DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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281
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 73/2025 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 73/2025,
firmado em 17/03/2025entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO
NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BRAGA, pessoa jurídica devidamente
inscrita no CNPJ- sob nº20.477.368 /0001- 52 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários
destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para
atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para
aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha,
materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e pequenos reparos relevantes à
manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação
e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023, Lei
nº 2667/2024 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo:
2025000373; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2025; f) Dotação
Orçamentária:
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
05.0535.12.361.1109.2025,
05.0535.12.365.1109.2761; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO
01 FONTE: 15400000000361, 15400000000365; g) Valor: R$ 68.340,00 (sessenta e oito mil,
trezentos e quarenta reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pelo
Sr. º ALDEMIR SEVERINO BATISTA - Porto Nacional - TO, 17 de março de 2025. Joana Dos
Reis Neres Gomes - Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 74/2025 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 74/2025,
firmado em 17/03/2025entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO
NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA FANY OLIVEIRA DE MACEDO, pessoa jurídica devidamente inscrita
no CNPJ- sob nº10.522.680/0001- 67, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários
destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para
atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para
aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha,
materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e pequenos reparos relevantes à
manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação
e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023, Lei
nº 2667/2024 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo:
2025000374; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2025; f) Dotação
Orçamentária:
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
05.0535.12.361.1109.2025,
05.0535.12.367.1109.2027; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO
01 FONTE: 15400000000361, 15400000000367; g) Valor: R$ 93.670,00 (noventa e três mil,
seiscentos e setenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela
Sr.ª MARINEIDE MARTINS PINTO - Porto Nacional - TO, 17 de março de 2025. Joana Dos
Reis Neres Gomes - Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 75/2025 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 75/2025,
firmado em 17/03/2025entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO
NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL FAUSTINO DIAS DOS SANTOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ-
sob nº10.686.226/0001-41 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à
manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos
alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material
de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e
esportivos, bens permanentes e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola.
(Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes
mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023, Lei nº 2667/2024 e
Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2025000375; e) Vigência:
a partir da data da assinatura a 31/12/2025; f) Dotação Orçamentária: CLASSI F I C AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025,
05.0535.12.365.1109.2761; ELEMENTO DE
DESPESA
3.3.50.30
e
3.3.50.39.
SUB
ELEMENTO
01
FONTE:
15400000000361,
15400000000365; g) Valor: R$ 37.740,00 (trinta e sete mil, setecentos e quarenta reais); h)
Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pelo Sr.º ROSIMEIRE TEXEIRA DE
MELO - Porto Nacional - TO, 17 de março de 2025. Joana Dos Reis Neres Gomes -
Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 76/2025 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 76/2025,
firmado em 17/03/2025, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO
NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA GENEROSA PINTO DE CASTRO, pessoa jurídica devidamente
inscrita no CNPJ- sob nº12.457.315/0001- 41, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários
destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para
atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para
aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha,
materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e pequenos reparos relevantes à
manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação
e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023, Lei
nº 2667/2024 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo:
2025000376; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2025; f) Dotação
Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE
DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15400000000365; g) Valor:
R$7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS
NERES GOMES e pela Sr.ª EVANICE DAS GRAÇAS F. PRÓSPERO - Porto Nacional - TO, 17 de
março de 2025. Joana Dos Reis Neres Gomes - Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 77/2025 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 77/2025,
firmado em 17/03/2025, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO
NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CENTRO MUNICIPAL DE EDUC.
INFANTIL IZIDORIA QUIRINO DOS SANTOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ-
sob nº 21.530.268/0001-05, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à
manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos
alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material
de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e
esportivos, bens permanentes e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola.
(Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes
mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023, Lei nº 2667/2024 e
Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2025000377; e) Vigência:
a partir da data da assinatura a 31/12/2025; f) Dotação Orçamentária: CLASSI F I C AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39.
SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15400000000360, 15400000000365; g) Valor: R$ 35.360,00
(trinta e cinco mil, trezentos e sessenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS
NERES GOMES e pela Sr.ª EDIVÂNIA DE ARAÚJO MARTINS - Porto Nacional - TO, 17 de
março de 2025. Joana Dos Reis Neres Gomes - Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 78/2025 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 78/2025,
firmado em 17/03/2025, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO
NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES A
ESCOLA JACINTO BISPO ARANTES pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº
24.757.257/0001-50 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção
da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos
regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de
limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e
esportivos, bens permanentes e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola.
(Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes
mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023, Lei nº 2667/2024 e
Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2025000378; e) Vigência:
a partir da data da assinatura a 31/12/2025; f) Dotação Orçamentária: CLASSI F I C AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA
05.0535.12.361.1109.2025,
05.0535.12.365.1109.2026,
05.0535.12.365.1109.2761, 05.0535.12.367.1109.2027. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e
3.3.50.39.
