DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 54, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
D ES I G N A R
AURENI DE ARAÚJO LIMA SALÃO para exercer a Gratificação de Representação de Assistente
na Coordenação-Geral de Acompanhamento de Execução Financeira da Diretoria de
Acompanhamento de Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento
Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código
GR-IV.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 43, de 9 de abril de 2025, publicada na Edição Extra nº 69-A, do
Diário Oficial da União, de 10 de abril de 2025, Seção 2, página 1, que trata da exoneração
de KLEYFERSON PORTO DE ARAUJO, onde se lê: "...a contar de 8 de abril de 2025.", leia-
se: "...a contar de 14 de abril de 2025.", mantidas as demais condições.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00181.000213/2025-17, resolve:
Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, do Servidor
ANDRÉ LUIZ BANDEIRA MOLINA, Secretário de Segurança da Informação e Cibernética do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ocupante de CCE 1.17, no
período de 26 de abril a 3 de maio de 2025, para participar da "RSA Conference 2025", a ser
realizada na cidade de São Francisco, Estados Unidos da América.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 138, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de
2019, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria nº 131, de 9 de abril de 2025, do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União
nº 69-A, Seção 2 - Edição Extra, página 2, de 10 de abril de 2025.
Art. 2º Fica designado o 2º Sgt (PMDF) GABRIEL COSTA OLIVEIRA para exercer a
função de SECRETÁRIO na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação
da Presidência da República código Nível III e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 139, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de
2019, resolve:
Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ASSISTENTE no
Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível
IV e ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- 2º Sgt (EB) WESLEY GABRIEL DA SILVA MARQUES; e
- 2S (FAB) EDPLO SANTOS GONÇALVES.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 140, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de
2019, resolve:
Fica designado o 2º Sgt (EB) ANDRE LUIS DE MUNARI SILVA para exercer a função
de ASSISTENTE no Escritório de Representação na cidade de Campinas, Estado de São Paulo,
da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível IV e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 141, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o 2º SG (MB) ANTANIEL SÉRGIO DE ARAUJO NETO para exercer a
função de ASSISTENTE no Escritório de Representação na cidade de Aracaju, Estado de
Sergipe, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência
da República código Nível IV e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 142, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de
2019, resolve:
Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ASSISTENTE na
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível IV e ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- 2º SG (MB) BRUNO LEONARDO DE JESUS DA SILVA;
- 2S (FAB) GULHERME PONCIANO DE MACÊDO; e
- 2º Sgt (CBMDF) THOMÁS AFONSO DE SOUSA DUARTE.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 143, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de
2019, resolve:
Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de SECRETÁRIO
na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível III e ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- 2S (FAB) EDUARDO GOMES DA SILVA;
- 2S (FAB) FRANCISCO ADRIANO GALVÃO DA SILVA;
- 2S (FAB) GIOVANNI EMERENCIANO MIRANDA;
- 2S (FAB) IURI FERREIRA;
- 2S (FAB) PAULO HENRIQUE MARQUES DE MOURA;
- 2º Sgt (PMDF) JULIANA FEITOZA DA CUNHA;
- 2º Sgt (PMDF) KELLY DE SOUZA;
- 2º Sgt (CBMDF) AMANDA MARTINS DE MOURA FÉ GOMES; e
- 2º Sgt (CBMDF) SHAIENE VICTOR MARTINS NEVES.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 144, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de SECRETÁRIO
no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria
de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível III e ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- 2º Sgt (EB) LEANDRO AUGUSTO DO NASCIMENTO;
- 2S (FAB) CARLOS ANDRÉ PEREIRA DUTRA; e
- 2S (FAB) TIAGO DEMETRIO DE OLIVEIRA.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 96, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
HERLES DO NASCIMENTO PONTUAL do cargo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, da
Coordenação-Geral de Sistemas de Apoio à Gestão da Subsecretaria de Gestão e Normas da
Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 97, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
CARLOS MÁRCIO CHAVES do cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, da Coordenação-Geral
de Sistemas de Apoio à Gestão da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-
Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 98, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
YAN DE OLIVEIRA CARVALHO do cargo de Coordenador-Geral de Administração de Contratos,
CCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 14 de abril de 2025.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 99, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, na competência subdelegada pela
Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, e
na Portaria SEST/MGI nº 1.032, de 10 de fevereiro de 2025, resolve:
CO N C E D E R
a servidora VERA LÚCIA DA COSTA ANTINOLFI para exercer a Gratificação Temporária das
Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
Nível Intermediário, do Sistema de Coordenação da Governança e Supervisão Ministerial
das Empresas Estatais - Sisest, na Coordenação-Geral de Referência de Preços, Cadastro de
Fornecedores e Conformidade da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-
Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 100, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
GIOVANNI BRIGIDO BEZERRA CARDOSO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13,
na Coordenação-Geral de Sistemas de Apoio à Gestão da Subsecretaria de Gestão e Normas
da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA