DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 445, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI
nº 21034.005359/2024-31, resolve:
Dispensar, a contar de 1º abril de 2025, MARGARETH FERNANDES, matrícula
SIAPE nº 10160, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.03, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da
Secretaria- Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 446, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21034.005359/2024-31, resolve:
Designar ROSANGELA BUTTNER SETLIK, matrícula SIAPE nº 10226, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da Secretaria- Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 448, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.020555/2025-12, resolve:
Dispensar, a pedido, EUDOXIO ANTONIO BATISTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1498402, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Recuperação de Áreas Degradadas, da Coordenação-Geral de Recuperação de
Áreas Degradadas, do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas,
da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 449, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de
16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, no Decreto 12.344, de 30 de dezembro de 2024, e na
Portaria SEST/MGI nº 1.032, de 10 de fevereiro de 2025, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.020555/2025-12, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor EUDOXIO ANTONIO BATISTA JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1498402, ocupante do cargo de Geógrafo, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria
de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal —
GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Coordenação da Governança e Supervisão Ministerial
das Empresas Estatais - SISEST.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 450, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21005.000112/2025-57, resolve:
Designar ARTHUR BARBOSA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1171746, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de
Planejamento e Gestão Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em
Goiás, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços
Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 451, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.021830/2025-15, resolve:
Exonerar JONIELTON OLIVEIRA DANTAS, matrícula SIAPE nº 1910205, do Cargo
Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 452, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril
de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.021830/2025-15, resolve:
Nomear ANTONIO DE OLIVEIRA REIS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado
de Sergipe, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 455, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.115419/2022-59, resolve:
Designar WANESSA ARARUNA DE MEDEIROS CABRAL, matrícula SIAPE nº
1258095, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral
da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de
Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 456, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de dia seguinte, a Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, e, ainda, pelo art. 29 da Lei nº 12.269,
de 21 de junho de 2010, e demais informações que constam do Processo SEI nº
21000.024920/2025-50, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1081564, ocupante do cargo de Desenhista, do quadro de pessoal deste
Ministério, para exercício na Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 457, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.024246/2025-11, resolve:
Dispensar MARLY HELENA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1829, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção Administrativa dos
Adidos Agrícolas, da Coordenação-Geral de Gestão dos Adidos Agrícolas, da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 458, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de dia seguinte, a Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, e, ainda, pelo art. 29 da Lei nº 12.269,
de 21 de junho de 2010, e demais informações que constam do Processo SEI nº
21000.024246/2025-11, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARLY HELENA FARIAS,
matrícula SIAPE nº 1829, ocupante do cargo de Telefonista, do quadro de pessoal deste
Ministério, para exercício na Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 459, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21014.002006/2022-56, resolve:
Dispensar, a contar de 8 de abril de 2025, TARCISIO FONSECA DE PAULA,
matrícula SIAPE nº 4056, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão
de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 461, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21034.005629/2025-95, resolve:
Dispensar ROSANGELA BUTTNER SETLIK, matrícula SIAPE nº 10226, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão de
Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária
do Estado do Paraná, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 462, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril
de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21034.005629/2025-95, resolve:
Designar NELSON LEMES DE MOURA, matrícula SIAPE nº 700390, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão de
Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do
Estado do Paraná, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA