DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FONTE DE RECURSO: 16010000 Transferência fundo a fundo de recursos do SUS
provenientes do Governo Federal- Bloco de estruturação na Rede de Serviços Públicos
de Saúde, nº Proposta: 06113.0560001/24-010.
Unidade Orçamentária: 41062-Fundo Municipal de Saúde, Ação: 1030 - Construção,
Ampliação e Reforma de Unidade de Saúde; Natureza de Despesa:44905100-Obras e
Instalações- Fonte: 15001002 -Identificação das Despesas Com Ações e Serviços
Públicos de Saúde Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Numero do Parecer Jurídico:
663/2025.
O
Edital
poderá
ser adquirido
no
endereço
https://socorro.se.gov.br/
portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e
e-mail: licitacaopmnss@gmail.com.
Nossa Senhora do Socorro-SE, 10 de abril de 2025.
ANNE KAREN SANTOS MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - FMS
A Prefeitura Municipal de Simão Dias em cumprimento as determinações do
art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos,
a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a
seguir: Objeto: Prestação de Serviços Na Execução de Obra Referente à Construção de
Centro de Parto Normal Com Área Construída de 716,25m² No Município de Simão Dias/Se.
Data e Horário Para Realização do Certame: 05/05/2025, às 10hs00min (dez horas). TIPO:
Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 1 (um) ano, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei.
BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições
constantes no Decreto Municipal 2958, de 24 de março de 2023, bem como, do Edital e
suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares
encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua
Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, no horário das 08:00 às
12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão
Dias, pelo e-mail: licitacao@simaodias.se.gov.br ou ainda pelo endereço eletrônico:
http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do
Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Simão Dias-SE, 10 de abril de 2025.
JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/FMAS-SRP
O Fundo Municipal de Assistencia Social de Alvorada/TO torna público, o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/FMAS - SRP, a ser realizado no dia 29/04/2025, às
08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o Registro de Preços Para Futura, Ev e n t u a l
e Parcelada Aquisição de Generos Alímentícios. Recebimento Das Propostas: até às
08h29min
do
dia
29/04/2025.
No
endereço
eletrônico:
www.portaldecompras
publicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br
Alvorada-TO, 11 de abril de 2025.
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA COSTA
Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará
realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av.
Marginal Neblina, 1001 - Lot. Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a
licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Abertura dia 29.04.2025 às 14h00min. Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de materiais permanentes de tecnologia da informação, para atender as
demandas das unidades básicas de saúde e do centro especializado odontológico da
secretaria municipal de saúde de Araguaína -TO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP
Abertura dia 28.04.2025 às 08h 00min. Formalização de Ata de Registro de Preços para
eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de Material de
Expediente, Material Educativo e Esportivo, Material Elétrico Eletrônico, Aviamentos,
Material de Processamento de Dados, Bandeiras, Flâmulas e Insígnias e outros Materiais de
Consumo, com intuído de atender as demandas operacionais das unidades de ensino e da
Administração da Secretaria de Educação do munícipio, visando garantir o pleno
funcionamento das atividades pedagógicas e administrativas durante o ano de 2025.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973-
9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e 14h00min ás 18h00min
RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.
Araguaína - TO, 10 de abril de 2025.
LUCÉLIA KELLY R. DE C. POZZEBON
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 SRP
O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe
de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços Visando
A Contratação de Empresas Para Futuro, Eventual e Parcelado Fornecimento de Materiais de
Expediente e Pedagogicos Para Demandas Diarias das Secretarias e Necessarias Para Reposição
do Estoque do Almoxarifado No Atendimento As Necessidades da Prefeitura e Fundo Municipal
de Educação, Fundo Municipal de Saude e Fundo Muicipal de Assistencia Social de Colmeia/To,
com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 17/04/2025, às 08h:00min,
no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 05/05/2025 as
07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 05/05/2025, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br
Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail
www.colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br.
Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843
Colmeia - TO, 11 de abril de 2025.
ANTONIO MARCOS DO PRADO
Secretaria Mun. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PARA REGISTRO DE PREÇOS ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP E ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA
A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min
(Horário
de
Brasília-DF)
do
dia
30
de
abril
de
2025,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 014/2025, cujo objeto é a futura aquisição
de medicamentos para a REMUME, CAPS E CONTROLADOS, instruído no processo NUP:
00000.0.006090/2025, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital poderá
ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço
eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>,
bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das
13h
às
19h,
pelos
telefones
(63)
3212-7243/7244
ou
e-mail
compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.
Palmas-TO, 9 de abril de 2025.
LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando Registro de Preços para Eventual e futura Contratação de Empresa para Fornecimento
de Material Permanente e Equipamentos, para Atender os Fundos Municipais e a Prefeitura
Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras
do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura
agendada para 30 de Abril de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou
ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Palmeiras do Tocantins - TO, 11 de Abril de 2025.
KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.048/2025 PROCESSO Nº. 944/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº. 014ª/2024 TERMO DE CONTRATO Nº048/2025, QUE FAZEM
ENTRE SI O MUNICIPIO DE PARANÃ-TO E A EMPRESA PALMAS LED LTDA - CNPJ N.
40.572.920/0001-07. OBJETO- Aquisições de materiais de construções em geral, para
atender a demanda da Prefeitura Municipal de Paranã-TO, e demais Secretarias, conforme
quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência (item 6) e
no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de
processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de
Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência -
ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014A/2024, que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 185.456.99 (cento e oitenta e cinco mil quatrocentos
cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -
02.0601.20.122.1016.2171/02.0601.26.452.1016.2172/02.0301.04.122.1003.2107
-
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30
-
FONTE
DE
RECURSO:
1.500.0000.000000/1.709.0000.000000. Paranã/TO,
04 de
março de
2025/PHABIO
AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA/Prefeito Municipal/Prefeitura Municipal de Paranã - TO
Contratante/PALMAS LED LTDA/CNPJ Nº 40.572.920/0001-07/Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO n. 039/2023 PREGÃO
PRESENCIAL:
001/2023
PARTES:
PREFEITURA MUNICPAL
DE
PARANÃ
E
FUNDOS
MUNICIPAIS. OBJETO: O presente justificativo visa a fundamentar a realização do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato n° 039/2023 Executivo, com vencimento do primeiro termo
aditivo em 31/12/2024, necessitando ser aditivado por 08 (oito meses).
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 8.666/93. VIGÊNCIA: Retroagindo seus efeitos ao dia 02 de
Janeiro de 2025, ao dia 01 de Agosto de 2025. ASSINAM: Phabio Augustus da silva Moreira
e Jose coelho de Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 61/2025 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 61/2025,
firmado em 14/03/2025 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO
NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA CRECHE
DONA APARECIDA BERTAN VENTURINI pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob
nº 14.503.453/0001-45, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à
manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos
alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material
de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e
esportivos, bens permanentes e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola.
(Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes
mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023, Lei nº 2667/2024 e
Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2025000353; e) Vigência:
a partir da data da assinatura a 31/12/2025; f) Dotação Orçamentária: CLASSI F I C AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39;
SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15400000000360; g) Valor: R$ 72.420,00 (setenta e dois mil,
quatrocentos e vinte reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela
Sr.ª ALESSANDRA DE OLIVEIRA SILVA - Porto Nacional - TO, 14 de março de 2025. Joana
Dos Reis Neres Gomes - Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 62/2025 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 62/2025,
firmado em 14/03/2025 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL ,
CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA CARMENCITA MATOS MAIA pessoa jurídica devidamente inscrita no
CNPJ- sob nº 10.504.420/0001-69, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à
manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos
regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza,
material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens
permanentes e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos
e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c)
Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023, Lei nº 2667/2024 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de
2024; d) Processo Administrativo: 2025000355; e) Vigência: a partir da data da assinatura a
31/12/2025;
f)
Dotação
Orçamentária:
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
05.0535.12.365.1109.2761, 05.0535.12.361.1109.2025; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e
3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15400000000361, 15400000000365; g) Valor: R$
8.500,00 (oito mil, quinhentos reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e
pelo Sr.º SANDORLENE DIAS FURTADO - Porto Nacional - TO, 14/03/2025. Joana Dos Reis Neres
Gomes. Secretária Municipal da Educação.
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