DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 377, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002000/2025-68, resolve:
D ES I G N A R
ALVICELIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1902936, Agente Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015320), da Divisão
de Monitoramento e Sistematização, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-
Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 378, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002000/2025-68, resolve:
D ES I G N A R
ALEXANDRE DE AQUINO FARO, matrícula Siape nº 1733428, Administrador, para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21015320), da Divisão de
Monitoramento e Sistematização, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral
de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 405, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000487/2022-81, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria SGA/AGU nº 348, de 31 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União
nº 64, de 3 de abril de 2025, Seção 2, página 3, que designou CLEIDE RIBEIRO BARBOSA ,
matrícula Siape nº 2125702, para exercer o encargo de substituto eventual de Assistente
Técnico, código FCE 2.05 (2102109), da Subcorregedoria de Medidas Disciplinares, do
Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 411, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 47, inciso I e XIII, do Anexo I da Portaria AGU nº 210,
de 12 de fevereiro de 2019, Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração, e o
que consta no Processo Administrativo n.º 00404.003424/2025-40, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
A Portaria SGA/AGU Nº 298 de 18 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União
nº 59, de 27 de março de 2025, seção 2, página 1.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 26, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
MATEUS CACIQUE MORAES para exercer a função de Assistente, código FCE 2.08, no
Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 27, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
ADRIANA BONFIM ORTIZ para exercer o cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, no
Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 45, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DA
SECRETARIA 
DE 
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de
2015, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ALICE 
UTIDA 
FERREIRA 
MANICA 
da
função 
de 
Coordenador-Geral 
da
Coordenação-Geral 
de
Acompanhamento 
de 
Execução
Orçamentária 
da
Diretoria de Acompanhamento de Execução Orçamentária da Secretaria Especial
de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código FCE 1.13, a contar de 14 de abril de 2025.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 46, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
DISPENSAR
FATIMA CRHISTINE DA SILVA da função de Assessor da Assessoria Especial da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.13, a contar de 10 de
abril de 2025.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 47, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
DISPENSAR
MARCOS AURELIO SANTOS DE SOUZA da função de Gerente de Projeto da Diretoria de
Fóruns Participativos da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico
Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código FCE 3.13.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 48, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
ADRIANO DOS REIS MIRANDA LAURENO OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor na
Diretoria de Fóruns Participativos da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento
Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 2.14.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 49, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
JULIANA APORTA GASPAR para exercer o cargo de Gerente de Projeto na Diretoria de
Fóruns Participativos da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico
Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código CCE 3.13.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 50, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
VERONICA DEVIA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete no Gabinete da Secretaria-
Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.14, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 51, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
D ES I G N A R
ANDRE SCHIFNAGEL AVRICHIR para exercer a função de Gerente de Projeto na Diretoria de
Fóruns Participativos da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico
Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código FCE 3.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 52, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
MARINEZIA GOMES TONE para exercer o cargo de Coordenador-Geral na Coordenação-
Geral de Acompanhamento Regional da Diretoria de Acompanhamento de Execução
Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.13.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 53, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
DISPENSAR
STEPHANIE LUIZA ALMEIDA DOS REIS da Gratificação de Representação de Assistente da
Diretoria de Articulação Governamental da Secretaria Especial de Acompanhamento
Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código
GR-IV.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO