DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
ATO Nº 6, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. -
CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de
novembro de 2008, resolve:
NOMEAR JAN LUC SANTOS TAVARES, CPF Nº 013.***.***-64, para o cargo de
Assistente Técnico I, da tabela de Cargos Comissionados do Centro Nacional de Tecnologia
Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, a contar do dia 14 de abril de 2025.
AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA Nº 39, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº
11.229, de 7 de outubro de 2022, e considerando o disposto na Portaria SGD/MGI nº 3.385,
de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2024
e demais informações que constam no processo nº 01300.012352/2024-71, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de Nível Superior,
a servidora ELISANGELA SIMOES REGO, Analista em C&T, matrícula SIAPE 3426193, em
exercício na Coordenação de Sistemas e Soluções de Tecnologia da Informação, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Análise de Resultados e
Soluções Digitais deste Conselho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
OLIVAL FREIRE JÚNIOR
PORTARIA Nº 40, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº
11.229, de 7 de outubro de 2022, e considerando o disposto na Portaria SGD/MGI nº 3.385,
de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2024
e demais informações que constam no processo nº 01300.012352/2024-71, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Dados da Informação, de Nível Superior, ao
servidor LEONARDO FABIANO SEGER, Analista em C&T, matrícula SIAPE 1903904, em
exercício na Coordenação de Gestão de Dados e Arquitetura Corporativa, da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções
Digitais deste Conselho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
OLIVAL FREIRE JÚNIOR
PORTARIA Nº 41, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº
11.229, de 7 de outubro de 2022, e considerando o disposto na Portaria SGD/MGI nº 3.385,
de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2024
e demais informações que constam no processo nº 01300.012352/2024-71, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Privacidade e Segurança da Informação, de Nível
Superior, ao servidor JANDERSON LIMA SOARES, Analista em C&T, matrícula SIAPE 1242265, em
exercício no Serviço de Controle de Operações de Tecnologia da Informação, da Coordenação de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
OLIVAL FREIRE JÚNIOR
PORTARIA Nº 42, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº
11.229, de 7 de outubro de 2022, e considerando o disposto na Portaria SGD/MGI nº 3.385,
de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2024
e demais informações que constam no processo nº 01300.012352/2024-71, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 290, de 17 de novembro 2011, publicada
no Diário Oficial da União, em 18 de novembro de 2011, a qual concedeu a Gratificação do
Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, a servidora
MELINA STARLING DE MORAES, Assistente em C&T, matrícula SIAPE 17028469.
Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão e Planejamento de TI, de Nível
Intermediário, a servidora MELINA STARLING DE MORAES, Assistente em C&T, matrícula
SIAPE 17028469, em exercício no Serviço de Controle de Operações de Tecnologia da
Informação, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Análise de Resultados e
Soluções Digitais deste Conselho.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
OLIVAL FREIRE JÚNIOR
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 361, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do
Processo nº 53500.025181/2025-79, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores SIDNEY AZEREDO NINCE,
Superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação, Substituto, e JOÃO MARCELO DA
SILVA, Chefe da Assessoria Técnica, para participar dos eventos "ETSI 6G Monday" e "6G
FORGE", em Sophia Antipolis, França, no período de 12 a 18 de abril de 2025, trânsito
incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA CORREG/MINC N° 11, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria MinC nº 196, de 18 de novembro de 2024, e tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto 2013, no art. 5º do Decreto nº
11.129, de 11 de julho de 2022, bem como na Instrução Normativa nº 13, de 8 agosto de
2019, da Controladoria-Geral da União, que dispõem sobre a responsabilização de pessoas
jurídicas, e considerando o Ofício nº 76/2025/CORREG/GM/MinC, o qual se adota como
fundamento do presente ato, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (CPAR), designada
pela Portaria de Pessoal MTur nº 657, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de novembro de 2022, referente ao Processo nº 72031.004824/2021-35.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ARZABE
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 163, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 01436.000123/2025-50, resolve:
Art. 1º DESIGNAR FABIANA TEIXEIRA DE MOURA, matrícula Siape nº 3431418,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão Técnica, código FCE 1.07, do Museu da Inconfidência, do Instituto Brasileiro de
Museus, no período de 22 de abril a 1º de maio de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 164, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de
fevereiro de 2025; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01456.000038/2025-53, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ADOLFO SAMYN NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
155457, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico, código
FCE 1.05, do Museu Histórico de Alcântara, do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 165, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 19, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a
Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 01449.000066/2025-60, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MARA LUCIA CARRETT DE VASCONCELOS,matrícula Siape nº
2972981, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço Técnico, código FCE 1.05, do Museu Victor Meirelles, do Instituto Brasileiro de
Museus, no período do dia 31 de março a 6 de abril de 2025, convalidando os atos
praticados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 166, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 01415.000759/2025-40, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ITAMAR SOARES OLIVEIRA , matrícula Siape nº 1244256, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Museologia Social, código FCE 1.07, da Coordenação de Museologia Social, do
Departamento de Processos Museais, do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
dispensado ÁTILA BEZERRA TOLENTINO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 167, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e
na Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, e demais informações que constam do
processo nº 01415.000157/2025-92, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor PEDRO COLARES DA SILVA HERINGER, matrícula nº
1610614, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Museus para
exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 190, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I,
do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003124/2025-78, resolve:
Designar o servidor PAULO VICTOR MARACAIPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3125984, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor, código FCE 1.13, UORG
673, do Centro Nacional de Arqueologia, unidade vinculada ao Departamento de Ações
Estratégicas e Intersetoriais - DAEI, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas
atribuições, ficando dispensada a servidora ANA PAULA DA ROSA LEAL, matrícula SIAPE nº
3230262, do referido encargo.
LEANDRO GRASS