DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o
afastamento do País de:
PAULO HENRIQUE DE FREITAS NEVES, Coordenador na Secretaria de Comércio
Exterior, para participar de verificação in loco nas empresas Foshan City Shunde Toplife
Electronic Technology Co. Ltd., Yangzhou Medline International Co. Ltd., Yangzhou Medline
Industry Co. Ltd., Anhui Hongyu Wuzhou Medical Manufacture Co., Ltd. e Anhui Hongyu
Wuzhou Import & Export Co. Ltd. nas cidades de Foshan City, Yangzhou e Anqing, China,
no período de 03 a 25 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n°
19972.000503/2025-82).
CARLOS ADRIANO DA SILVA, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de
Comércio Exterior, para participar de verificação in loco nas empresas Foshan City Shunde
Toplife Electronic Technology Co. Ltd., Yangzhou Medline International Co. Ltd., Yangzhou
Medline Industry Co. Ltd., Anhui Hongyu Wuzhou Medical Manufacture Co., Ltd. e Anhui
Hongyu Wuzhou Import & Export Co. Ltd. nas cidades de Foshan City, Yangzhou e Anqing,
China, no período de 03 a 25 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI
n° 19972.000503/2025-82).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 133, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.001980/2025-81, resolve:
Art. 1º Designar CLÁUDIO ALBERTO CINTRA TAVEIRA, matrícula nº Siape
1771229, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Divisão de Análise e
Monitoramento de Temas Técnicos da Coordenação de Gestão e Monitoramento do
Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços,
deste Ministério, FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular
e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 369, de 31 de julho de
2024, publicada no DOU de 05 de agosto de 2024, Seção 2, página 11.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
,
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 134, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000445/2025-14, resolve:
Art. 1º Designar KLEBER VÂNIO GOMES BARROS, matrícula Siape nº 1863925,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Análise de Projetos,
Monitoramento e Avaliação da Coordenação-Geral de Zonas de Processamento de
Exportação da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Zonas de Processamento de
Exportação da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 711, de 27 de dezembro
de 2024, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2024, seção 2, página 19.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 135, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000445/2025-14, resolve:
Dispensar KLEBER VÂNIO GOMES BARROS, matrícula Siape nº 1863925, do
encargo de substituto eventual do Coordenador de Análise de Projetos, Regulamentação e
Promoção da Coordenação-Geral de Zonas de Processamento de Exportação da Secretaria-
Executiva do Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 140, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.102600/2023-47, resolve:
Designar DANIELA FERREIRA DE MATOS, matrícula Siape nº 2007262, para
exercer o encargo de substituta eventual da Secretária de Comércio Exterior, deste
Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do
titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 141, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.002123/2025-06, resolve:
Art 1º Designar BRUNO LEAL SANTOS, matrícula Siape nº 2004456, e VINICIUS
VARGAS VASCONCELLOS, matrícula SIAPE nº 1004215, para exercerem, nessa ordem, e
sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais do Coordenador-Geral de Compras
Governamentais e Financiamentos para o Desenvolvimento Industrial do Departamento de
Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis da
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério,
código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na
vacância da função.
Art 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 663, de 09 de dezembro
de 2024, publicada no D.O.U de 11 de dezembro de 2024, Seção 2, página 13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 144, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000456/2025-96, resolve:
Designar ISADORA CUNHA VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1165139, para
exercer a função de Chefe de Divisão de Análise de Projetos, Regulamentação e Promoção
da Coordenação de Análise de Projetos, Regulamentação e Promoção da Coordenação-
Geral de Zonas de Processamento de Exportação da Secretaria-Executiva do Conselho
Nacional de Zonas de Processamento de Exportação da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, código FCE 1.07, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 146, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.001683/2025-35, resolve:
Designar CLARISSA FERREIRA LIMA PAES DE BARROS, matrícula Siape nº
1536244, para exercer a função de Coordenadora de Inteligência Artificial da Coordenação-
Geral de Inteligência Artificial e Tecnologias Emergentes do Departamento de
Transformação Digital e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação,
Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Inmetro n.º 199, de 2 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 07 de abril de 2025, seção 02, página 20, onde se lê: "Designar THIAGO
MENEGOTTO, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Metrologia
Química e Térmica, código FCE 1.01, ..."
Leia-se:
"Designar THIAGO MENEGOTTO, para exercer o encargo de substituto de Chefe
de Núcleo de Gestão Técnica, código FCE 1.01..."
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 90, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.003546/2025-
50, resolve:
Designar VITOR DANTAS GAMA, matrícula SIAPE nº 2072771, para exercer o
encargo de "Chefe", código FCE 1.03, da Seção de Apoio Administrativo da Presidência, do
Serviço de Protocolo e Expedição, da Divisão de Gestão Documental, da Coordenação-Geral
de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 91, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.003546/2025-
50, resolve:
Designar PABLO CARVALHO MATTOSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2034012,
para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.03, da Seção de Apoio
Administrativo da Presidência, do Serviço de Protocolo e Expedição, da Divisão de Gestão
Documental, da Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de
Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 29 DE MARÇO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 29/03/2025, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
WALTER BAERE DE ARAUJO FILHO, diretor, para participar do IV Fórum Boas
Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro que ocorrerá em abril de 2025 nas dependências
da OEA. De modo a consolidar um exitoso projeto que envolve a Organização dos Estados
Americanos e diversas instituições brasileiras da área jurídica por meio de acordo de
cooperação firmados. Um dos objetivos maiores dos referidos pactos é o de difundir para
os países do sistema interamericano as boas práticas e iniciativas da Magistratura e do
Ministério Público brasileiro, em Washington/EUA, no período de 11/04/2025 a
17/04/2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 113205).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 09/04/2025, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO, diretor, por pedido do Presidente do
BNDES para representá-lo, o diretor Nelson Barbosa participará do evento "Summit Valor
Econômico Brasil-China / Construindo pontes financeiras - Reforçando a cooperação Brasil-
China". Neste período em Xangai, os representantes do BNDES terão a oportunidade de
participar de reuniões bilaterais com participantes do governo chinês e da representação
diplomática brasileira local, bem como com as instituições de desenvolvimento e
investidores públicos e privados chineses, em especial com New Development Bank (NDB)
no período de 20/04/2025 a 27/04/2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem
ao Exterior nº 114079).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA