei
14,133/21, que estabelece suas disposições em sua edição atualizada. VALOR GLOBAL: R$
250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. CLASS I F I C AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2008 - 13.392.0004.2067 - 3390390000 17063110. DATA ASSINATURA DO
CONTRATO: 19.03.2025. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade n°. 08/2025 - PMA -
REFERENTE AO CONTRATO N° 26/2025 - PMA - OBJETO: Contratação da empresa R.
MOURA
MOTA
EVENTOS,
inscrita
no CNPJ
sob
o
n.º
35.550.529/0001-63,
para
apresentação artística da banda "LAMBASAIA", no dia 12/04/2025, sendo o horário previsto
para início de 23:30h, com duração de 01:40h, como parte da programação da
"COMEMORAÇÃO ALUSIVA À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ARAUÁ/SE", que será realizado
na Praça Maria do Carmo Alves, no Município de Arauá/SE, de acordo com o art. 92, II da
Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. CONTRATADA: R. MOURA MOTA
EVENTOS. CNPJ: 35.550.529/0001-63. BASE LEGAL: Art. 74, II, da Lei 14,133/21, que
estabelece suas disposições em sua edição atualizada. VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00
(duzentos e vinte mil reais). PRAZO: Até a quitação das obrigações. CLASSIFI C AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2008 - 13.392.0004.2067 - 17040000 - 3390.39.00.00 - DATA ASS I N AT U R A
DO CONTRATO: 20.03.2025. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade n°. 07/2025 -
PMA - REFERENTE AO CONTRATO N° 27/2025 - PMA - OBJETO: Contratação da empresa SW
ESPETACULOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no cnpj sob o n.º 12.547.466/0001-90, para
apresentação artística do cantor "THIAGO AQUINO", no dia 13/04/2025, sendo o horário
previsto para início de 22:00h a 00:00h, com duração de 01:30h, como parte da
programação da "comemoração alusiva à emancipação política de arauá/se", que será
realizado na praça Maria do Carmo Alves, no município de Arauá/SE, de acordo com o art.
92, II da lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. CONTRATADA: SW
ESPETACULOS ARTISTICOS LTDA. CNPJ: 12.547.466/0001-90. BASE LEGAL: Art. 74.II, da Lei
14,133/21, que estabelece suas disposições em sua edição atualizada. VALOR GLOBAL: R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). PRAZO: Até a quitação das obrigações.
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
2008
-
13.392.0004.2067
-
Manutenção
e
Desenvolvimento de Atividades Culturais, Desportivas e Artísticas; Elemento 3390390000 -
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte 17063110. DATA ASSINATURA DO
CONTRATO: 19.03.2025. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade n°. 12/2025 - PMA -
REFERENTE AO CONTRATO N° 30/2025 - PMA - OBJETO: Contratação DE Shows artísticos
para apresentação da Banda DAVI RIBEIRO, durante as comemorações alusivas a Tradicional
Festa de Emancipação 2025, do município de Arauá-SE. CONTRATADA: 51.954.134 LUCAS
VINICIUS RIBEIRO SANDES CNPJ: 51.954.134/0001-82, Povoado Sucupira, nº 53, Arauá-SE -
CEP 49.020-450. BASE LEGAL: Art. 74.II, § 2º, da Lei 14,133/21, que estabelece suas
disposições em sua edição atualizada. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais). PRAZO:
30 (trinta) dias. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2008 - 13.392.0004.2067 - 3390390000 -
17063110. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 20.03.2025. Arauá - SE, 11 de abril de 2025.
Gilson Eduardo dos Santos - Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PMA
R E P U B L I C AÇ ÃO
O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através do Agente de Contratação, nomeado pela
Portaria nº. 352/2025, torna público para conhecimento dos interessados a P U B L I C AÇ ÃO
da Concorrência Eletrônica nº. 02/2025 - PMA. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para realização de obra para construção da Casa de Farinha, localizada no
Rodovia SE-285, Assentamento Carlos Gato, Povoado Sapé, no Município de Arauá/SE,
através da Transferência Especial do Governo Federal (Plano de Ação nº 09032024-
073656), em conformidade com as especificações técnicas e demais condições
constantes do Anexo II - Projeto Básico e Anexo III - Termo de Referência deste
instrumento. DATA E HORA: Abertura da sessão eletrônica será no dia 05/05/2025 às
09:00 horas (horário local), tendo em vista a alteração nos requisitos de Qualificação
Técnico Operacional do Termo de Referencia anexo do Edital. LOCAL: Plataforma
LICITANET: (https://licitanet.com.br). TIPO: MAIOR DESCONTO. PRAZO: O prazo máximo
de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses após sua assinatura pelo licitante
vencedor, sendo o prazo de execução de 03(três) meses contados a partir da emissão
e
do
consequente
recebimento
da
Ordem
de
Serviço,
que
poderá
ser,
excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com
a Lei nº. 14.133/21. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
2009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; PROJETO/ATIVIDADE:
20.662.0002.2128
-
AGRICULTURA,
PRODUCAO
INDUSTRIAL,
GESTÃO
DA
SUSTENTABILIDADE, AÇÕES VOLTADAS À CASA DE FARINHA; FONTE: 17063110 -
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO; CLASSIFICAÇÃO: 4490.51.00.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS
URBANOS;
PROJETO/ATIVIDADE:
20.662.0002.2128
-
AGRICULTURA,
PRODUCAO INDUSTRIAL, GESTÃO DA SUSTENTABILIDADE, AÇÕES VOLTADAS À CASA DE
FARINHA;
FONTE:
15000000
-
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS;
CLASSIFICAÇÃO: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº
14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterara pela lei
147/2014, dentre outras legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores
introduzidas nos referidos diplomas legais, bem como pelas condições e exigências
contida neste Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: no site:
www.araua.se.gov.br; Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro,
Arauá - SE; no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos poderão ser
obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações.
Parecer Jurídico nº. 43/2025. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.799.411,91
(um milhão setecentos e noventa e nove mil quatrocentos e onze reais e noventa e um
centavos).
Arauá-SE, 11 de abril de 2025.
GILSON EDUARDO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra Para Construção de
Uma Unidade Básica de Saude- Porte Ii, Localizada No Bairro Castelo Em Nossa Senhora do
Socorro/Se. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 08.05.2025,
às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.
VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.459.008,92 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e
nove mil, oito reais e noventa e dois centavos)
FONTE DE RECURSO: 16010000 Transferência fundo a fundo de recursos do SUS
provenientes do Governo Federal- Bloco de estruturação na Rede de Serviços Públicos de
Saúde, nº Proposta: 06113.0560001/24-010.
Unidade Orçamentária: 41062-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AÇÃO: 1030 - CONSTRU Ç ÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE; NATUREZA DE DESPESA:44905100-OBRAS
E INSTALAÇÕES- FONTE: 15001002 -IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERV I ÇO S
PÚBLICOS DE SAÚDE BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.
NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 661/2025.
O
Edital poderá
ser
adquirido
no endereço
https://socorro.se.gov.br/
portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e
e-mail: licitacaopmnss@gmail.com.
Nossa Senhora do Socorro-SE, 11 de abril de 2025.
ANNE KAREN SANTOS MOTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Um Centro de
Atenção Psicossocial (Caps) - Porte Ii, Localizada No Bairro Palestina Em Nossa Senhora do
Socorro/Se. Data do Recebimento das Propostas e Abertura da Sessão: 12.05.2025, às 9h.
Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$
2.052.918,93 (dois milhões, cinquenta e dois mil, novecentos e dezoito reais e noventa e
três centavos). FONTE DE RECURSO: 16010000 Transferência fundo a fundo de recursos do
SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de estruturação na Rede de Serviços Públicos
de Saúde, nº Proposta: 06113.0560001/22-004. Unidade Orçamentária: 41062-FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, AÇÃO: 1030 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE
DE SAÚDE; NATUREZA DE DESPESA:44905100-OBRAS E INSTALAÇÕES- FONTE: 15001002 -
IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BASE LEGAL:
Lei Federal nº 14.133/21. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 667/2025.
O
Edital poderá
ser
adquirido
no endereço
https://socorro.se.gov.br/
portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e
e-mail: licitacaopmnss@gmail.com.
Nossa Senhora do Socorro-SE, 10 de abril de 2025.
MARIA DOS PASSOS SANTOS DIAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra Para Construção de
Uma Unidade Básica de Saude- Porte Ii, Localizada No Bairro Albano Franco Em Nossa
Senhora do Socorro/Se. Data do Recebimento das Propostas e Abertura da Sessão:
14.05.2025,
às
9h.
Local:
plataforma
eletrônica
online,
através
do
site
http://www.licitanet.com.br. TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
PRAZO DE
EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.
VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.459.008,92 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e
nove mil, oito reais e noventa e dois centavos) FONTE DE RECURSO: 16010000
Transferência fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco
de estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde, nº Proposta: 06113.0560001/24-
009. Unidade Orçamentária: 41062-Fundo Municipal de Saúde, Ação: 1030 - Construção,
Ampliação e Reforma de Unidade de Saúde; Natureza de Despesa:44905100-Obras e
Instalações- Fonte: 15001002 -Identificação das Despesas Com Ações e Serviços Públicos de
Saúde Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Numero do Parecer Jurídico: 662/2025.
O
Edital poderá
ser
adquirido
no endereço
https://socorro.se.gov.br/
portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e
e-mail: licitacaopmnss@gmail.com.
Nossa Senhora do Socorro-SE, 10 de abril de 2025.
MARCOS RODRIGO SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Um Centro de
Atenção Psicossocial (Caps) - Porte Ii, Localizada No Bairro Parque dos Faróis Em Nossa
Senhora do Socorro/Se. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO :
16.05.2025,
às
9h.
Local:
plataforma
eletrônica
online,
através
do
site
http://www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço
Unitário. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.052.918,93 (dois milhões, cinquenta e dois mil,
novecentos e dezoito reais e noventa e três centavos).
FONTE DE RECURSO: 16010000 Transferência fundo a fundo de recursos do SUS
provenientes do Governo Federal- Bloco de estruturação na Rede de Serviços Públicos de
Saúde, nº Proposta: 06113.0560001/24-004.
Unidade Orçamentária: 41062-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AÇÃO: 1030 - CONSTRU Ç ÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE; NATUREZA DE DESPESA:44905100-OBRAS
E INSTALAÇÕES- FONTE: 15001002 -IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERV I ÇO S
PÚBLICOS DE SAÚDE BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.
NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 668/2025.
O
Edital poderá
ser
adquirido
no endereço
https://socorro.se.gov.br/
portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e
e-mail: licitacaopmnss@gmail.com.
Nossa Senhora do Socorro-SE, 10 de abril de 2025.
MARIA DOS PASSOS SANTOS DIAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra Para Construção
de Uma Unidade Básica de Saude- Porte Ii, Localizada No Bairro Fernando Collor Em
Nossa Senhora do Socorro/Se. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA
DA SESSÃO: 19.05.2025, às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site
http://www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço
Unitário. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.459.008,92 (dois milhões, quatrocentos e
cinquenta e nove mil, oito reais e noventa e dois centavos)
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