DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 84/2025 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 84/2025,
firmado em 17/03/2025, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO
NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CENTRO MUN. DE EDUCAÇÃO INF.
PROFESSORA LIDIANE BARBOSA PIRES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob
nº 11.382.426/0001-73 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à
manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos
alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material
de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e
esportivos, bens permanentes e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola.
(Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes
mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023, Lei nº 2667/2024 e
Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2025000576; e) Vigência:
a partir da data da assinatura a 31/12/2025; f) Dotação Orçamentária: CLASSI F I C AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39.
SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15400000000360, 15400000000365; g) Valor: R$ 82.280,00
(oitenta e dois mil, duzentos e oitenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS
NERES GOMES e pela Sr.ª LUCÉLIA AIRES DA SILVA FISCHER - Porto Nacional - TO, 17 de
março de 2025. Joana Dos Reis Neres Gomes - Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 85/2025 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 85/2025,
firmado em 17/03/2025, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO
NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E EQUIPE
ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZA LOPES BARROS, pessoa jurídica devidamente inscrita
no CNPJ sob nº 24.126.238/0001-26 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados
à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos
alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material
de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e
esportivos, bens permanentes e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola.
(Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes
mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023, Lei nº 2667/2024 e
Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2025000577; e) Vigência:
a partir da data da assinatura a 31/12/2025; f) Dotação Orçamentária: CLASSI F I C AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025,
05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE
DESPESA
3.3.50.30
e
3.3.50.39.
SUB
ELEMENTO
01
FONTE:
15400000000361,
15400000000365; g) Valor: R$ 23.120,00 (vinte e três mil, cento e vinte reais); h)
Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pelo Sr.º JOSIEL BARBOSA S OA R ES
- Porto Nacional - TO, 17 de março de 2025. Joana Dos Reis Neres Gomes - Secretária
Municipal da Educação
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 86/2025 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 86/2025,
firmado em 17/03/2025, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO
NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL ANTÔNIO BENEDITO BORGES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ-
sob nº 10.520.345/0001-20, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à
manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos
alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material
de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e
esportivos, bens permanentes e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola.
(Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes
mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023, Lei nº 2667/2024 e
Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2025000578; e) Vigência:
a partir da data da assinatura a 31/12/2025; f) Dotação Orçamentária: CLASSI F I C AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025,
05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE
DESPESA
3.3.50.30
e
3.3.50.39.
SUB
ELEMENTO
01
FONTE:
15400000000361,
15400000000365; g) Valor: R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais); h)
Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª PATRÍCIA FERNAN D ES
MARTINS - Porto Nacional - TO, 17 de março de 2025. Joana Dos Reis Neres Gomes -
Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 87/2025 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 87/2025,
firmado em 17/03/2025, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO
NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a UNIDADE EXECUTORA DA ESC. MUN.
CABO WILSON COSTA FARIAS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº
32.837.146/0001- 82, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção
da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos
regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de
limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e
esportivos, bens permanentes e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola.
(Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes
mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023, Lei nº 2667/2024 e
Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2025000579; e) Vigência:
a partir da data da assinatura a 31/12/2025; f) Dotação Orçamentária: CLASSI F I C AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39.
SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15400000000360, 15400000000365; g) Valor: R$ 86.020,00
(oitenta seis mil, vinte reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e
pela Sr.ª MARIA DE JESUS ALEXANDRE BARBOSA - Porto Nacional - TO, 17 de março de
2025. Joana Dos Reis Neres Gomes - Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 88/2025 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 88/2025,
firmado em 17/03/2025, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO
NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CENTRO MUN. DE EDUCAÇÃO INF.
PROFESSORA JUDITH TAVARES DE MENESES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ-
sob nº 34.450.951/0001-84, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à
manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos
alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material
de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e
esportivos, bens permanentes e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola.
(Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes
mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023, Lei nº 2667/2024 e
Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2025000580; e) Vigência:
a partir da data da assinatura a 31/12/2025; f) Dotação Orçamentária: CLASSI F I C AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761,
05.0535.12.367.1109.2027. ELEMENTO DE
DESPESA
3.3.50.30
e
3.3.50.39.
SUB
ELEMENTO
01
FONTE:
15400000000360,
15400000000365, 15400000000367; g) Valor: R$ 67.150,00 (sessenta sete mil, cento e
cinquenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª ELMA
PEREIRA SOUSA - Porto Nacional - TO, 17 de março de 2025. Joana Dos Reis Neres Gomes
- Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 89/2025 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº
89/2025, firmado em 17/03/2025, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE
PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a UNID ASSOCIAÇÃO DE
APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL - ETI - FRANCISCO PINHEIROS DE LEMOS, pessoa jurídica
devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 49.156.926/0001-60, b) Objeto: Repassar os
Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou
Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida
unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente,
material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e
pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e
esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização).
c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023, Lei nº 2667/2024 e Portaria nº 49 de 31
Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2025000581; e) Vigência: a partir da data
da assinatura a 31/12/2025; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05.0535.12.361.1109.2025.
ELEMENTO
DE
DESPESA 3.3.50.30
e
3.3.50.39.
SUB
ELEMENTO 01 FONTE: 15400000000361; g) Valor: R$ 103.360,00 (cento três mil,
trezentos e sessenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e
pela Sr.ª DIVINA VIEIRA DOS SANTOS - Porto Nacional - TO, 17 de março de 2025.
Joana Dos Reis Neres Gomes - Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 90/2025 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 90/2025,
firmado em 17/03/2025, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO
NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o ASSOCIAÇÃO. DE APOIO DA ESC. MUN.
PROFª MAGNÓLIA SILVA DOS SANTOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº
59.655.988/0001-70, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção
da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos
regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de
limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e
esportivos, bens permanentes e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola.
(Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes
mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023, Lei nº 2667/2024 e Portaria
nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2025000582; e) Vigência: a partir da
data da assinatura a 31/12/2025; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e
3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15400000000361, 15400000000365; g) Valor: R$
107.270,00 (cento sete mil, duzentos e vinte reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS
NERES GOMES e pela Sr.ª WEDERE DIAS PONTES - Porto Nacional - TO, 17 de março de 2025.
Joana Dos Reis Neres Gomes - Secretária Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Tabocão -To, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esportes, Ciências e Tecnologias CNPJ: 17.535.627.0001-40, por
intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, tipo
Menor Preço, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do
dia 28/04/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro
de Preços Aquisição de Parcelada de Generos Alimenticios Diversos, Frios Congelados,
Laticnios, Verduras e Legumes, Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de
Educação de Tabocão - TO, conforme condições, quantitativos e especificações
constantes no Instrumento Convocatório, no Termo de Referência e demais anexos, os
quais integram o Edital, independente de transcrição o procedimento licitatório
obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com as
alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis a partir do dia 11/04/2025 no portal da transparência da prefeitura
Municipal
de
Tabocão-to,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://app.tce. to.gov.br/lo_publico/ e
através
de
solicitação pelo e-mail: departamento.licitacoes@tabocao.to.gov.br.
Tabocão - TO, 10 de abril de 2025.
JEFFERSON DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 1/2025
O Município de Tupirama - TO, torna público, para conhecimento dos interessados, que
formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2024, oriunda do Pregão
Eletrônico nº 006/2024 do Município de Palmas - TO, tendo como Contratada a empresa
VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.817.702/0001-50, objeto:
contratação de empresa operadora de cartão via sistema web/online na administração e
gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos públicos
pertencentes ao Município de Tupirama - TO. Valor anual estimado de R$ 1.225.977,00 (um
milhão duzentos e vinte e cinco mil novecentos e setenta e sete reais). Tupirama - TO, 7 de Abril
de 2025. Ormando Brito Alves - Prefeito Municipal
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