SUB
ELEMENTO
01
FONTE:
15400000000361,
15400000000365,
15400000000366, 15400000000367; g) Valor: R$ 148.580,00 (cento quarenta e oito mil,
quinhentos e oitenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pelo
Sr.º LEIDIANY SIMÃO DA SILVA - Porto Nacional - TO, 17 de março de 2025. Joana Dos Reis
Neres Gomes - Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 79/2025 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 79/2025,
firmado em 17/03/2025, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO
NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR MARIA DE ME LO
DE SOUZA pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº20.311.729/0001-96, b)
Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino
Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na
referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente,
material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e
pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos
mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento
Legal: Lei nº. 2.631/2023, Lei nº 2667/2024 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d)
Processo Administrativo: 2025000379; e) Vigência: a partir da data da assinatura a
31/12/2025;
f)
Dotação
Orçamentária:
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
05.0535.12.361.1109.2025,
05.0535.12.365.1109.2761,
05.0535.12.367.1109.2027.
ELEMENTO
DE
DESPESA
3.3.50.30
e
3.3.50.39.
SUB
ELEMENTO
01
FONTE:
15400000000361, 15400000000365, 15400000000367; g) Valor: R$ 121.550,00 (cento vinte
e um mil, quinhentos e cinquenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES
GOMES e pela Sr.ª ILMA PEREIRA RODRIGUES - Porto Nacional - TO, 17 de março de 2025.
Joana Dos Reis Neres Gomes - Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 80/2025 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 80/2025,
firmado em 17/03/2025, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO
NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOC. DE APOIO A ESCOLA
MUNICIPAL VEREADORA MARIETA PEREIRA DE MACEDO, pessoa jurídica devidamente
inscrita no CNPJ sob nº09.257.926/0001-31 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários
destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para
atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para
aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha,
materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e pequenos reparos relevantes à
manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação
e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023, Lei
nº 2667/2024 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo:
2025000380; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2025; f) Dotação
Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025. ELEMENTO DE
DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15400000000361; g) Valor: R$
68.000,00 (sessenta e oito mil); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e
pelo Sr. º WESLLEY MÁRCIO CÔRTES - Porto Nacional - TO, 17 de março de 2025. Joana Dos
Reis Neres Gomes - Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 81/2025 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 81/2025,
firmado em 17/03/2025, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO
NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
MUNICIPAL PADRE LUSO MATOS pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº
20.521.280/0001-90, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção
da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos
regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de
limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e
esportivos, bens permanentes e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola.
(Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes
mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023, Lei nº 2667/2024 e
Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2025000381; e) Vigência:
a partir da data da assinatura a 31/12/2025; f) Dotação Orçamentária: CLASSI F I C AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025,
05.0535.12.367.1109.2027. ELEMENTO DE
DESPESA
3.3.50.30
e
3.3.50.39.
SUB
ELEMENTO
01
FONTE:
15400000000361,
15400000000367; g) Valor: R$ 79.220,00 (setenta e nove mil, duzentos e vinte reais); h)
Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr. ª ELIVANIA NOGUEIRA
NETO - Porto Nacional - TO, 17 de março de 2025. Joana Dos Reis Neres Gomes -
Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 82/2025 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 82/2025,
firmado em 17/03/2025, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO
NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
MUNICIPAL
PAU
D'ARCO, pessoa
jurídica
devidamente
inscrita
no CNPJ-
sob
nº
20.311.737/0001-32, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção
da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos
regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de
limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e
esportivos, bens permanentes e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola.
(Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes
mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023, Lei nº 2667/2024 e
Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2025000382; e) Vigência:
a partir da data da assinatura a 31/12/2025; f) Dotação Orçamentária: CLASSI F I C AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025,
05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE
DESPESA
3.3.50.30
e
3.3.50.39.
SUB
ELEMENTO
01
FONTE:
15400000000361,
15400000000365; g) Valor: R$ 3.910,00 (três mil, novecentos e dez reais); h) Signatários:
pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr. ª POTYSMARA DA COSTA FONSECA
BARBOSA - Porto Nacional - TO, 17 de março de 2025. Joana Dos Reis Neres Gomes -
Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 83/2025 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 83/2025,
firmado em 17/03/2025, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO
NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA
ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO E PROGRESSO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ-
sob nº 14.171.882/0001-62 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à
manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos
alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material
de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e
esportivos, bens permanentes e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola.
(Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes
mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023, Lei nº 2667/2024 e
Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2025000383; e) Vigência:
a partir da data da assinatura a 31/12/2025; f) Dotação Orçamentária: CLASSI F I C AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39.
SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15400000000361; g) Valor: R$ 60.860,00 (sessenta mil,
oitocentos e sessenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela
Sr.ª FRANCISCA HILDERLERNE GONÇALVES DE OLIVEIRA MACEDO - Porto Nacional - TO, 17
de março de 2025. Joana Dos Reis Neres Gomes - Secretária Municipal da Educação
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